Márcio Cavalcante

Assessor jurídico at Médicos Sem Fronteiras Brasil / Médecins Sans Frontières Brésil - MSF
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us****@****om
(386) 825-5501
Location
Rio de Janeiro, Brazil, BR
Languages
  • Português Native or bilingual proficiency
  • Inglês Professional working proficiency

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Bio

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Jheminy Locatelis

Conheci no início de 2020 na Procuradoria Geral do Município, no setor de licitações e contratos. Eu trabalhava meio período como estagiária e ele como assessor. Muito competente e prestativo, sempre buscando inovar e trazer melhorias a equipe!

Luiz Padilha

Eu conheci o Márcio em 2015, quando fomos contratados pela Infoglobo. Ele demonstrou ser uma pessoa dedicada, um profissional competente, proativo, observador e cheio de ideias. Além disso, é um cara bastante estudioso e estava sempre disposto a fazer algo a mais em prol do setor em que atuava. Recomendo!

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Credentials

  • Advogado
    OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
    Jan, 2020
    - Sep, 2024

Experience

  • Médicos Sem Fronteiras Brasil / Médecins Sans Frontières Brésil - MSF
    • Brazil
    • Non-profit Organization Management
    • 200 - 300 Employee
    • Assessor jurídico
      • Nov 2021 - Present

      - Aconselhamento jurídico à Diretoria Geral, ao Associativo e aos projetos do Operational Center of Brussels (OCB) no Brasil; - Emissão de pareceres sobre temas de Direito Civil, Trabalhista e Tributário; - Análise, elaboração e negociação de contratos, distratos, termos aditivos, MoUs e NDAs; - Suporte legal na implementação de políticas e normativas internas de Compliance, Recursos Humanos, Ética e Comportamento; - Apoio no desenvolvimento de políticas de privacidade e proteção de dados pessoais, em conformidade com a LGPD e a GDPR; - Responsável pela administração de softwares de gestão de contratos e de consultas jurídicas; - Análise de legislações e jurisprudências que podem impactar os objetivos da organização no país; - Suporte jurídico nos processos de due diligence, análise de riscos e auditorias externas; - Elaboração e revisão de procurações, estatutos, atas e notificações extrajudiciais; - Gestão de escritórios de advocacia parceiros. Show less

  • Procuradoria Geral do Município de Duque de Caxias
    • Brazil
    • Administration of Justice
    • 1 - 100 Employee
    • Assessor jurídico
      • Mar 2020 - Oct 2021

      - Análise de processos administrativos e licitatórios; - Emissão e revisão de pareceres jurídicos; - Revisão e gestão de contratos, convênios e termos aditivos; - Elaboração de Termos de Referência e Projetos Básicos;- Pesquisa de legislação, doutrina e jurisprudência; - Apoio na supervisão e orientação aos estagiários do departamento;- Atualizações no sistema do Tribunal de Contas do Estado e no Portal da Transparência do Município;- Execução de projetos de capacitação de servidores públicos municipais. Show less

    • Assistente jurídico
      • Jan 2018 - Mar 2020

      - Elaboração de pareceres jurídicos;- Confecção de contratos, convênios e termos aditivos; - Elaboração de ofícios, memorandos e despachos administrativos; - Mapeamento e gerenciamento de processos; - Emissão de relatórios e KPI’s da área; - Arquivamento de documentos e contratos; - Atualização de dados em planilhas e sistemas jurídicos e operacionais; - Atendimento aos munícipes e aos representantes legais das empresas contratadas.

    • Estagiário jurídico
      • Jul 2016 - Jan 2018

      - Auxílio na confecção de pareceres jurídicos e relatórios de processos administrativos; - Pesquisa de legislação, doutrina e jurisprudência; - Acompanhamento de prazos processuais; - Elaboração de despachos, ofícios e memorandos; - Atualização de dados em planilhas e sistemas internos; - Confecção de contratos, convênios e termos aditivos; - Atendimento às solicitações dos órgãos de fiscalização e controle externo;- Realização de diligências externas.

  • Infoglobo
    • Newspaper Publishing
    • 500 - 600 Employee
    • Aprendiz administrativo
      • Jun 2015 - May 2016

      - Prospecção de clientes e elaboração de propostas comerciais (vendas B2B); - Envio de ordens operacionais e atualização de relatórios internos; - Acompanhamento e controle orçamentário; - Atendimento aos clientes e parceiros externos; - Solicitação de faturamento via sistema SAP; - Avaliação de qualidade dos jornais impressos; - Registro e arquivamento de documentos da área. - Prospecção de clientes e elaboração de propostas comerciais (vendas B2B); - Envio de ordens operacionais e atualização de relatórios internos; - Acompanhamento e controle orçamentário; - Atendimento aos clientes e parceiros externos; - Solicitação de faturamento via sistema SAP; - Avaliação de qualidade dos jornais impressos; - Registro e arquivamento de documentos da área.

Education

  • PUC Minas
    Pós-graduação Lato Sensu - Especialização, Compliance e Integridade Corporativa
    2023 - 2024
  • Universidade Unigranrio
    Bacharelado, Direito
    2014 - 2019

Community

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