Luísa Monteiro de Castro
Assessora Jurídica at Tribunal de Contas do Estado de Goiás- Claim this Profile
Click to upgrade to our gold package
for the full feature experience.
-
Português Native or bilingual proficiency
-
Inglês Full professional proficiency
-
Italiano Elementary proficiency
Topline Score
Bio
Credentials
-
IELTS - International English Language Testing System
British CouncilApr, 2018- Oct, 2024 -
Certificação Internacional PMD Pro - Project Management for Development Professionals
PM4NGOs -
Compliance anti corrupcao
LEC - Legal, Ethics & Compliance -
Ingles Juridico
Fundação Getulio Vargas
Experience
-
Tribunal de Contas do Estado de Goiás
-
Brazil
-
Government Administration
-
100 - 200 Employee
-
Assessora Jurídica
-
Aug 2022 - Present
•Análise e elaboração de manifestações em temas referentes à atuação do Tribunal de Contas (licitações e contratos, auditorias, tomada de contas, representações, prestação de contas e aposentadorias). •Análise e elaboração de manifestações em temas referentes à atuação do Tribunal de Contas (licitações e contratos, auditorias, tomada de contas, representações, prestação de contas e aposentadorias).
-
-
-
Ministério do Desenvolvimento Regional
-
Brazil
-
Government Administration
-
100 - 200 Employee
-
Coordenadora Geral de Apoio aos Entes Subnacionais no Departamento de Parcerias com o Setor Privado
-
Sep 2021 - Jun 2022
•Articulação entre os Municípios, Estados, Caixa Econômica Federal e investidores privados para a concretização dos projetos de competência municipal e estadual nos setores de saneamento básico, iluminação pública, mobilidade urbana e habitação. •Gestão de 42 projetos de infraestrutura estruturados pela Caixa Econômica Federal e financiados pelo FEP - Fundo de Apoio a Estruturação de Projetos de Concessão e PPP. •Gestão de cronogramas de entregas de cada etapa do projeto. Principais Projetos: •1º leilão de concessão de saneamento básico (água, esgoto e resíduos sólidos) realizado pelo FEP/CAIXA – São Simão/GO. •Parceria Público- Privada – Modernização e expansão da rede de iluminação pública de Campinas/SP. •Projeto Piloto de Parceria Público-Privada de habitação social – Recife/PE. •Projeto de privatização da CBTU – Companhia Brasileira de Trens Urbanos de Belo Horizonte. •Projeto “Rotas de Integração” – Projeto “ROTAS” – Política Nacional de Desenvolvimento Regional. Show less
-
-
-
Prefeitura de Belo Horizonte
-
Brazil
-
Government Administration
-
700 & Above Employee
-
Coordenadora Técnica
-
Apr 2020 - Dec 2020
•Acompanhamento e gestão dos contratos de Parceria Público Privada do Hospital Metropolitano Dr. Célio de Castro e Atenção Primária a Saúde. •Articulação entre o Município de Belo Horizonte e as concessionárias (empresas privadas). •Articulação com Órgãos de Controle. •Elaboração de Termos Aditivos aos contratos. Principais projetos: •Parceria Público-Privada – Concessão do Hospital Metropolitano Dr. Célio de Castro – Belo Horizonte/MG •Parceria Público-Privada – Concessão da Atenção Primária a Saúde – Belo Horizonte/MG Principais realizações: •Negociação dos termos contratuais do Hospital após a incidência da COVID-19. •Estruturação do Comitê Gestor de Governança. Show less
-
-
-
Houer
-
Brazil
-
Business Consulting and Services
-
100 - 200 Employee
-
Advogada Senior | Direito Publico
-
Nov 2018 - May 2020
•Estruturação de projetos de concessões e parcerias público-privadas. •Estruturação de projetos de associações e organizações da sociedade civil. •Articulações com gestores de Municípios para a implementação dos projetos. •Treinamentos de servidores dos Municípios com projetos contratados. •Atuação em roadshows e audiências públicas. Principais projetos: •Parceria Público-Privada – Concessão do Mobiliário Urbano do Município de Santa Luzia/MG. •Parceria Público-Privada – Modernização e expansão do parque de iluminação pública do Município de Natal/RN. •Parceria Público-Privada – PPPs Sociais, rodovias do Mato Grosso. Show less
-
-
-
Procuradoria Geral do Município de Belo Horizonte
-
Belo Horizonte e Região, Brasil
-
Assessora jurídica
-
Jan 2017 - Apr 2018
•Reporte à Procuradora – Chefe do Município de Belo Horizonte; •Análise de contratos administrativos. •Licitações, Elaboração, análise e acompanhamento de convênios. •Elaboração de Chamamentos Públicas para parcerias com o terceiro setor (Lei 13.019/2014). •Consultorias jurídicas. •Reporte à Procuradora – Chefe do Município de Belo Horizonte; •Análise de contratos administrativos. •Licitações, Elaboração, análise e acompanhamento de convênios. •Elaboração de Chamamentos Públicas para parcerias com o terceiro setor (Lei 13.019/2014). •Consultorias jurídicas.
-
-
-
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de MG - SEPLAG
-
Brazil
-
Government Administration
-
700 & Above Employee
-
Assessora jurídica
-
Apr 2014 - Nov 2015
•Consultorias jurídicas voltadas aos litígios do Estado de Minas Gerais, contratos administrativos, licitações, servidores públicos, desapropriações e serviços públicos. •Análise da legalidade dos atos normativos expedidos pelo Estado de Minas Gerais. •Análise da legalidade de políticas públicas do Estado de Minas Gerais. •Consultorias jurídicas voltadas aos litígios do Estado de Minas Gerais, contratos administrativos, licitações, servidores públicos, desapropriações e serviços públicos. •Análise da legalidade dos atos normativos expedidos pelo Estado de Minas Gerais. •Análise da legalidade de políticas públicas do Estado de Minas Gerais.
-
-
-
Portugal Vilela · Direito de Negócios
-
Brazil
-
Legal Services
-
1 - 100 Employee
-
Advogada
-
2012 - 2013
•Advogada - Atuação em Direito Administrativo, principalmente PPPs - Parcerias Público-Privadas e Direito Ambiental, consultivo e contencioso. •Processos Administrativos. •Processos de Agências Reguladoras; •Processos judiciais na área de Direito Administrativo. •Licitações. •Advogada - Atuação em Direito Administrativo, principalmente PPPs - Parcerias Público-Privadas e Direito Ambiental, consultivo e contencioso. •Processos Administrativos. •Processos de Agências Reguladoras; •Processos judiciais na área de Direito Administrativo. •Licitações.
-
-
-
Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados
-
Brazil
-
Administration of Justice
-
1 - 100 Employee
-
Advogada
-
2011 - 2012
Advogada - atuação em Direito Administrativo, Direito Ambiental e Direito Regulatório. Advogada - atuação em Direito Administrativo, Direito Ambiental e Direito Regulatório.
-
-
Education
-
2012 - 2014
Universidade FUMEC
Mestrado, Instituições Sociais, Direito e Democracia -
2006 - 2010
Universidade FUMEC
Bacharelado, Direito
Community
