Experience

Lopes Franhani Advogados

• Brazil
• Law Practice
• 1 - 100 Employee

• Advogado tributarista

  • Aug 2020 - Present



Escritório autônomo

• Legal Services
• 700 & Above Employee

• Attorney

  • May 2018 - Aug 2020

  Responsável pelo acompanhamento e gestão de processos judiciais e administrativos na área tributária. Análise de casos concretos envolvendo tributos federais (IRPJ, IRPF, CSLL, PIS/COFINS, Simples Nacional e GILRAT), estaduais (ICMS e ITCMD) e municipais (ISS, ITBI e IPTU). Elaboração de pareceres e consultas sobre tributos, em especial sobre compensação de créditos tributários com precatórios. Apresentação de impugnação e recursos administrativos em autos de infração ou notificações de lançamento. Atuação em ações de execuções fiscais federais, estaduais e municipais, com elaboração de exceção de pré-executividade e embargos à execução fiscal. Experiência em ajuizamento de ações declaratórias de inexistência de relação jurídica tributária, anulatórias, de repetição de indébito e de caucionamento de débitos para a expedição de certidão positiva de débitos com efeito de negativa. Monitoramento de precatórios federais e estaduais, com confecção de pedidos de habilitação. Atuação em processos criminais referentes a crimes contra a ordem tributária (sonegação e apropriação indébita). Elaboração de relatórios gerenciais sobre processos, relacionamento com pares, sócios e clientes para follow-up e tratativas de estratégias a serem adotadas, minutário de teses, revisão e desenvolvimento de estratégias processuais. Responsável por despacho de petições com os Magistrados e demais autoridades, preparação, revisão e negociação de contratos, pareceres, memorandos, relatórios, pesquisa doutrinária e jurisprudencial. Show less



Input Center

• Brazil
• IT Services and IT Consulting
• 1 - 100 Employee

• Advogado contencioso tributário, cível e licitações

  • Jul 2016 - May 2018

  Advocacia contenciosa e consultiva, com elaboração de defesa administrativa e judicial de autos de infração de natureza tributária, notificações de lançamento, realização de análises contábeis e ênfase em planejamento tributário. Elaboração de pareceres jurídicos de natureza fiscal, cível e licitações. Análise de editais, termos de referência ou projetos básicos e minutas de contratos públicos. Apresentação de pedidos de esclarecimentos, impugnações e representações junto a órgãos públicos e Tribunais de Contas. Show less



Ministerio Da Agricultura Pecuaria E Abastecimento

• Brazil
• Government Administration
• 500 - 600 Employee

• Analista de licitação

  • Feb 2014 - Feb 2015

  Realizar análise e instrução de processos de licitação (concorrência, pregão presencial, pregão eletrônico e tomada de preços), dispensa de licitação e inexigibilidade de licitação, com base na legislação infraconstitucional e infralegal que regulamenta a matéria. Realizar análise e instrução de processos de licitação (concorrência, pregão presencial, pregão eletrônico e tomada de preços), dispensa de licitação e inexigibilidade de licitação, com base na legislação infraconstitucional e infralegal que regulamenta a matéria.



Cassel & Ruzzarin Advogados Associados

• Brasília e Região, Brasil

• Estagiário

  • Jan 2012 - Aug 2012

  Elaborar petição inicial, contestação, réplica, alegações finais, apelação, agravo de instrumento, agravo retido, agravo regimental, recurso especial, recurso extraordinário, recurso ordinário, mandado de segurança, embargos de declaração, embargos à execução, memoriais e atendimento a clientes. Elaborar petição inicial, contestação, réplica, alegações finais, apelação, agravo de instrumento, agravo retido, agravo regimental, recurso especial, recurso extraordinário, recurso ordinário, mandado de segurança, embargos de declaração, embargos à execução, memoriais e atendimento a clientes.



Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)

• Brazil
• Government Administration
• 100 - 200 Employee

• Estagiário

  • Jun 2010 - Jan 2012

  Elaborar votos, decisões monocráticas, despachos, decisões liminares, elaboração de ofícios, memorandos, consulta processual, participação em reuniões do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público, atendimento ao público, aos advogados e aos membros do Ministério Público e participação nas sessões de deliberação do Conselho Nacional do Ministério Público. Elaborar votos, decisões monocráticas, despachos, decisões liminares, elaboração de ofícios, memorandos, consulta processual, participação em reuniões do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público, atendimento ao público, aos advogados e aos membros do Ministério Público e participação nas sessões de deliberação do Conselho Nacional do Ministério Público.



STJ - Superior Tribunal de Justiça

• Nanotechnology Research
• 400 - 500 Employee

• Estagiário

  • Sep 2009 - Jun 2010

  Organizar arquivos de processos, cadastrar processos e conferir peças processuais de agravo de instrumento em Recurso Especial, elaborar decisões de agravo de instrumento em Recurso Especial. Organizar arquivos de processos, cadastrar processos e conferir peças processuais de agravo de instrumento em Recurso Especial, elaborar decisões de agravo de instrumento em Recurso Especial.



Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

• Brasília e Região, Brasil

• Estagiário

  • Jun 2008 - Sep 2009

  Realizar pesquisa em doutrina e jurisprudência em direito civil, redigir petições para questões de direito civil, analisar documentos para preparação de contratos, registrar datas de audiência de processos trabalhistas, identificar o andamento de processos trabalhistas, examinar processos trabalhistas ou previdenciários em andamento, atender financiados fornecendo informações relativas a processos, programar retirada de certidões em cartórios, atividades referentes à avaliação da Gratificação de Atividade de Fiscalização Agropecuária – GDAFA para o cargo de Fiscal Federal Agropecuário, preparação de atas de homologação para estágio probatório dos servidores públicos da Pasta e análise de processos judiciais, em especial mandados de segurança. Show less