José Pedro Oliveira Rosses

Advogado at EPAGRI
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(386) 825-5501
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Florianópolis, Santa Catarina, Brazil, BR

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Experience

    • Brazil
    • Government Administration
    • 700 & Above Employee
    • Advogado
      • May 2016 - Present

      Coordenar o processo de elaboração/análise de contratos, convênios, acordos de cooperação, acordos de parceria na área da pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) e de contrações em geral da Empresa, Efetuar os atos necessários à defesa da Empresa nas causas judiciais em que for interessada na condição de autora, ré, assistente ou oponente elaborando petições iniciais, contestações, recursos, memoriais, provendo o comparecimento a audiências; Elaborar normas, procedimentos e instruções de maneira a orientar as diversas unidades da Empresa no tocante aos aspectos legais e processuais; Emitir pareceres sobre questões de natureza jurídica; Examinar e emitir pareceres sobre a legislação de licitações, contratos, acordos, ajustes e convênios em que a Empresa seja parte; Prestar consultoria à Diretoria e às unidades da Empresa sobre assuntos de natureza jurídica em geral, orientando-as sobre a aplicação da legislação vigente; Promover, junto aos órgãos competentes, o registro de marcas e patentes, averbações de contratos e outros. Show less

  • Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina
    • Florianópolis e Região, Brasil
    • Analista Técnico
      • Jun 2013 - May 2016

      Assessoramento jurídico aos defensores públicos nas áreas de Família, Violência Doméstica, Infância e Juventude, Sucessões, Moradia e Saúde; apoio em processos administrativos e judiciais. Assessoramento jurídico aos defensores públicos nas áreas de Família, Violência Doméstica, Infância e Juventude, Sucessões, Moradia e Saúde; apoio em processos administrativos e judiciais.

    • Advogado
      • Jul 2012 - May 2016

    • Estagiário
      • Apr 2010 - Dec 2011

      Elaborar pareceres, relatórios e minutas de peças processuais (petições, contestações e recursos), ofícios e memorandos; realizar pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais. Elaborar pareceres, relatórios e minutas de peças processuais (petições, contestações e recursos), ofícios e memorandos; realizar pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais.

  • Justiça Federal do Rio Grande do Sul
    • Santana do Livramento e Região, Brasil
    • Estagiário
      • Jun 2008 - Apr 2010

      Elaborar minutas de sentenças e de despachos em processos de matéria cível, previdenciária e tributária; redigir atos de secretaria e certidões; realizar pesquisas jurisprudenciais; secretariar os magistrados nas audiências. Elaborar minutas de sentenças e de despachos em processos de matéria cível, previdenciária e tributária; redigir atos de secretaria e certidões; realizar pesquisas jurisprudenciais; secretariar os magistrados nas audiências.

  • Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
    • Santana do Livramento e Região, Brasil
    • Estagiário
      • Oct 2007 - Jul 2008

      Secretariar audiências e reuniões, digitando os termos e apregoando as partes; gravar e degravar audiências de instrução e julgamento; confeccionar despachos, principalmente em processos de Execução Fiscal. Secretariar audiências e reuniões, digitando os termos e apregoando as partes; gravar e degravar audiências de instrução e julgamento; confeccionar despachos, principalmente em processos de Execução Fiscal.

  • Departamento de Água e Esgotos
    • Santana do Livramento e Região, Brasil
    • Estagiário
      • Jul 2006 - Jul 2007

      Atividades cartorárias de autuação, expedição de cartas, certidões, mandados, ofícios, editais e notas de expediente, sob supervisão; atendimento ao público (estagiário cedido à 1ª Vara Cível de S. do Livramento). Atividades cartorárias de autuação, expedição de cartas, certidões, mandados, ofícios, editais e notas de expediente, sob supervisão; atendimento ao público (estagiário cedido à 1ª Vara Cível de S. do Livramento).

Education

  • Universidade da Região da Campanha
    Bacharel em Direito
    2006 - 2011
  • Faculdade Pólis Civitas
    Pós-graduação Lato Sensu - Especialização, Licitações e Contratos
    2020 - 2020
  • Universidade Candido Mendes
    Pós-graduação Lato Sensu - Especialização, Direito Previdenciário
    2015 - 2015
  • Universidade Candido Mendes
    Pós-graduação Lato Sensu - Especialização, Direito do Trabalho
    2013 - 2013
  • Universidade Federal de Santa Catarina
    Pós-graduação Stricto Sensu - Mestrado Profissional, Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação (Profnit-UFSC)
    2021 - 2023

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