João F. Almeida

Advogado Tributário e Cível at (Autônomo)
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us****@****om
(386) 825-5501
Location
Cuiabá, Mato Grosso, Brazil, BR

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Bio

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Experience

    • Higher Education
    • 200 - 300 Employee
    • Advogado Tributário e Cível
      • Aug 2023 - Present

    • Advogado
      • Jun 2020 - Aug 2023

      Área: Cível e Tributário Principais responsabilidades: * Todas as atividades inerentes ao contencioso Cível e Tributário (municipal, estadual e federal); * Petições Iniciais e Recursos; * Realização de audiências, acordos e sustentações orais nos Tribunais; * Gerenciamento de carteira de processos; * Emissão de pareceres jurídicos e respostas à consultas, via e-mails, telefone e impressos (quando exigidos pelo cliente), e especificamente no âmbito tributário, quanto à aplicação de alíquotas, hipóteses de incidência tributária sobre determinadas operações (levantamento de tributos), formas de recolhimento, preenchimento e emissão de documentos fiscais, formas de inserção e exclusão em regimes e benefícios fiscais, procedimentos internos das repartições públicas (Secretarias de Finanças Municipais, Secretaria de Estado de Fazenda e Receita Federal do Brasil), dentre outros. * Atribuições de gestão de equipe: Verificações das intimações do setor; agendamentos e distribuição de prazos e tarefas; monitoramento do cumprimento de prazos pela equipe; supervisão de trabalhos; correções; elaboração de relatórios para fins de auditoria e internos para os Sócios-Gerentes; dentre outras. * Contato direto com clientes e/ou seus funcionários Show less

  • Lessa Advogados
    • Cuiabá e Região
    • Advogado contencioso
      • 2019 - 2020

    • Brazil
    • Accounting
    • 1 - 100 Employee
    • Advogado sênior
      • Oct 2014 - Jan 2019

      Área: Tributário Principais responsabilidades: * Todas as atividades inerentes ao contencioso Judicial e Administrativo Tributário (municipal, estadual e federal). * Emissão de pareceres jurídicos e respostas à consultas tributárias, via e-mails, telefone e impressos (quando exigidos pelo cliente), especificamente quanto à aplicação de alíquotas, hipóteses de incidência tributária sobre determinadas operações (levantamento de tributos), formas de recolhimento, preenchimento e emissão de documentos fiscais, formas de inserção e exclusão em regimes e benefícios fiscais, procedimentos internos das repartições públicas (Secretarias de Finanças Municipais, Secretaria de Estado de Fazenda e Receita Federal do Brasil), dentre outros. * Participação na implantação do programa de compliance da empresa, análise de Leis, normas, regulamentos e códigos de conduta, internos e externos; ajuda no mapeamento dos processos da empresa; fixação e análise dos objetivos e estratégias da empresa; ajuda na avaliação dos riscos de atuação, bem como traçar procedimentos para adequação às normas e regulamentos externos; acompanhar resultados e apontar pontos de melhorias. * Atribuições de gestão de equipe: Verificações das intimações do setor; agendamentos e distribuição de prazos e tarefas; monitoramento do cumprimento de prazos pela equipe; supervisão de trabalhos; correções; elaboração de relatórios para fins de auditoria e internos para os Sócios-Gerentes; dentre outras. Equipe tributária (4 colaboradores: 2 Advogados Juniors, 1 assistente jurídico e 1 estagiário). * Contato direto com clientes e/ou seus funcionários Show less

    • Advogado
      • 2013 - 2014

      Área Cível, Consumidor, Administrativo e Tributário. Principais responsabilidades: * Exclusivo para cuidar dos interesses do cliente City Lar (atividade dentro da administração geral da empresa); * Todas as atividades inerentes ao contencioso judicial e administrativo; * Contato direto com o cliente e assessoria aos seus funcionários; * Emissão de pareceres relativos aos contratos firmados e a serem firmados, realizações de reuniões e apresentações, bem como acordos nas demandas quando viável, e trabalho no preventivo. Show less

Education

  • Universidade de Cuiab��
    Bacharelado, Direito

Community

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