Silvio Batista
Superintendente at PREFEITURA DA CIDADE DO PAULISTA- Claim this Profile
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Português -
Topline Score
Bio
Credentials
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Advogado
OAB/PEApr, 2015- Oct, 2024
Experience
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PREFEITURA DA CIDADE DO PAULISTA
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Brazil
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Government Administration
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1 - 100 Employee
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Superintendente
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Jan 2023 - Present
Assessoria jurídica nas demandas da SEMA, como p. ex., elaboração de Parecer Jurídico, Notas técnicas, Minutas de Leis e Decretos ambientais, representação da SEMA em Audiência junto ao Ministério Público, Judiciário e demais atividades para garantir segurança jurídica. Assessoria jurídica nas demandas da SEMA, como p. ex., elaboração de Parecer Jurídico, Notas técnicas, Minutas de Leis e Decretos ambientais, representação da SEMA em Audiência junto ao Ministério Público, Judiciário e demais atividades para garantir segurança jurídica.
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Diretor Técnico
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Feb 2015 - Present
Gestão e execução das atividades de Implementação e manutenção de Sistemas de Gestão NBR ISO 14001:2015; Licenciamento Ambiental; Assessoria e consultoria Jurídica Ambiental. Atua de forma técnica na área Ambiental, prestando serviço de consultoria e assessoria de rotinas operacionais realizando: auditorias, inspeções, treinamentos, monitoramento de indicadores e análise crítica dos resultados. Quanto a gestão dos processos: identifica os requisitos legais aplicáveis, elaborando procedimentos operacionais e de gestão, laudos técnicos e programas de gestão. Experiência consolidada no mercado, presta ou já prestou serviço a várias empresas como: M. Dias Branco S.A – Filial Grande Moinho Potiguar; BrasAlpla Brasil – Unidade Cabo de Santo Agostinho; Produmar Exportadora de Produtos do Mar EIRELI; Planes Engenharia e Construções Ltda; Show less
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Técnico em Meio Ambiente.
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Sep 2011 - Feb 2015
Gestão Integrada (SMS) - SGI (NBR ISO 9001:2008, NBR ISO 14001:2004,OHSAS 18001:2007), com foco na Gestão Ambiental: Gerenciamento de Resíduos (Controle da Coleta e destinação de resíduos), inspeções em campo, revisão de procedimentos, acompanhamento dos requisitos legais de Meio Ambiente, Emissão de Relatórios de Produtos Químicos, Monitoramento de Fumaça Preta, Geração de Efluentes ETE, Levantamento de Aspectos / Impactos Ambientais, treinamentos (periódicos e integração complementar), indicadores ambientais, atendimento as LV(s) Listas de verificação do cliente através do SALV. Acompanhamento das Licenças Ambientais – atendimento as condicionantes e dos subcontratados, Cadastro Técnico Federal e demais documentos exigidos pelo sistema e cliente Petrobras. Show less
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CONSÓRCIO PIRAPAMA: CONSTRUTORAS QUEIROZ GALVÃO – ODEBRECHT CONSTRUÇÕES – OAS/PE
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CABO DE SANTO AGOSTINHO - PE
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Técnico em Meio Ambiente.
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Dec 2008 - Jul 2011
Gestão Integrada - SGI (NBR ISO 9001:2008, NBR ISO 14001:2004,OHSAS 18001:2007 e PBQP-H), Manutenção do sistema, inspeções em campo, elaboração de procedimentos, acompanhamento dos requisitos legais de Meio Ambiente, Saúde e Segurança Ocupacional,Levantamento de Aspectos / Impactos Ambientais e Perigos e Riscos de SSO, treinamentos (periódicos e integração), auditorias internas (própria Obra e Obras Externas - Consórcio RLAM Mataripe / BA), apoio ao Gerenciamento de Resíduos (Controle da Coleta e destinação de resíduos, indicadores ambientais), Cadastro Técnico Federal e demais ações para melhoria do SGI. Show less
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LDC BIOENERGIA S.A. – USINA ESTIVAS
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GOIANINHA - RN
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Técnico em Meio Ambiente.
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Sep 2005 - Dec 2008
Legislação - Licenciamento Ambiental de barragens, indústria (geração de energia) e plantio de cana-de-açúcar (LO,LRO,LA,LS, Autorizações etc...),Acompanhamento dos processos, atendimento as condicionantes e demais atividades necessárias para manutenção das licenças. Cumprimento de TAC (Termo de Ajustamento de Conduta). Representante da empresa nos órgãos ambientais e MP – Ministério Público para assuntos referente a notificações e/ou denúncias, audiências públicas e demais atividades inerentes a função. Gestão Ambiental (SGA) - treinamentos periódicos, educação ambiental nas comunidades, Levantamento de Aspectos e Impactos Ambientais – NBR ISO 14001:2004, Gerenciamento de resíduos industriais (classificação,coleta,armazenamento e destinação) elaboração de procedimentos, monitoramento da qualidade ambiental (emissões atmosféricas, qualidade da água) e dos requisitos legais aplicáveis. Show less
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Education
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2006 - 2011
Universidade Salgado de Oliveira, UNIVERSO/Recife-PE
DIREITO, Direito Ambiental -
2003 - 2004
Escola Técnica Regional – Recife/PE
TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, MEIO AMBIENTE
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