Marco Antônio Martins Barbosa
Superintendente Jurídico de Licitações e Contratos at Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ)- Claim this Profile
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Inglês Full professional proficiency
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Português Native or bilingual proficiency
Topline Score
Bio
Credentials
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Gestão de Projetos de Desenvolvimento
Banco Interamericano de DesenvolvimentoDec, 2017- Oct, 2024
Experience
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Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ)
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Brazil
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Government Administration
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1 - 100 Employee
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Superintendente Jurídico de Licitações e Contratos
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Feb 2023 - Present
Análise e elaboração de parecer jurídico em matéria de Licitações e Contratos, Parcerias, Convênios, Acordos de Cooperação, Termos de Colaboração e de Fomento, Cessões de Uso, Comodato e Doação.
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Membro Permanente de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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Apr 2023 - Present
Presidente de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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United States
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Restaurants
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1 - 100 Employee
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Advogado e Consultor
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2005 - Present
Com vasta experiência em Juizados Especiais Cíveis e do Consumidor, já tendo atuado como Juiz Leigo. Atuo também nas áreas que envolvem o Direito Administrativo e correlatas. Com vasta experiência em Juizados Especiais Cíveis e do Consumidor, já tendo atuado como Juiz Leigo. Atuo também nas áreas que envolvem o Direito Administrativo e correlatas.
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Instrutor do Curso Sistema de Registro de Preços no Estado de Pernambuco
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Oct 2016 - Present
Noções de Sistema de Registro de Preços (SRP): Legislação Aplicável; Conceito; Natureza Jurídica; Vantagens e Desvantagens do SRP; Pressupostos para Adoção; Modalidade Aplicável; Registro de Mais de Um Preço; Divulgação dos Preços; Adoção da LC nº 123/2006. Implantação Eficiente: Planejamento das Licitações para Registro de Preços; Intenção de Registro de Preços; Consolidação das Informações; Peculiaridades do Termo de Referência; Cesta de Preços; Fornecedores e Preços Registrados. O "Carona": Conceito de Órgão Participante; Conceito de Órgão Não Participante; A Utilização da Ata por Não Participantes ("Caronas"); Limites para a Utilização das ARP; Carona de Participante. Penalidades e seus Reflexos: ARPs Vs. Contratos; Penalidades. Adesão Eficiente: Ata de Registro de Preços Corporativa (ARPCs); Modelo SAD de Gestão de ARPs; Carona Vs. Consumo; Formulários de Controle de ARPCs SAD; Resultados dos Registros Corporativos. Show less
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Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco
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Education Management
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700 & Above Employee
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Superintendente de Assuntos Jurídicos Especializados
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Aug 2019 - Jan 2023
Análise e elaboração de parecer jurídico em matéria de Pessoal, Engenharia, Parcerias, Convênios, Acordos de Cooperação, Termos de Colaboração e de Fomento, Cessões de Uso, Comodato e Doação. Análise e elaboração de parecer jurídico em matéria de Pessoal, Engenharia, Parcerias, Convênios, Acordos de Cooperação, Termos de Colaboração e de Fomento, Cessões de Uso, Comodato e Doação.
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Secretaria de Estado de Administração do Estado de Pernambuco
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1 - 100 Employee
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Gestor do Sistema e-Fisco
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Apr 2011 - Jul 2019
Período: desde 10 de setembro de 2011; Lotação: exercício da atividade vinculado à Gerência de Cadastro de Fornecedores, Materiais e Serviços do Estado (GECAD); Detalhamento da Função: realização e análise de propostas de itens de materiais constantes das classes: 7505, 7510, 7515, 7520, 7530, 7550, 7560, 7570 e 7501; Esclarecimento e instrução aos usuários sobre as regras do Sistema E-fisco; Inclusão de novas características dos materiais; participação nos projetos de padronização e higienização do cadastro de materiais do Estado de Pernambuco. Show less
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Gestor Governamental
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Aug 2010 - Jul 2019
> Chefe do Núcleo de Prospecção e Controle de Contratações Corporativas (GCOMP/SAD): Período: a partir de 01 de janeiro de 2015; Lotação: Gerência de Compras Corporativas do Estado (GCOMP).> Chefe da Unidade de Planejamento e Controle das Aquisições Corporativas (GCOMP/SAD): Período: de 01 de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2014; Lotação: Gerência de Compras Corporativas do Estado (GCOMP).> Analista em Gestão Administrativa: Período: de 01 de abril de 2011 a 01 de janeiro de 2013; Lotação: Gerência de Compras Corporativas do Estado (GCOMP); Detalhamento da Função: prospecção e planejamento de novas políticas de compras corporativas para o Poder Executivo Estadual; gerenciamento de atas de registro de preços; elaboração de pareceres, termos de referência, procedimentos administrativos, minutas de Decretos Estaduais e Portarias; realização do Plano Anual de Compras do Estado e participação da política de compras voltadas à maior participação das micro e pequenas empresas.> Analista em Gestão Administrativa: Período: de 04 de agosto de 2010 a 31 de março de 2011; Lotação: Gerência de Patrimônio do Estado (GEPAT); Detalhamento da Função: higienizando o SisImóveis; regularizando em cartórios os imóveis do Estado e elaborando fluxograma dos bens móveis da SDS. Show less
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Membro Permanente da Comissão Central Permanente de Licitação do Estado XI (CCPLE XI)
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Aug 2017 - Feb 2018
Período: desde 12 de agosto de 2017; Lotação: exercício da atividade vinculado à Gerência Geral de Licitações do Estado (GGLIC); Detalhamento da Função: analise de Termos de Referência; elaborações de Editais; respostas a Impugnações e Questionamentos; Defesas de Cotas da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e de Ofícios do Tribunal de Contas do Estado (TCE) etc..
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Presidente de Comissão para Instaurar Processo Administrativo de Aplicação de Penalidade (CPAAP)
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Jul 2016 - Oct 2017
Período: de 05 de julho de 2016 a 02 de outubro de 2017; Lotação: Gerência de Compras Corporativas do Estado (GCOMP); Detalhamento da Função: instauração de Processos Administrativos; apuração de indícios de irregularidades cometidos por licitantes e contratados; elaboração de Pareceres, Notas e Intimações.
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Membro Provisório de Comissões Centrais Permanentes de Licitação do Estado
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Jul 2012 - Feb 2016
Período: CCPLE-IV (02 de julho de 2012 a 28 de dezembro de 2012), CCPLE-I (06 de abril de 2015 a 05 de maior de 2015), CCPLE-III (04 de janeiro de 2016 a 02 de fevereiro de 2016) e CCPLE-VII (02 de janeiro de 2017 a 01 de fevereiro de 2017); Lotação: exercício da atividade vinculado à Gerência Geral de Licitações do Estado (GGLIC); Detalhamento da Função: analise de Termos de Referência; elaborações de Editais; respostas a Impugnações e Questionamentos; Defesas de Cotas da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e de Ofícios do Tribunal de Contas do Estado (TCE) etc.. Show less
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Membro destacado pela SAD para atuar na CEL-III da Secretaria Especial da Copa (SECOPA)
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Mar 2013 - May 2013
Período: de 07 de março de 2013 a 30 de maio de 2013; Detalhamento da Função: Comissão provisória instituída a fim de viabilizar a construção e operacionalização das estruturas temporárias Arena de Pernambuco durante a Copa das Confederações de 2014; familiarização com outras espécies de modalidades de licitação; atuação em pregões presenciais; elaboração de dispensas e inexigibilidade de licitações.
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Membro Permanente da Comissão Central Permanente de Licitação do Estado V (CCPLE-V)
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Dec 2012 - Jan 2013
Período: de 29 de dezembro de 2012 a 31 de janeiro de 2013; Lotação: exercício da atividade vinculado à Gerência Geral de Licitações do Estado (GGLIC); Detalhamento da Função: analise de Termos de Referência; elaborações de Editais; respostas a Impugnações e Questionamentos; Defesas de Cotas da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e de Ofícios do Tribunal de Contas do Estado (TCE) etc..
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Juiz Leigo
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Apr 2008 - Jun 2009
Presidindo audiências de instrução e julgamento e de conciliação, preparando sentenças, despachos e decisões interlocutórias. Presidindo audiências de instrução e julgamento e de conciliação, preparando sentenças, despachos e decisões interlocutórias.
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Justiça Federal em Pernambuco
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Civic and Social Organizations
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100 - 200 Employee
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Estagiário
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May 2004 - Jan 2005
Trabalhei na organização de processos, preparando a parte do relatório das sentenças e redigindo despachos. Trabalhei na organização de processos, preparando a parte do relatório das sentenças e redigindo despachos.
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Education
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2014 - 2015
Faculdade Unyleya
Master of Business Administration (MBA), Gestão de Políticas Públicas -
2006 - 2007
Universidade Católica de Pernambuco
Pós Graduação Lato Sensu, Especialização em Ciências Criminais -
2000 - 2004
AESO - Faculdades Integradas Barros Melo
Bacharelado em Direito, Direito Público
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