Mabel Tucunduva Prieto de Souza

Membro do Instituto at Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM
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Bio

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Credentials

  • OAB
    OAB - Ordem dos Advogados do Brasil

Experience

    • Membro do Instituto
      • 2019 - Present

    • Brazil
    • Law Enforcement
    • 700 & Above Employee
    • Procuradora de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos
      • 2011 - 2020

      Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos (meio ambiente, urbanismo, consumidor, saúde pública e improbidade administrativa).Promoveu importantes ações civis públicas na Capital, sempre com temas urbanísticos relevantes para a Cidade, tais como: a) anistia de edificações – finalizada com acordo e reedição de nova lei de anistia pela Câmara Municipal; b) segurança de shopping centers; c) áreas de risco ocupada por população carente; d) polos geradores de tráfego; e) uso irregular de áreas públicas; e) regularização de edificações e respectivos usos; e f) regularização de loteamentos.

    • Promotora de Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital
      • 1999 - 2011

      Responsável por importantes conciliações urbanísticas na Cidade de São Paulo, com participação do Município de São Paulo, do Estado de São Paulo e de particulares (pessoas físicas e jurídicas), evitando ações judiciais e alcançando rápidos resultados práticos.Protagonista de termos de ajustamento de conduta - acordos que envolveram temas urbanísticos e ambientais variados - com interlocuções eficientes e efetivas com as mais diversas autoridades públicas e empresas de diferentes ramos comerciais, tais como: a) regularização pioneira das propagandas causadoras de poluição visual nas Avenidas Brasil e Angélica – case precursor da Lei Cidade Limpa, importante instrumento de recuperação do meio ambiente urbano da Capital; b) regulamentação do uso de gruas na construção civil - evitando-se a movimentação sobre vias públicas e possíveis acidentes fatais;c) regularização das propagandas nas bancas de jornal – anterior às atuais melhorias do mobiliário urbano da Capital; d) regularização da segurança dos templos religiosos (Igrejas Católicas e Templos Evangélicos); f) readequação de segurança dos estabelecimentos de uma grande rede de supermercados; eg) criação do programa do Estado de São Paulo “Lote Legal” – importante instrumento administrativo para regularização de loteamentos ilegais.

    • Promotora de Registros Públicos
      • 1986 - 2011

      Promotora de Registros Públicos perante a 1ª e 2ª Varas de Registros Públicos da Capital, responsáveis pelas corregedorias dos cartórios extrajudiciais, em períodos diversos.

    • Promotora de Justiça Cível
      • 1986 - 2011

      Promotora de Justiça Cível, de Família e Sucessões e de Registros Públicos nas Comarcas de Campinas, Dois Córregos, Mogi Guaçu, Santo André e Capital.Atuação na área de família e sucessões, em inúmeras separações judiciais, divórcios, inventários, pedidos de alvarás diversos, arrolamento de bens, partilha de bens, guarda de filhos, curatelas, alimentos, investigação de paternidade e negatória de paternidade. Sempre ativa nas negociações para construir soluções afetivas e patrimoniais adequadas para as famílias e pessoas envolvidas nos conflitos.

    • Promotora de Justiça do Consumidor
      • 2009 - 2010

      Na Comarca da Capital, em diversos períodos, atuou na Promotoria de Justiça do Consumidor.

Education

  • Fundação Getulio Vargas
    Pós-Graduação, Direito Imobiliário
    2020 - 2022
  • Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
    Pós-Graduação, Direito de Família
    2018 - 2020
  • Fundação Getulio Vargas
    Curso de Extensão, Planejamento Sucessório
    2019 - 2019
  • Pontifícia Universidade Católica de Campinas
    Bacharelado, Direito
    1980 - 1984
  • Fundação Getulio Vargas
    Curso de Extensão, Direito Imobiliário Estruturado
    2019 - 2019

Community

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