Marcelo Galiciano Nunes

Sócio at Nunes Advogados
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São Paulo, São Paulo, Brazil, BR

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Experience

    • Brazil
    • Legal Services
    • 1 - 100 Employee
    • Sócio
      • Jun 2017 - Present

      Advogado com mais de 20 anos de experiência nas áreas de seguro, resseguro, previdência e saúde suplementar, tendo atuado em escritório renomados, tais como Mattos Filho Advogados (julho de 2002 a abril de 2010) e Azevedo Sette (2010 a 2012), bem como no departamento jurídico de grandes companhias seguradoras, a saber, Mapfre Seguros S.A. (dezembro de 1999 a junho de 2002) e Itaú Unibanco Seguros S.A. (maio de 1994 a novembro de 1999). Advogado com mais de 20 anos de experiência nas áreas de seguro, resseguro, previdência e saúde suplementar, tendo atuado em escritório renomados, tais como Mattos Filho Advogados (julho de 2002 a abril de 2010) e Azevedo Sette (2010 a 2012), bem como no departamento jurídico de grandes companhias seguradoras, a saber, Mapfre Seguros S.A. (dezembro de 1999 a junho de 2002) e Itaú Unibanco Seguros S.A. (maio de 1994 a novembro de 1999).

    • Brazil
    • Legal Services
    • 100 - 200 Employee
    • Advogado Sênior
      • Jan 2013 - May 2017

      Assessoria em aspectos regulatórios e cambiais relativos a investimentos estrangeiros em sociedades reguladas no Brasil; Elaboração e execução de projetos de reestruturação societária e reorganização de grupos de empresas; Assessoria em operações de aquisição ou venda de ativos ou de participações societárias; Preparação, revisão e negociação de contratos comerciais, tais como distribuição de produtos, representação comercial, industrialização por encomenda, compra e venda de estabelecimento comercial, importação de equipamentos e insumos, prestação de serviços profissionais etc; Atuação contenciosa em processos judiciais que envolvam questões relativas ao mercado financeiro e de capitais; e Consultoria sobre normas de mercado de capitais e de valores mobiliários. Show less

    • Brazil
    • Law Practice
    • 100 - 200 Employee
    • Advogado Sênior
      • Apr 2012 - Dec 2012

      Elaboração de diversos contratos e documentos societários, incluindo atos de constituição de sociedades em geral, atas de assembleias e de reuniões, instrumentos de nomeação de administradores e atualização de livros societários, acordos de acionistas, protocolo de intenções, memorando de entendimentos (MOU), acordos de confidencialidade e de exclusividade, contratos de investimento etc.; e Atuação em processos de due diligence legal, operações societárias de formação de joint ventures, compra e venda de ativos, capitalização de empresas, incorporações e reestruturações societárias. Show less

    • Brazil
    • Law Practice
    • 300 - 400 Employee
    • Advogado Sênior
      • May 2010 - Apr 2012

      Constituição de sociedades seguradoras, empresas de consórcio, corretoras de seguros, empresas de prestação de serviços e joint ventures (com capital nacional e estrangeiro); Elaboração de pareceres, criação e revisão de produtos nas áreas de seguros, previdência complementar (aberta e fechada) e saúde, participação na regulação de grandes sinistros, elaboração de contratos de resseguro, assessoria cotidiana a companhias seguradoras e resseguradoras, incluindo aspectos societários; e Experiência na estruturação, elaboração e negociação de contratos de financiamento de grandes projetos, incluindo term sheets, contratos de financiamento, documentos de garantia, contratos de administração de contas, cessão de direitos creditórios e acordos entre credores. Show less

    • Advogado Sênior
      • Jan 2002 - Apr 2010

      Familiaridade com questões regulatórias (CMN, BACEN, CVM, CNSP, SUSEP, CGPC e PREVIC). Experiência na elaboração de defesa administrativa e sustentação oral junto aos órgãos colegiados; Experiência em operações de compra e venda de empresas e de carteiras comerciais, bem como na elaboração de acordos de parceria comercial; Atuação em operações de crédito em geral (pré-pagamento à exportação, Cédulas de Crédito Bancário e contratos de empréstimo); Elaboração de pareceres abrangendo questões ligadas a financiamentos e garantias, joint ventures, seguros e resseguros, estruturação de garantias, investimentos estrangeiros e responsabilidade civil de administradores; Participação em projetos de desenvolvimento e lançamento de produtos, acompanhando os aspectos legais e regulamentares; Assessoria jurídica na área de investimentos, notadamente em relação às regras estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional e pela Comissão de Valores Mobiliários, no que tange especificamente aos investimentos realizados por sociedades seguradoras, resseguradoras, entidades de previdência complementar e empresas de consórcio; Assessoria legal para gestores nas atividades de rotina das sociedades, tais como constituição, modificação e reorganização societária de empresas; e Assessoria jurídica geral quanto a processos de intervenção e liquidação extrajudicial de sociedades reguladas. Show less

    • Spain
    • Insurance
    • 700 & Above Employee
    • Coordenador do Departamento Jurídico
      • Nov 1999 - Jan 2002

      Assessoria jurídica na elaboração de contratos e defesas administrativas junto à SUSEP, BACEN e PROCON; Elaboração de pareceres quanto aos aspectos regulatórios do setor de seguros, previdência complementar aberta e de mercado de capitais; Constituição de sociedades (joint ventures e instituições financeiras) e elaboração de atas de assembléias de acionistas e de reuniões de conselhos de administração; e Registro de investimentos estrangeiros perante o BACEN. Assessoria jurídica na elaboração de contratos e defesas administrativas junto à SUSEP, BACEN e PROCON; Elaboração de pareceres quanto aos aspectos regulatórios do setor de seguros, previdência complementar aberta e de mercado de capitais; Constituição de sociedades (joint ventures e instituições financeiras) e elaboração de atas de assembléias de acionistas e de reuniões de conselhos de administração; e Registro de investimentos estrangeiros perante o BACEN.

    • Insurance
    • 300 - 400 Employee
    • Assistente jurídico
      • Aug 1995 - Nov 1999

      Elaboração e revisão de contratos de prestação de serviços. Elaboração e revisão de contratos de prestação de serviços.

Education

  • Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
    Mestrado (stricto sensu) em Direito das Relações Econômicas Internacionais, Direito
    2008 - 2011
  • University of California, Berkeley
    Especialização (lato sensu) em Business Administration, Administração e Negócios
    2009 - 2009
  • Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
    Especialização (lato sensu) em Direito Tributário, Direito Tributário
    2001 - 2003
  • Universidade de Guarulhos
    Graduação, Direito
    1995 - 1999

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