Pâmela Sposito

Consultora de assuntos regulatórios at Miglioli, Bianchi, Borrozzino, Bellinatti e Scarabel Advogados
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Contact Information
us****@****om
(386) 825-5501
Location
São Paulo, São Paulo, Brazil, BR
Languages
  • Português Native or bilingual proficiency
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Tiago Nunes Tolentino

Pâmela é uma profissional extremamente competente, responsável, com análise crítica de todas as atividades que executa, possui ótima relação e tem sensibilidade na condução dos trabalhos. Seu conhecimento em direito médico e securitário é ímpar, e faz a diferença por onde passa!

Mirelle Conejero Morales

Algumas palavras que podem resumir o perfil desta profissional; responsável, empenhada, inteligente,focada e humilde. Tão nova mais de uma maturidade profissional exemplar, só me surpreendeu a cada passo dado, a cada demonstração de interesse e mais ainda com o comprometimento com suas atribuições, sempre disposta auxiliar aos colegas e buscando cada vez mais conhecimento. É om muito orgulho que descrevo tudo que presenciei e o quanto valeu a pena contrata la. Recomendo esta incrível pessoa e profissional, pois nos dias de hoje alguém com tanta responsabilidade e comprometimento nos dias de hoje e algo raro.

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Credentials

  • Direito Processual Civil
    Fundação Getulio Vargas
    Dec, 2022
    - Oct, 2024
  • Data Protection Officer (DPO) em Lei Geral de Proteção de Dados
    Opice Blum Academy
    Sep, 2020
    - Oct, 2024
  • Inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil
    OAB SP
    Mar, 2017
    - Oct, 2024
  • 5S
    -
  • Lean Six Sigma - White/Yellow Belt
    -

Experience

    • Consultora de assuntos regulatórios
      • Nov 2022 - Present

      Consultoria especializada em direito à saúde, saúde suplementar e direito médico sempre aplicada ao caso concreto com visão macro e micro do negócio. Elaboração de pareceres, "legal opinion" e desenvolvimento de projetos para aperfeiçoamento do setor. Desenvolvimento e execução de treinamentos, scripts normativos, fluxos e modelos próprios para "players" da saúde suplementar visando a diminuição de demandas, bem como orientação para assertividade na resolução daquelas já existentes. Show less

    • Brazil
    • Wellness and Fitness Services
    • 700 & Above Employee
    • Advogada
      • Apr 2019 - Oct 2022

      Responsável por direcionamento e orientação normativa regulatória para aplicação ao caso concreto. Consultoria em atuação preventiva com base no Direito à Saúde, Saúde Suplementar, Direito Médico e Direito do Consumidor. Elaboração de pareceres técnicos, treinamentos para aplicação de normativas voltadas à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e enquadramento das práticas empresariais em saúde ao Direito do Consumidor e Direito Civil. Análise de contratos e normas próprias do Sistema Unimed, com orientação para as demais cooperativas no que tange às exigências da ANS. Show less

    • Brazil
    • Insurance
    • 700 & Above Employee
    • Advogada
      • Oct 2017 - Mar 2019

      Responsável pela elaboração de defesa às Notificações de Investigação Preliminar - NIPS, defesas em processo administrativo e recursos. Suporte técnico às áreas pertinentes à concessão de subsídios, com direcionamento e orientação de normativa regulatória, para aplicação ao caso concreto frente ao recebimento de demandas pela Agência Nacional de Saúde, bem como autos de infração em processo administrativo instaurados pela ANS. Análise de contratos, elaboração de pareceres e scripts normativos. Responsável também pela orientação e direcionamento nas defesas de notificações direcionadas pelo PROCON, visando a melhor solução ao caso e composição das partes, dentro das diretrizes estabelecidas pelo Código de Defesa ao Consumidor, bem como às determinação da Agência Nacional de Saúde Suplementar. Conhecimento técnico sobre a Lei 9.656/1998 e Lei 9.961/2000, Rol de procedimentos e eventos RN 428/2017, bem como análise e interpretação de contratos, RN’s e demais regramentos normativos editados pela ANS, dentre outras do seguimento regulatório suplementar, sobretudo com foco em relação às demandas classificadas como assistenciais e não assistenciais. Show less

    • Advogada e Consultora
      • Mar 2017 - Feb 2019

      Consultoria para atuação preventiva em direito à saúde, saúde suplementar, direito médico e direito do consumidor. Elaboração de pareceres técnicos, treinamento para aplicação de normativas voltadas à ANS e enquadramento ao Direito do Consumidor. Também conta com atuação em direito previdenciário e direito trabalhista consultivo. Consultoria para atuação preventiva em direito à saúde, saúde suplementar, direito médico e direito do consumidor. Elaboração de pareceres técnicos, treinamento para aplicação de normativas voltadas à ANS e enquadramento ao Direito do Consumidor. Também conta com atuação em direito previdenciário e direito trabalhista consultivo.

    • Brazil
    • Hospitals and Health Care
    • 1 - 100 Employee
    • Analista de produtos
      • Jun 2016 - Oct 2017

      Responsável pela análise e subsídios às impugnações de auto de infração e recursos administrativos direcionados à ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar, com vistas à melhoria do atendimento as demandas iniciadas pelos beneficiários ou por esta Agência, a fim de apurar infrações e/ou irregularidades que possam ter havido por parte da Operadora de planos de saúde. Elaboração de defesa às NIPS (Notificações de Investigação Preliminar). Suporte à Ouvidoria e áreas pertinentes à concessão de subsídios, com direcionamento e orientação de normativa regulatória para aplicação ao caso concreto frente ao recebimento de demandas pela Agência Nacional de Saúde, reclamações junto ao Procon, bem como autos de infração em processo administrativo instaurados pela ANS. Conhecimento técnico sobre a Lei 9.656/1998 e Lei 9.961/2000, Rol de procedimentos e eventos RN 428/2017, bem como análise e interpretação de contratos, RN’s e demais regramentos normativos editados pela ANS, especificamente RNS 124/2006, 259/2011, 323/2013, 388/2015, 395/2016, dentre outras do seguimento regulatório suplementar. Show less

    • Brazil
    • Legal Services
    • 100 - 200 Employee
    • Assistente jurídica
      • Oct 2015 - Jun 2016

      Atuação em massa. Responsável pelo controle de andamentos processuais dos clientes, com sistemas próprios, a saber: Protheus; Exyon; Espaider Quellon; Totvs, atualização de sistemas; controle de prazos, alimentação de planilhas, encerramento de processos e demandas. Pesquisa de jurisprudência no que tange a área trabalhista. Assistência direta aos advogados responsáveis pelos processos em curso, realizando consultas aos sítios eletrônicos dos tribunais, bem como físicas em documentação arquivada. Gerenciamento de projetos de “force task”, contato com cliente para suporte e orientação. Show less

    • Brazil
    • Hospitals and Health Care
    • 300 - 400 Employee
    • Estagiária de direito
      • Aug 2014 - Oct 2015

      Responsável pela análise de contratos, pela elaboração de peças processuais e administrativas tais como: petições, ofícios para respostas ao Procon, requisições de informação, impugnações de auto de infração e recursos administrativos direcionados à ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar, com vistas à melhoria do atendimento as demandas iniciadas pelos beneficiários ou por esta Agência, a fim de apurar infrações e/ou irregularidades que possam ter havido por parte da Operadora de planos de saúde. Subsídio à Ouvidoria, com direcionamento e orientação de normativa regulatória para aplicação ao caso concreto. Alimentação de planilhas, arquivamento de processos e demandas. Pesquisa de jurisprudência no que tange a área da saúde suplementar. Assistência aos advogados responsáveis pelo núcleo de atendimento direto a Agência Nacional de Saúde Suplementar no tocante a elaboração de respostas às reclamações pleiteadas pelos beneficiários da Operadora de saúde. Conhecimento técnico sobre a Lei 9.656/1998 e Lei 9.961/2000, bem como interpretação de contratos, de RN’s e demais regramentos normativos editados pela ANS. Show less

    • Brazil
    • Government Administration
    • 700 & Above Employee
    • Estagiária de direito
      • May 2014 - Jul 2014

      Por meio de concurso, classificada em primeiro lugar, atuando na Procuradoria Seccional Federal em Guarulhos com subordinação direta à Advocacia Geral da União. Responsável sob supervisão pela elaboração de peças processuais tais como: contestações, petições, recursos, bem como acompanhamento de audiências junto ao procurador, tendo como rotina diligências junto ao fórum para realização de protocolos, além de outras atividades exigidas para o estágio, como contato direto com processos, pesquisas, triagem, acompanhamento de sentenças e individualização de cada uma delas, trabalhando diretamente com o programa que interliga todos que trabalham para AGU no Brasil, denominado SICAU. Show less

Education

  • Escola Paulista de Direito
    Especialista, Direito Médico e Saúde Suplementar
    2020 - 2021
  • Faculdade Legale
    Especialista, Direito Processual Trabalhista e Previdenciário
    2017 - 2019
  • Escola Nacional de Defesa do Consumidor
    Aperfeiçoamento, Direito do Consumidor
    2018 - 2018
  • Universidade São Judas Tadeu
    Bacharelado em Direito
    2012 - 2016
  • Universidade São Judas Tadeu
    Mediação e Transmediação de Conflitos
    2012 - 2012
  • Universidade Corporativa - GNDI
    Lei anticorrupção - Lei 12.846/13
    2017 - 2017
  • Universidade Corporativa - GNDI
    Gestão do Tempo
    2017 - 2017
  • Universidade Corporativa - GNDI
    Relacionamento Interpessoal
    2017 - 2017
  • Ordem dos Advogados do Brasil
    Curso de Capacitação de Prerrogativas
    2015 - 2015
  • Escola da Advocacia Geral da União
    Funções Essenciais à Justiça, Direito Constitucional; Direito Processual Civil.
    2014 - 2014

Community

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