Experience

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação do Rio

• Brazil
• Government Administration
• 1 - 100 Employee

• Assessor jurídico

  • Aug 2021 - Present

  Principais atividades: elaboração de notas técnicas a respeito de medidas que impactem atividades econômicas no Município do Rio de Janeiro. Redação de atos normativos. Realização de pesquisa literária para subsidiar a elaboração de políticas públicas afetas à competência da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação (SMDEIS). Principais atividades: elaboração de notas técnicas a respeito de medidas que impactem atividades econômicas no Município do Rio de Janeiro. Redação de atos normativos. Realização de pesquisa literária para subsidiar a elaboração de políticas públicas afetas à competência da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação (SMDEIS).



EDA-UFRJ - Equipe de Direito Administrativo da UFRJ

• Brazil
• Higher Education
• 1 - 100 Employee

• Cofundador

  • Jul 2019 - Present



Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro

• Brazil
• Law Practice
• 700 & Above Employee

• Procuradoria Administrativa (PG-17)

  • Mar 2020 - May 2021

  A Procuradoria Administrativa é um órgão exclusivamente consultivo, com atribuição para se manifestar a respeito de temas de relevância estratégica para o Estado do Rio de Janeiro. Atividades realizadas: pesquisas literárias e produção de relatórios jurisprudenciais acerca dos temas objetos de parecer. Minuta de pareceres sobre a constitucionalidade de projetos de lei aprovados pela Assembleia Legislativa, para embasar a sanção ou o veto do Governador do Estado.

• Procuradoria de Serviços Públicos (PSP/PG-08)

  • Feb 2019 - Feb 2020

  A Procuradoria de Serviços Públicos (PSP/PG-08) é um órgão com atribuição residual para toda a matéria contenciosa. Temas recorrentes: responsabilidade civil do Estado, ações anulatórias de ato administrativo, licitações e contratos, mandados de segurança, ações civis públicas e ações populares. Atividades: minutas de peças processuais diversas, realização de diligências nos cartórios judiciais, produção de relatórios de andamento processual, controle de prazos, pesquisa literária e jurisprudencial.



Ministério Público Federal

• Brazil
• Administration of Justice
• 700 & Above Employee

• Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), da Procuradoria da República no Rio de Janeiro

  • Aug 2018 - Feb 2019

  A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão é o órgão responsável por prevenir e combater violações de direitos fundamentais de populações socialmente vulneráveis, tais como indígenas, mulheres, população LGBTQIA+, pessoas negras e cidadãos economicamente vulneráveis naquilo que se refere ao acesso aos direitos sociais. Atividades: minuta de peças judiciais diversas, acompanhamento de inquéritos civis públicos e posterior minuta de requisição de informações, recomendações e acompanhamento de Termos de Ajustamento de Conduta.