João Marcelo Alencar

Advogado at Costa Barros Advogados
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Brazil, BR

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Bio

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Experience

    • Brazil
    • Administration of Justice
    • 1 - 100 Employee
    • Advogado
      • Feb 2023 - Present

      Núcleo Cível-Tributário

    • Estagiário jurídico
      • Apr 2020 - Feb 2023

    • Higher Education
    • 100 - 200 Employee
    • Monitor na Disciplina de Direito Penal
      • Jan 2020 - Present

      Atividade de auxílio às turmas da disciplina no módulo V, sobretudo na facilitação de acesso aos conteúdos, elaboração de planos de ensino, seleção de textos, livros, autores, jurisprudência, etc. Disciplina ministrada pela Professora Doutora Keity Mara Ferreira de Souza e Saboya. Atividade de auxílio às turmas da disciplina no módulo V, sobretudo na facilitação de acesso aos conteúdos, elaboração de planos de ensino, seleção de textos, livros, autores, jurisprudência, etc. Disciplina ministrada pela Professora Doutora Keity Mara Ferreira de Souza e Saboya.

    • Pesquisador
      • Apr 2019 - Present

      Projeto de ensino, pesquisa e extensão, vinculado ao curso de Direito da UFRN e coordenado pela Professora Doutora Mariana de Siqueira, que tem por foco analisar e diagnosticar diversas atuações da Administração Pública brasileira (União, Estado do RN e municípios do RN) a partir de visitas dialogadas e pesquisas. No âmbito do projeto são elaboradas hipóteses de investigação e realizadas as suas respectivas pesquisas científicas. Ao final, há a apuração de conclusões, a divulgação dos resultados encontrados à comunidade afetada com a demanda e o consequente envio de parecer conclusivo à autoridade competente para decidir o caso e resolver o problema conectado à pesquisa feita. Show less

    • Pesquisador
      • Mar 2018 - Present

      Base de pesquisa vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, sob a orientação do Prof. Dr. Leonardo Martins. Tem como principal escopo o estudo e a produção de conteúdo científico acerca dos direitos fundamentais, da atuação do Supremo Tribunal Federal na área e a posição sociopolítica exercida pela instância máxima do Poder Judiciário Brasileiro em relação à Constituição Federal de 1988. Base de pesquisa vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, sob a orientação do Prof. Dr. Leonardo Martins. Tem como principal escopo o estudo e a produção de conteúdo científico acerca dos direitos fundamentais, da atuação do Supremo Tribunal Federal na área e a posição sociopolítica exercida pela instância máxima do Poder Judiciário Brasileiro em relação à Constituição Federal de 1988.

    • Estagiário jurídico
      • Aug 2020 - May 2021

      Fabrízio Feliciano Advogados é um escritório especializado em Direito Penal com sede na cidade de Natal/RN. Seu sócio-fundador, norte-rio-grandense, atuou por 14 (catorze) anos como advogado e sócio de um dos maiores escritórios especializados em Direito Penal Econômico e Empresarial do país, com sede no Rio De Janeiro, eleito pelo Anuário Análise Advocacia como um dos escritórios mais admirados do Brasil na área Penal nos anos de 2008, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018. Vinculado aos princípios da ética e da legalidade, a sociedade Fabrízio Feliciano Advogados se propõe a uma atuação jurídica de excelência, estritamente técnica, discreta e artesanal, tanto no âmbito consultivo quanto contencioso. O cuidado e o zelo com as causas e a atenção dispensada aos seus clientes são a principal marca do escritório. Show less

    • Brazil
    • Research Services
    • 1 - 100 Employee
    • Presidente
      • Jan 2020 - Jan 2021
    • Estagiário
      • Feb 2019 - Aug 2020

      Atividade de estágio na 20ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Natal/RN. Atuação voltada para a produção de peças jurídicas típicas da matéria criminal, principalmente denúncias, pareceres, alegações finais, manifestações, despachos, recursos, etc. Atividade de estágio na 20ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Natal/RN. Atuação voltada para a produção de peças jurídicas típicas da matéria criminal, principalmente denúncias, pareceres, alegações finais, manifestações, despachos, recursos, etc.

Education

  • Universidade Federal do Rio Grande do Norte
    Graduação, Direito
    2017 - 2021

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