Experience

Grupo EcoRodovias

• Brazil
• Facilities Services
• 200 - 300 Employee

• Gerente Jurídico de Concessões Federais

  • Oct 2019 - Present

  Gerência Jurídica das Concessões Federais controladas pelo Grupo EcoRodovia:- ECOSUL - Concessionária de rodovias que opera 457,3 Km’s do Polo Rodoviário de Pelotas (BR-116/293/RS), no Rio Grande do Sul;- ECOPONTE - Concessionária de rodovias que opera 23,4 Km’s da Ponte Rio-Niterói/Linha Vermelha (BR-101/RJ-Entr.RJ-071), no Rio de Janeiro;- ECO101 - Concessionária de rodovias que opera 475,9 Km’s da BR-101/ES/BA, nos estados do Espírito Santo e Bahia; - ECO050 - Concessionária de rodovias que opera 436,6 Km’s da BR-050/MG/GO, em Minas Gerais e Goiás; - ECOVIAS DO CERRADO - Concessionária de rodovias que opera 437 Km’s da BR-364/365/GO/MG, em Goiás e Minas Gerais; e- ECOVIAS DO ARAGUAIA - Concessionária de rodovias que opera 850,7 Km’s da BR-153/414/080/TO/GO, em Tocantins e Goiás.

• Coordenador jurídico | Eco101

  • Dec 2017 - Oct 2019

  Gestão jurídica da Concessionária de Rodovias responsável pela exploração da infraestrutura e da prestação de serviço público de recuperação, operação, manutenção, monitoração, conservação, implantação de melhorias e ampliação da capacidade do Sistema Rodoviário da BR-101/ES/BA.Atuação institucional junto à ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres, assessorando diretamente a Diretoria da Companhia com vistas a regularidade jurídica da concessão e defesa dos direitos da Concessionária. Suporte legal para todas as áreas internas da Companhia e gestão do jurídico contencioso, com atuação especializada no âmbitos administrativo, cível, ambiental, trabalhista, tributário e empresarial.Representação jurídica da Concessionária perante órgãos governamentais e de classe, em comissões de trabalho e equivalentes, como o TCU, a Câmara dos Deputados, o Senado Federal, o IBAMA, o Estado do Espírito Santo, o Estado da Bahia, os Municípios confrontantes com a rodovia, o Ministério Público Federal e a OAB.Condução jurídica das providências necessárias para a implantação de obras de infraestrutura de grande porte nos Estados do Espírito Santo e Bahia, englobando a obtenção de todas as licenças, permissões e autorizações necessárias ao pleno exercício da atividade, incluindo o licenciamento ambiental, a supervisão na elaboração de contratos de construção civil (projetos de obras e serviços) e a promoção da regularização, desapropriações e desocupações da faixa de domínio.



Fundação Espírito-Santense de Tecnologia - FEST

• Brazil
• Research
• 100 - 200 Employee

• Coordenador jurídico do Laboratório de Gestão do Saneamento Ambiental - LAGESA, da UFES

  • Mar 2014 - Sep 2019

  Coordenação jurídica na elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS) do Espírito Santo.Coordenação jurídica na elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS) e da minuta dos Projetos de Leis Municipais que instituíram as Políticas de saneamento básico e de gestão integrada de resíduos de 30 municípios capixabas, nomeadamente: Afonso Cláudio, Águia Branca, Alegre, Alto Rio Novo, Baixo Guandú, Castelo, Colatina, Conceição da Barra, Domingos Martins, Iúna, Fundão, Governador Lindenberg, Itaguaçú, Itarana, Jaguaré, Laranja da Terra, Mantenópolis, Marataízes, Marilândia, Muniz Freire, Nova Venécia, Pancas, Pinheiros, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha, São Roque do Canaã, Sooretama, Venda Nova do Imigrante, Viana e Vila Valério.



UFES - Universidade Federal do Espírito Santo

• Higher Education
• 400 - 500 Employee

• Professor universitário

  • Aug 2015 - 2019

  Professor visitante, responsável pela disciplina de Direito Ambiental, ofertada pelo Departamento de Direito (CCJE) para os demais cursos da Universidade, e de Tópicos Especiais: Direito Ambiental Aplicado, ofertada pelo Departamento de Ciências Biológicas (CCHN). Professor visitante, responsável pela disciplina de Direito Ambiental, ofertada pelo Departamento de Direito (CCJE) para os demais cursos da Universidade, e de Tópicos Especiais: Direito Ambiental Aplicado, ofertada pelo Departamento de Ciências Biológicas (CCHN).



Faculdade Pitagoras

• Education Administration Programs
• 700 & Above Employee

• Professor universitário

  • Aug 2014 - Mar 2018

  Professor universitário responsável pela disciplina de Direito Ambiental para os cursos de graduação em Direito e em Engenharia Ambiental, bem como pelas disciplinas de Direito Administrativo, Direito Constitucional, Processo Constitucional, Direito Penal, Direito Empresarial e Biodireito para a graduação em Direito e pelo módulo de Processo Ambiental - contencioso Administrativo e Judicial, na pós-graduação lato sensu em Processo Civil. Professor universitário responsável pela disciplina de Direito Ambiental para os cursos de graduação em Direito e em Engenharia Ambiental, bem como pelas disciplinas de Direito Administrativo, Direito Constitucional, Processo Constitucional, Direito Penal, Direito Empresarial e Biodireito para a graduação em Direito e pelo módulo de Processo Ambiental - contencioso Administrativo e Judicial, na pós-graduação lato sensu em Processo Civil.



Lube, Diogo, Borges & Oliveira Sociedade de Advogados

• Brazil
• Legal Services
• 1 - 100 Employee

• Sócio

  • Jun 2011 - Dec 2017

  Head do Departamento de Meio Ambiente e Infraestrutura, responsável pela gestão jurídica e atuação especializada na advocacia consultiva e contenciosa (administrativa e judicial) nas áreas de Direito Ambiental, Administrativo, Constitucional, Minerário, Portuário, dos Transportes, Energético e Agrário. Supervisão de equipe técnica multidisciplinar composta por advogados e técnicos (colaboradores externos) no desenvolvimento de soluções em infraestrutura e projetos complexos. Gestão de clientes e processos. Elaboração e gestão de contratos nacionais e internacionais de obras e serviços. Representação de clientes e parceiros perante importantes stakeholders.