Overview

O Grupo de Direito Penal Econômico e da Empresa (G.DPEE) foi fundado em fevereiro de 2012 no âmbito da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas. O grupo é formado por estudantes e profissionais interessados na área do Direito Penal Econômico e da Empresa ou nas áreas sobre as quais se debruça a tutela penal econômica: direito bancário, financeiro, de valores mobiliários, tributário, ambiental etc. Seu objetivo é promover debates e reflexões sobre aspectos de Teoria Geral do Delito aplicada ao DPE e sobre tipos penais econômicos em espécie, especialmente incorporando a necessária interdisciplinaridade legal intrínseca às normas penais deste setor. A atuação do grupo está baseada em três pilares: a) análise crítica e formulação de propostas sobre a disciplina legal do DPE (questões dogmáticas, legislativas e/ou jurisprudenciais); b) promoção do debate e estímulo ao estudo do DPE; c) reflexão crítica sobre seus problemas específicos.