Experience

RV Digital

• IT Services and IT Consulting
• 500 - 600 Employee

• Gerente jurídico

  • May 2014 - Present

  Atividades: Gestão da equipe do Jurídico: 01 (um) advogado pleno, 01 (uma) advogada junior e 01 (uma) assistente jurídica e 03 escritórios de advocacia terceirizados; gerenciamento do contencioso judicial (cível, trabalhista, consumerista e fiscal) e administrativo; elaboração e revisão de contratos; responder consultas e pareceres sobre questões legais e contratuais para a Diretoria, Superintendência e Gerências; elaboração dos Atos Societários da empresa (S.A); assessoria à Diretoria, Superintendência e Gerências em negociações e acordos e suporte para atendimento de fiscalizações e “due diligence”. Realizações específicas mais recentes: (2014/2019): Elegível para recebimento de bônus no Programa de Participação nos Lucros e Resultados (PPLR), desde o ano em fui admitido, cumprindo as metas individuais e apenas não tendo recebido o bônus em 02 (dois) anos, quando a empresa não bateu o EBITDA. (2018/2019): Reestruturação dos procedimentos de aplicação de punições disciplinares, possibilitando que a empresa aplicasse rescisões do contrato de trabalho por que os gestores de todas as Filiais pudessem estar atualizados com as restrições sanitárias, medidas preventivas e pudessem planejar suas operações; (2020) - Revisão de procedimentos e políticas para implementação de programa corporativo de Teletrabalho (“Home Office”); (2020) - Elaboração dos modelos de acordos individuais de trabalho, para estruturação e implementação da redução de salário e jornada decorrente da MP 936/2020 e; (2020/2021) – Mapeamento de requisitos legais aplicáveis à organização referentes à LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados, elaboração do projeto e condução das etapas de implementação até a presente data.



GRUPO RIOPAE

• Rio de Janeiro e Região, Brasil

• Coordenador Jurídico

  • Dec 2009 - Apr 2014

  Atividades: 1) Gestão de equipe: 02 advogados plenos e 04 escritórios de advocacia terceirizados; 2) Gestão de contencioso judicial e administrativo (cível, trabalhista, consumerista e fiscal); 3) Elaboração e revisão de contratos; 4) Consultivo (clientes internos e externos: Diretoria, Gerências e associados da empresa); 5) Elaboração dos Atos Societários da empresa (LTDA); 6) Negociação de acordos e contratos; 7) Execução de contencioso - de petições iniciais, defesas e recursos nos processos fiscais e nos processos cíveis dos sócios; 8) Elaboração de matérias jurídicas para inserção na revista semestral da empresa e 9) Suporte para atendimento de fiscalizações. Realizações específicas: (2010) Desenvolvimento, em parceria com o Diretor Executivo (Gerente Geral à época), de toda a estrutura jurídica (contratos, propostas e material de divulgação) do novo produto (plano de serviços), produto que aprimorou a venda e a arrecadação da Empresa. (2011) Redução de 32% no valor do passivo trabalhista das empresas do grupo como um todo, mediante realização de acordos vantajosos. (2012/2013) Na empresa do grupo que possuía o maior contencioso trabalhista, redução de aproximadamente 90% do passivo trabalhista. Nos referidos processos, o risco de sentença de procedência para os reclamantes era elevado e, em todos, foram firmados acordos “vantajosos” para a Empresa. (2013) Resolução de grave litígio societário, ocorrido em 2012, entre os sócios de uma das empresas do grupo.



Advogado e Consultor Jurídico autônomo

• Rio de Janeiro e Região, Brasil

• Advogado e Consultor Jurídico autônomo

  • Dec 2008 - Dec 2009

  Neste período laborei como profissional autônomo atuando como advogado em processos nas áreas trabalhista, cível, de relações de consumo e em recursos administrativos perante órgãos governamentais. Eventualmente, com “networking”, prestei serviços, também como autônomo, elaborando relatórios de processos e pareceres para as empresas VPSC – Varig Participações em Serviços Complementares e Fundação Rubem Berta, bem como prestando suporte a escritórios terceirizados para carga e acompanhamento de andamentos de processos no Rio de Janeiro/RJ.



SATA Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A

• Rio de Janeiro e Região, Brasil

• Analista de Qualidade e Auditor Interno

  • Apr 2004 - Dec 2008

  Atividades: • Executar auditorias internas nas 27 filiais distribuídas por todo o Brasil; • Mapear processos administrativos e operacionais; • Elaborar manuais, normas e procedimentos; • Efetuar palestras e treinamentos de qualidade; • Acompanhar auditorias externas das acreditadoras. Realizações específicas: • Treinamento dos Representantes da Qualidade em 05 unidades de negócio (filiais); • Implementação do Sistema de Gestão de Qualidade NBR ISO 9001:2000 em 05 filiais; • Manutenção da certificação de qualidade ISO 9001:2000 em todas as filiais certificadas durante todo o período em que atuei como Analista da Qualidade e Auditor Interno; • Atuação como assessor do Prof. Istvam Kasnar (ex-diretor da FGV) na elaboração do Plano de Recuperação Judicial da empresa.