Advogado

• Aug 2020 - Present

- Elaboração, análise, revisão e negociação de contratos diversos, tais como: compra e venda de gás (CCVG), transporte de gás, compra e venda de energia (PPA), arrendamento e parceria rural, NDA’s, MOU’s, contratos de EPC, compra e locação de imóveis e móveis, comodato, fornecimento, prestação de serviços e outros envolvendo temas de energia renovável, incluindo contrato de compra e venda de GAS-REC (Gas Renewable Energy Certificate) a partir de planta de biometano. - Revisão dos contratos de seguro e bancários. - Prestação de consultoria às diversas áreas do Grupo, visando a mitigação de riscos, inclusive financeiro, com elaboração de notificações e respostas aos ofícios recebidos. - Participação em due diligences (inclusive imobiliárias) e auditorias de diversas operações da Holding e das empresas controladas. - Suporte à área de Governança Corporativa e Societária da empresa, elaboração de atas, notas técnicas e acompanhamentos de projetos de M&A. - Criação, acompanhamento e adequação de políticas internas e normas de Compliance. - Revisão de documentos para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). - Criação de procedimentos para o gerenciamento, organização e documentação de contratos. - Gestão estratégica do contencioso, com processos judiciais e administrativos de todas as empresas do Grupo (cível, ambiental, tributário e trabalhista). Acompanhamento da Recuperação Judicial e arbitragem de uma das empresas do Grupo. - Estruturação e apresentação dos relatórios processuais e seus respectivos documentos, reportando às Diretorias das empresas controladas, com indicativos de risco, os valores de contingência, pontos críticos, estratégias e eventuais sugestões de acordo. Show less

Advogado Pleno

• Jul 2020 - Aug 2020

Contencioso cível estratégico de incorporação imobiliária, com foco em vícios de construção, atrasos de entrega e distratos por vontade do comprador. Elaboração e revisão de peças processuais a partir da contestação, incluindo recursos aos Tribunais Superiores. Preparação de pareceres e relatórios de controle de risco. Contencioso cível estratégico de incorporação imobiliária, com foco em vícios de construção, atrasos de entrega e distratos por vontade do comprador. Elaboração e revisão de peças processuais a partir da contestação, incluindo recursos aos Tribunais Superiores. Preparação de pareceres e relatórios de controle de risco.

Coordenador Jurídico

• Jan 2018 - Nov 2019

Atribuições: Coordenador da área de contratos/consultiva. - Elaboração e análise de contratos imobiliários (locação, comodato, compra e venda), em especial com Shopping Center.- Transações imobiliárias, com experiência em incorporação imobiliária, remembramento e desmembramento, além de participação em negociação de contratos imobiliários em geral, tais como compra e venda, retrovenda, permuta, trespasse, doação, locações, estruturação de garantias imobiliárias no âmbito de operações de reestruturação de dívidas (hipoteca e alienação fiduciária), due diligences imobiliárias para análise de riscos na aquisição de ativos.- Controle de prazos das ações renovatórias e revisionais.- Elaboração, análise e gestão de contratos diversos, tais como representação comercial, franchising, licença de uso de marca, prestação de serviços diversos, entre outros.- Auxílio na área societária do escritório, especialmente em M&A e reestruturação societária.- Adaptação aos contratos para atender às práticas dos programas de Compliance das empresas e reuniões periódicas para avaliação de risco.- Atuação direta nas negociações e mediações em favor dos clientes.- Atuação direta nas ações de propriedade intelectual, depósito de marca no INPI e notificações sobre uso indevido de nome e domínio.- Inventários extrajudiciais.- Breve período de auxílio ao Contencioso Cível estratégico, pela entrada de um cliente novo, com banca própria de aproximadamente 60 processos. Show less

Advogado Pleno

• Dec 2017 - Jan 2018

Advogado Júnior

• Jun 2016 - Dec 2017

Atuação direta em processos cíveis estratégicos envolvendo os seguintes temas: Responsabilidade Civil, Títulos de Crédito, Direito Imobiliário, Direito Autoral e Direito do Consumidor. Elaboração e revisão de contratos de franchising, contratos de locação, contratos de parceria, contratos de prestação de serviços, entre outros. Preparação de pareceres e relatórios de controle de risco. Atuação direta em processos cíveis estratégicos envolvendo os seguintes temas: Responsabilidade Civil, Títulos de Crédito, Direito Imobiliário, Direito Autoral e Direito do Consumidor. Elaboração e revisão de contratos de franchising, contratos de locação, contratos de parceria, contratos de prestação de serviços, entre outros. Preparação de pareceres e relatórios de controle de risco.

Assistente Jurídico

• Sep 2014 - Aug 2015

Estagiário

• Jun 2013 - Jul 2014

Estagiário de Direito

• Jan 2013 - Jun 2013