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Porto Advogados

• Brazil
• Legal Services
• 1 - 100 Employee

• Advogado

  • Feb 2020 - Present



Tribunal de Justiça de São Paulo

• Brazil
• Administration of Justice
• 700 & Above Employee

• Juiz de Direito

  • Nov 1991 - Dec 2019

  - Juiz Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária - Santos (novembro/1991 a fevereiro/1993).- Juiz de Direito do Foro Distrital de Rio das Pedras (fevereiro/1993 a outubro/1993).- Juiz de Direito da 1ª Vara do Foro Distrital de Vicente de Carvalho – Comarca do Guarujá (outubro/1993 a dezembro/1993).- Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Cubatão (dezembro/1993 a abril/1998).- Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Santos (abril/1998 a março/2003).- Juiz de Direito da 7ª Vara Cível da Comarca de Santos (março/2003 a junho/2006).- Juiz de Direito da 3ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros (desde 06/2006).- Assessor da Presidência da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (janeiro/2008 a dezembro de 2009).- Assessor da Presidência da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (agosto/2010 a abril/2012).- Juiz membro da comissão eleitoral de Propaganda Eleitoral das Eleições Municipais de 2012 (desde maio/2012)- Juiz convocado para auxiliar na 8ª Câmara de Direito Público (de março de 2013 a março de 2017).- Assessor da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (de janeiro/2017 a dezembro de 2017)- Assessor da Presidência da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (de janeiro de 2018 a maio de 2019).- Removido ao cargo de Juiz Substituto em Segundo Grau em maio de 2019.- Aposentadoria em dezembro de 2019.

• Juiz de Direito

  • 1991 - 2019

  - Diretor do Fórum da Comarca de Cubatão – de 1994 a 1998.- Diretor do Fórum da Comarca de Santos - de 1999 a 2001.- Coordenador do Juizado Especial Cível da Comarca de Santos – Anexo da Universidade Santa Cecília (UNISANTA) – de agosto/2002 a maio/2006.- Integrante do Colégio Recursal da Comarca de Santos – biênios 2000/2001 e 2004/2005.- Presidente do Colégio Recursal da Comarca de Santos – ano de 2004.- Integrante do IV Colégio Recursal – Foro Regional da Lapa (meados de 2018 a maio de 2019).



Fundação Armando Alvares Penteado

• Professor universitário

  • Aug 2008 - Jul 2014

  Professor de Direito Penal na Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado – FAAP. Professor de Direito Penal na Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado – FAAP.



Universidade Santa Cecília

• Brazil
• Higher Education
• 200 - 300 Employee

• Professor universitário

  • Feb 2001 - Dec 2008

  Professor de Direito Penal na Faculdade de Direito da Universidade Santa Cecília (UNISANTA). Professor de Direito Penal na Faculdade de Direito da Universidade Santa Cecília (UNISANTA).



ADESG - Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra

• Brazil
• Defense & Space
• 1 - 100 Employee

• Palestrante

  • 2003 - 2003

  Palestra na Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra – Delegacia do Estado de São Paulo – Representação Santos – tema “A Evolução do Direito Penal” – no XVIII Ciclo de Estudos de Política e Estratégia (CEPE 2003). Palestra na Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra – Delegacia do Estado de São Paulo – Representação Santos – tema “A Evolução do Direito Penal” – no XVIII Ciclo de Estudos de Política e Estratégia (CEPE 2003).



ADESG - Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra

• Brazil
• Defense & Space
• 1 - 100 Employee

• Palestrante

  • 2002 - 2002

  Palestra na Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra – Delegacia do Estado de São Paulo – Representação Santos – tema “A Visão da Pena e a Atualidade” – no XVII Ciclo de Estudos de Política e Estratégia (CEPE 2002). Palestra na Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra – Delegacia do Estado de São Paulo – Representação Santos – tema “A Visão da Pena e a Atualidade” – no XVII Ciclo de Estudos de Política e Estratégia (CEPE 2002).



Escola Superior de Direito

• Professor universitário

  • Nov 2001 - Nov 2001

  Aula ministrada na Escola Superior de Direito – Curso de Direito Penal e Direito Processual Penal – tema “Porte de Arma de Fogo – Dos Crimes e das Penas” – realizado no período de 05/11/2001 a 09/11/2001. Aula ministrada na Escola Superior de Direito – Curso de Direito Penal e Direito Processual Penal – tema “Porte de Arma de Fogo – Dos Crimes e das Penas” – realizado no período de 05/11/2001 a 09/11/2001.



Escola Superior de Advocacia de São Paulo

• Professor universitário

  • 2001 - 2001

  Aula ministrada no “curso de Prática Penal” da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, na sede da Escola da 2ª Subsecção de Santos - tema “Apelação com Preliminar, Rito Comum e Crime de Ato obsceno – art. 233 do Código Penal”. Aula ministrada no “curso de Prática Penal” da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, na sede da Escola da 2ª Subsecção de Santos - tema “Apelação com Preliminar, Rito Comum e Crime de Ato obsceno – art. 233 do Código Penal”.



Universidade Metropolitana de Santos - UNIMES

• Brazil
• Higher Education
• 100 - 200 Employee

• Professor universitário

  • Mar 1997 - Dec 2000

  Professor de Direito Civil e Direito Penal na Faculdade de Direito da Universidade Metropolitana de Santos (UNIMES): de 03 de março de 1997 a 29 de dezembro de 2000.- Direito Civil (obrigações e contratos): 1997 e 1998.- Direito Penal: 1999 e 2000. Professor de Direito Civil e Direito Penal na Faculdade de Direito da Universidade Metropolitana de Santos (UNIMES): de 03 de março de 1997 a 29 de dezembro de 2000.- Direito Civil (obrigações e contratos): 1997 e 1998.- Direito Penal: 1999 e 2000.



Sociedade Portuguesa de Beneficência

• IT Services and IT Consulting
• 100 - 200 Employee

• Professor universitário

  • 1999 - 1999

  Presidente da mesa no evento “Responsabilidade Civil e Criminal dos Profissionais da Área da Saúde” realizado pela Sociedade Portuguesa de Beneficência. Presidente da mesa no evento “Responsabilidade Civil e Criminal dos Profissionais da Área da Saúde” realizado pela Sociedade Portuguesa de Beneficência.



Universidade Católica de Santos

• Higher Education
• 1 - 100 Employee

• Professor universitário

  • Mar 1995 - Feb 1998

  Professor de Direito Penal na Faculdade Católica de Direito de Santos Professor de Direito Penal na Faculdade Católica de Direito de Santos



Ministério Público do Estado de São Paulo

• Brazil
• Law Enforcement
• 700 & Above Employee

• Promotor de Justiça

  • Jan 1988 - Nov 1991

  Promotor de Justiça Substituto na Circunscrição de Barretos; Promotor de Justiça de Cerqueira César; 1º Promotor de Justiça de Fernandópolis e 7º Promotor de Justiça de São Vicente. Promotor de Justiça Substituto na Circunscrição de Barretos; Promotor de Justiça de Cerqueira César; 1º Promotor de Justiça de Fernandópolis e 7º Promotor de Justiça de São Vicente.



Ministério Público do Estado de São Paulo

• Brazil
• Law Enforcement
• 700 & Above Employee

• Estagiário do Ministério Público

  • 1985 - 1986

  Atuação nas áreas criminal, cível e atendimento ao público. Atuação nas áreas criminal, cível e atendimento ao público.