Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler - FEPAM
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Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler - FEPAM-
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Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brazil
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Rising Star
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Novo Hamburgo, Rio Grande do Sul, Brazil
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José Henrique Swarowsky Loebens estudante-
Porto Alegre
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Marina da Cruz Rodrigues Graduanda de Engenharia Química - UFRGS-
Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brazil
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Caroline Rodrigues Estudante de jornalismo - UFRGS | Estagiária de jornalismo - Fepam-
Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brazil
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Overview
A Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler (FEPAM) atua como órgão técnico do Sistema Estadual de Proteção Ambiental (SISEPRA), fiscalizando, licenciando, desenvolvendo estudos e pesquisas e executando programas e projetos, com vistas a assegurar a proteção e preservação do meio ambiente no Estado no Rio Grande do Sul. Instituída pela Lei 9.077, de 4 de junho de 1990 (data na qual comemora-se o aniversário da instituição), e implantada em 4 de dezembro de 1991, a FEPAM nasceu da necessidade de preservar os ecossistemas e otimizar a qualidade ambiental do Estado. Desde 1999, a FEPAM é vinculada à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMA). Foi batizada em homenagem ao pioneiro Henrique Luis Roessler, uma figura histórica do ativismo ambiental gaúcho, nascido em 16 de novembro de 1896 e falecido em 14 de novembro de 1963. Originalmente, era parte da Coordenadoria do Controle do Equilíbrio Ecológico do Rio Grande do Sul (criada na década de 70) e do antigo Departamento de Meio Ambiente (DMA), da então Secretaria de Saúde e Meio Ambiente. No SISEPRA, instituído pela Lei nº 10330/1994, que tem como atribuições o planejamento, implementação, execução e controle da Política ambiental do Estado, o monitoramento e a fiscalização do meio ambiente, visando preservar o seu equilíbrio e os atributos essenciais à sadia qualidade de vida, bem como promover o desenvolvimento sustentável, a FEPAM compõe como órgão executor.
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