Mabel Tucunduva Prieto de Souza
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Português Native or bilingual proficiency
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English Full professional proficiency
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Italiano Elementary proficiency
Topline Score
Bio
Credentials
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OAB
OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Experience
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Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM
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Brazil
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Real Estate
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1 - 100 Employee
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Membro do Instituto
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2019 - Present
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Ministério Público do Estado de São Paulo
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Brazil
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Law Enforcement
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700 & Above Employee
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Procuradora de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos
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2011 - 2020
Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos (meio ambiente, urbanismo, consumidor, saúde pública e improbidade administrativa).Promoveu importantes ações civis públicas na Capital, sempre com temas urbanísticos relevantes para a Cidade, tais como: a) anistia de edificações – finalizada com acordo e reedição de nova lei de anistia pela Câmara Municipal; b) segurança de shopping centers; c) áreas de risco ocupada por população carente; d) polos geradores de tráfego; e) uso irregular de áreas públicas; e) regularização de edificações e respectivos usos; e f) regularização de loteamentos.
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Promotora de Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital
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1999 - 2011
Responsável por importantes conciliações urbanísticas na Cidade de São Paulo, com participação do Município de São Paulo, do Estado de São Paulo e de particulares (pessoas físicas e jurídicas), evitando ações judiciais e alcançando rápidos resultados práticos.Protagonista de termos de ajustamento de conduta - acordos que envolveram temas urbanísticos e ambientais variados - com interlocuções eficientes e efetivas com as mais diversas autoridades públicas e empresas de diferentes ramos comerciais, tais como: a) regularização pioneira das propagandas causadoras de poluição visual nas Avenidas Brasil e Angélica – case precursor da Lei Cidade Limpa, importante instrumento de recuperação do meio ambiente urbano da Capital; b) regulamentação do uso de gruas na construção civil - evitando-se a movimentação sobre vias públicas e possíveis acidentes fatais;c) regularização das propagandas nas bancas de jornal – anterior às atuais melhorias do mobiliário urbano da Capital; d) regularização da segurança dos templos religiosos (Igrejas Católicas e Templos Evangélicos); f) readequação de segurança dos estabelecimentos de uma grande rede de supermercados; eg) criação do programa do Estado de São Paulo “Lote Legal” – importante instrumento administrativo para regularização de loteamentos ilegais.
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Promotora de Registros Públicos
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1986 - 2011
Promotora de Registros Públicos perante a 1ª e 2ª Varas de Registros Públicos da Capital, responsáveis pelas corregedorias dos cartórios extrajudiciais, em períodos diversos.
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Promotora de Justiça Cível
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1986 - 2011
Promotora de Justiça Cível, de Família e Sucessões e de Registros Públicos nas Comarcas de Campinas, Dois Córregos, Mogi Guaçu, Santo André e Capital.Atuação na área de família e sucessões, em inúmeras separações judiciais, divórcios, inventários, pedidos de alvarás diversos, arrolamento de bens, partilha de bens, guarda de filhos, curatelas, alimentos, investigação de paternidade e negatória de paternidade. Sempre ativa nas negociações para construir soluções afetivas e patrimoniais adequadas para as famílias e pessoas envolvidas nos conflitos.
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Promotora de Justiça do Consumidor
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2009 - 2010
Na Comarca da Capital, em diversos períodos, atuou na Promotoria de Justiça do Consumidor.
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Education
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Fundação Getulio Vargas
Pós-Graduação, Direito Imobiliário -
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Pós-Graduação, Direito de Família -
Fundação Getulio Vargas
Curso de Extensão, Planejamento Sucessório -
Pontifícia Universidade Católica de Campinas
Bacharelado, Direito -
Fundação Getulio Vargas
Curso de Extensão, Direito Imobiliário Estruturado