José Pedro Oliveira Rosses
Advogado at EPAGRI- Claim this Profile
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Topline Score
Bio
Experience
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EPAGRI
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Brazil
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Government Administration
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700 & Above Employee
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Advogado
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May 2016 - Present
Coordenar o processo de elaboração/análise de contratos, convênios, acordos de cooperação, acordos de parceria na área da pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) e de contrações em geral da Empresa, Efetuar os atos necessários à defesa da Empresa nas causas judiciais em que for interessada na condição de autora, ré, assistente ou oponente elaborando petições iniciais, contestações, recursos, memoriais, provendo o comparecimento a audiências; Elaborar normas, procedimentos e instruções de maneira a orientar as diversas unidades da Empresa no tocante aos aspectos legais e processuais; Emitir pareceres sobre questões de natureza jurídica; Examinar e emitir pareceres sobre a legislação de licitações, contratos, acordos, ajustes e convênios em que a Empresa seja parte; Prestar consultoria à Diretoria e às unidades da Empresa sobre assuntos de natureza jurídica em geral, orientando-as sobre a aplicação da legislação vigente; Promover, junto aos órgãos competentes, o registro de marcas e patentes, averbações de contratos e outros. Show less
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Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina
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Florianópolis e Região, Brasil
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Analista Técnico
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Jun 2013 - May 2016
Assessoramento jurídico aos defensores públicos nas áreas de Família, Violência Doméstica, Infância e Juventude, Sucessões, Moradia e Saúde; apoio em processos administrativos e judiciais. Assessoramento jurídico aos defensores públicos nas áreas de Família, Violência Doméstica, Infância e Juventude, Sucessões, Moradia e Saúde; apoio em processos administrativos e judiciais.
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Advogado
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Jul 2012 - May 2016
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Estagiário
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Apr 2010 - Dec 2011
Elaborar pareceres, relatórios e minutas de peças processuais (petições, contestações e recursos), ofícios e memorandos; realizar pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais. Elaborar pareceres, relatórios e minutas de peças processuais (petições, contestações e recursos), ofícios e memorandos; realizar pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais.
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Justiça Federal do Rio Grande do Sul
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Santana do Livramento e Região, Brasil
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Estagiário
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Jun 2008 - Apr 2010
Elaborar minutas de sentenças e de despachos em processos de matéria cível, previdenciária e tributária; redigir atos de secretaria e certidões; realizar pesquisas jurisprudenciais; secretariar os magistrados nas audiências. Elaborar minutas de sentenças e de despachos em processos de matéria cível, previdenciária e tributária; redigir atos de secretaria e certidões; realizar pesquisas jurisprudenciais; secretariar os magistrados nas audiências.
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Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
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Santana do Livramento e Região, Brasil
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Estagiário
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Oct 2007 - Jul 2008
Secretariar audiências e reuniões, digitando os termos e apregoando as partes; gravar e degravar audiências de instrução e julgamento; confeccionar despachos, principalmente em processos de Execução Fiscal. Secretariar audiências e reuniões, digitando os termos e apregoando as partes; gravar e degravar audiências de instrução e julgamento; confeccionar despachos, principalmente em processos de Execução Fiscal.
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Departamento de Água e Esgotos
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Santana do Livramento e Região, Brasil
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Estagiário
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Jul 2006 - Jul 2007
Atividades cartorárias de autuação, expedição de cartas, certidões, mandados, ofícios, editais e notas de expediente, sob supervisão; atendimento ao público (estagiário cedido à 1ª Vara Cível de S. do Livramento). Atividades cartorárias de autuação, expedição de cartas, certidões, mandados, ofícios, editais e notas de expediente, sob supervisão; atendimento ao público (estagiário cedido à 1ª Vara Cível de S. do Livramento).
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Education
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Universidade da Região da Campanha
Bacharel em Direito -
Faculdade Pólis Civitas
Pós-graduação Lato Sensu - Especialização, Licitações e Contratos -
Universidade Candido Mendes
Pós-graduação Lato Sensu - Especialização, Direito Previdenciário -
Universidade Candido Mendes
Pós-graduação Lato Sensu - Especialização, Direito do Trabalho -
Universidade Federal de Santa Catarina
Pós-graduação Stricto Sensu - Mestrado Profissional, Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação (Profnit-UFSC)