Kassio Rodrigues

Gerente de projetos at Ministério dos Transportes
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Brasília, Federal District, Brazil, BR

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Experience

    • Brazil
    • Government Administration
    • 200 - 300 Employee
    • Gerente de projetos
      • Apr 2023 - Present

      Acompanhamento dos projetos de obras prioritárias, auxílio no acompanhamento de novos planos de outorga, assessoramento jurídico. Acompanhamento dos projetos de obras prioritárias, auxílio no acompanhamento de novos planos de outorga, assessoramento jurídico.

    • Brazil
    • Government Administration
    • 1 - 100 Employee
    • Técnico administrativo
      • Mar 2014 - Present

      Aprovado no concurso para provimento de cargos efetivos da ANTT em 2013, na 15ª colocação, para o desenvolvimento das atividades elencadas no art. 1º, XVIII, da Lei 10.871/2004, quais sejam: atribuições voltadas para o exercício de atividades administrativas e logísticas de nível intermediário relativas ao exercício das competências constitucionais e legais a cargo das autarquias especiais denominadas Agências Reguladoras referidas no Anexo I desta Lei, fazendo uso de todos os equipamentos e recursos disponíveis para a consecução dessas atividades. Show less

    • Coordenador de Instrução Processual - Substituto
      • Nov 2022 - Apr 2023

      Responsável pelo gerenciamento, acompanhamento e supervisão da equipe desenvolvedora de pareceres técnicos e jurídicos voltados a subsidiar a decisão do Superintendente de Infraestrutura Rodoviária nos casos de interposição de recursos administrativos, em processos administrativos simplificados, contra decisão produzida na primeira instância julgadora. Análise e revisão dos textos técnicos e jurídicos produzidos pela equipe de pareceristas do NUPAS II; Controle de prazos prescricionais; Controle de prazos de análise; Desenvolvimento de estratégias de gerenciamento e eficiência processuais no NUPAS II Gestão de equipe; Gestão de dados; Elaboração de relatórios gerencias; Suporte às atividades de gestão da Coordenação; Supervisor de estagiários; Show less

    • Parecerista contratual e jurídico - Coordenação de Instrução Processual
      • Mar 2022 - Jul 2022

      Responsável pela criação e desenvolvimento de minutas de pareceres e decisões de recursos em processos administrativos sancionadores, afetos às atividades de competência da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária, além de atividades acessórias, quais sejam: Pesquisas legais, jurisprudências e doutrinárias; Análise quanto à prescritibilidade de PAS; Análise técnica dos elementos contratuais inexecutados pelos concessionários; Análise documental; Análise contratual. Show less

    • Subcoordenador da Coordenação de Informações em Processos Arbitrais e de Controle
      • Jan 2021 - Mar 2022

      Responsável pela coordenação e supervisão dos processos relacionados às matérias afetas ao TCU e à CGU, desempenhando atividades como: Elaboração de minutas de notas técnicas para subsidiar a Procuradoria Federal na propositura de ações e respostas aos órgãos de controle; Acompanhamento de prazos processuais; Desenvolvimento e criação de mecanismos de controle dos processos a cargo da Coordenação; Participação em reuniões de impulsionamento dos processos dos órgãos de controle; Elaboração de minutas de documentos de expediente; Interação com todas as áreas da ANTT para o recolhimento de informações técnicas para o acompanhamento dos planos de ação propostos aos órgãos de controle Show less

    • Suporte ADM. ao Núcleo de Acompanhamento, Monitoramento e Articulação de Assuntos Estratégicos
      • Jul 2020 - Jun 2021

      Responsável pelo auxílio às atividades-meio do Núcleo de Acompanhamento, Monitoramento e Articulação de Assuntos Estratégicos junto à Diretoria da ANTT, tais quais: Elaboração de minutas de documentos de expediente e de atos normativos de baixa e média complexidade; Desenvolvimento de planilhas eletrônicas; Análise de documentos técnicos, extração e compilação de dados; Acompanhamento da agenda das Coordenadoras; Participação em reuniões de alinhamento e captação de subsídios para desenvolvimento de atividades de competência da área. Show less

    • Chefe de Gabinete da Procuradoria Federal junto à ANTT
      • May 2019 - Jun 2021

      Assessoramento direto ao Procurador-Geral da Autarquia; Supervisão das atividades rotineiras e administrativas de toda a Procuradoria; Controle dos setores documentais, especialmente os relacionados ao recebimento e a expedição de documentos oficiais do Procurador-Geral; Elaboração de peças técnicas para respostas às unidades organizacionais da ANTT, sobretudo no que se refere à pessoal, diárias e passagens e gerenciamento de contratos de terceirização de mão de obra; Atividades de atendimento ao público interno à ANTT; Elaboração de respostas ao Ministério Público; Acompanhamento da Agenda Oficial do Procurador-Geral; Coordenação do setor de protocolo; Suporte a todos os Membros da AGU, lotados na ANTT, em assuntos administrativos. Show less

    • Gestor e fiscal de contratos de terceirização de mão de obra
      • Jan 2015 - Jun 2019

      Como gestor, era incumbido da coordenação das atividades relacionadas à fiscalização técnica, administrativa e setorial, bem como dos atos preparatórios à instrução processual e ao encaminhamento da documentação pertinente ao setor de contratos para formalização dos procedimentos quanto aos aspectos que envolvia a prorrogação, alteração, reequilíbrio, pagamento, eventual aplicação de sanções, extinção dos contratos, dentre outros; Como fiscal, desenvolvia o acompanhamento dos aspectos administrativos da execução dos serviços nos contratos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra quanto às obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas, bem como quanto às providências tempestivas nos casos de inadimplemento. Show less

    • Coordenador do Núcleo de Controle Arquivístico da PF/ANTT
      • Jul 2014 - May 2019

      Coordenação de equipe responsável pela digitalização dos processos inscritos em dívida ativa; Supervisão das atividades do arquivo de processos sancionadores na fase de execução e de contencioso administrativo; Desenvolvimento e implantação de procedimentos de organização e classificação do arquivo corrente; Estruturação de mecanismos de informatização dos processos físicos; Análises quanto ao período de permanência de processos em cada fase da tabela de temporalidade;Instrução dos processos para o envio ao Centro de Documentação da ANTT, com vistas ao arquivamento definitivo; Gerenciamento dos arquivos digitais, bem como cadastramento no Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Show less

    • Brazil
    • Government Administration
    • 700 & Above Employee
    • Coordenador-Geral Substituto da Coordenação Geral de Regulação EAD
      • Aug 2022 - Oct 2022

      Responsável pelas análises dos processos de credenciamento, recredenciamento, autorização e renovação de autorização das instituições de ensino superior na modalidade EaD. Desenvolvimento de subsídio às demandas judiciais referentes aos processos de credenciamento, recredenciamento, autorização e renovação de autorização das instituições de ensino superior. Gerenciamento de pessoal e dos técnicos responsáveis pelas análises protocolizadas no sistema e-MEC. Desenvolvimento de subsídios para a criação de políticas regulatórias voltadas para a modalidade de ensino a distância. Responsável pela criação de respostas às demandas formuladas pelas instituições em processo de credenciamento, recredenciamento, autorização e renovação de autorização na modalidade EaD. Acompanhamento das fases processuais dos procedimentos protocolizados no MEC atinentes às IES e dos processos judiciais em curso. Show less

Education

  • IDP
    Bacharelado em Direito, Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Regulatório
    2017 - 2023

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