Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler - FEPAM
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Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler - FEPAM-
Giovana Duro Leiner Graduanda de Engenharia Química na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
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Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brazil
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Felipe Baseggio Estudante de Ciências Biológicas na Universidade Federal do Rio Grande do Sul-
Campo Grande, Mato Grosso do Sul, Brazil
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Juarez Löff Chefe de divisão na Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler - FEPAM-
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Mirelle Antunes Acadêmica de Ciências Biológicas na Universidade de Caxias do Sul-
Caxias do Sul, Rio Grande do Sul, Brazil
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Amanda Fadel Hidróloga - Engenheira Ambiental-
Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brazil
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Overview
A Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler (FEPAM) atua como órgão técnico do Sistema Estadual de Proteção Ambiental (SISEPRA), fiscalizando, licenciando, desenvolvendo estudos e pesquisas e executando programas e projetos, com vistas a assegurar a proteção e preservação do meio ambiente no Estado no Rio Grande do Sul. Instituída pela Lei 9.077, de 4 de junho de 1990 (data na qual comemora-se o aniversário da instituição), e implantada em 4 de dezembro de 1991, a FEPAM nasceu da necessidade de preservar os ecossistemas e otimizar a qualidade ambiental do Estado. Desde 1999, a FEPAM é vinculada à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMA). Foi batizada em homenagem ao pioneiro Henrique Luis Roessler, uma figura histórica do ativismo ambiental gaúcho, nascido em 16 de novembro de 1896 e falecido em 14 de novembro de 1963. Originalmente, era parte da Coordenadoria do Controle do Equilíbrio Ecológico do Rio Grande do Sul (criada na década de 70) e do antigo Departamento de Meio Ambiente (DMA), da então Secretaria de Saúde e Meio Ambiente. No SISEPRA, instituído pela Lei nº 10330/1994, que tem como atribuições o planejamento, implementação, execução e controle da Política ambiental do Estado, o monitoramento e a fiscalização do meio ambiente, visando preservar o seu equilíbrio e os atributos essenciais à sadia qualidade de vida, bem como promover o desenvolvimento sustentável, a FEPAM compõe como órgão executor.
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