Leandro Santos Junior
Assessor Juridico at Prefeitura Municipal de Conceição da Barra - ES- Claim this Profile
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Espanhol Limited working proficiency
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Português Native or bilingual proficiency
Topline Score
Bio
Experience
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Prefeitura Municipal de Conceição da Barra - ES
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Brazil
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Government Administration
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1 - 100 Employee
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Assessor Juridico
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Apr 2022 - Present
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Prefeitura Municipal de Pedro Canário
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Brazil
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Government Administration
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1 - 100 Employee
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Auxiliar jurídico
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Aug 2019 - Apr 2022
Assessoramento ao Procurador, expedição de documentos, minuta de petição judicial, analise jurídica do pleito administrativo, atendimento aos servidores e ao público em geral e elaboração de minuta de parecer jurídico. cuidando do planejamento, coordenação, controle e execução das atividades jurídicas de interesse da cidade,atribuições o controle da legalidade, a defesa da administração municipal, do interesse público e também dos direitos constitucionais.
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Estagiário
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Mar 2018 - Aug 2019
Assessoramento ao Procurador, expedição de documentos, minuta de petição judicial, analise jurídica do pleito administrativo, atendimento aos servidores e ao público em geral e elaboração de minuta de parecer jurídico. cuidando do planejamento, coordenação, controle e execução das atividades jurídicas de interesse da cidade,atribuições o controle da legalidade, a defesa da administração municipal, do interesse público e também dos direitos constitucionais.
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PROCON Municipal
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Brazil
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Legal Services
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Estagiário
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Mar 2017 - Mar 2018
ATENDIMENTO AO PUBLICO, MEDIADOR EM AUDIÊNCIAS, EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS E DEMAIS TRABALHOS ADMINISTRATIVOS planejar, elaborar, propor, coordenar e executar a política municipal de proteção e defesa do consumidor,receber, analisar, avaliar e apurar consultas e denúncias apresentadas por entidades representativas ou pessoas jurídicas de direito público ou privado ou por consumidores individuais; prestar aos consumidores orientação permanente sobre seus direitos e garantias; solicitar à polícia judiciária a instauração de inquérito para apuração de delito contra o consumidor, nos termos da legislação vigente; representar junto ao Ministério Público competente, instrução e julgamento, no âmbito de sua competência, conforme as regras fixadas por esta lei, pelas normas complementares municipais, e subsidiariamente pela Lei Federal 8078, de 11 de Setembro de 1990 e Decreto Federal 2.181 de 20 de março de 1997; fiscalizar e aplicar sanções administrativas previstas na Lei 8078/90, e em outras normas pertinentes a defesa dos consumidores. Show less
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Tribunal de Justica do Espirito Santo
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Brazil
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Administration of Justice
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300 - 400 Employee
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Estagiário
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Jan 2016 - Mar 2017
atendimento ao público, expedição de documentos e diversas atividades desempenhadas. Planeja, coordena pesquisa, elabora certidões e pareceres, executa, faz a conferência e redação de documentos, dentre outras atividades de supervisão técnica. Além disso, faz laudos e tarefas de natureza e grau de complexidade correlatos. atendimento ao público, expedição de documentos e diversas atividades desempenhadas. Planeja, coordena pesquisa, elabora certidões e pareceres, executa, faz a conferência e redação de documentos, dentre outras atividades de supervisão técnica. Além disso, faz laudos e tarefas de natureza e grau de complexidade correlatos.
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Education
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Faculdade Vale do Cricaré
Graduação, Direito