Hugo Albuquerque Laiola da Silva

Gerente jurídico at Rodrigues Pereira Sociedade de Advogados
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(386) 825-5501
Location
São Paulo, São Paulo, Brazil, BR

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Bio

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Credentials

  • Contabilidade Tributária – Tributos Sobre a Receita
    IPECRJ
    Jun, 2023
    - Oct, 2024
  • Curso de Extensão em Teoria Geral do Direito
    Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
    Mar, 2017
    - Oct, 2024
  • Curso de Extensão em Planejamento Tributário
    Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
    Mar, 2013
    - Oct, 2024

Experience

    • Brazil
    • Legal Services
    • 1 - 100 Employee
    • Gerente jurídico
      • Jun 2020 - Present

      Cargo - Gerente jurídico, financeiro e administrativo. Acompanhar o andamento do escritório; Classificar os casos estratégicos; Responsável pela elaboração das estratégias, teses, pareceres; Tomar decisões atinentes aos casos mais pertinentes do escritório; Acompanhar o cumprimento dos prazos pelos advogados; Distribuir os casos para os advogados; Realizar reunião semanal atinente aos casos relevantes na semana; Planejamento Societário e Tributário; Recuperação de créditos tributários; Show less

    • Brazil
    • Higher Education
    • 1 - 100 Employee
    • Professor
      • Jan 2023 - Jun 2023

      Professor Assistente no curso de Mestrado em Direito Tributário no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET de São Paulo/SP do crédito ​Princípio Federativo e ICMS em 2023.

    • Professor
      • Mar 2016 - Jun 2023

      Professor Seminarista no curso de Pós Graduação de Direito Tributário do IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários de Santos/SP.

    • Brazil
    • Legal Services
    • 1 - 100 Employee
    • Coordenador jurídico
      • Dec 2017 - May 2020

      Cargo - Coordenador Contencioso Tributário e Revisão Fiscal. Revisão Fiscal – PIS/COFINS – Insumos (Análise, Execução, Coordenação); Revisão Fiscal – INSS (Análise, Execução, Coordenação); Responsável pela elaboração das estratégias, teses, pareceres fiscais, bem como pelas análises dos tributos, aplicação da lei, reestruturação tributária e defesas judiciais e administrativas; Sustentação Oral; Vivência na gestão dos clientes; Cargo - Coordenador Contencioso Tributário e Revisão Fiscal. Revisão Fiscal – PIS/COFINS – Insumos (Análise, Execução, Coordenação); Revisão Fiscal – INSS (Análise, Execução, Coordenação); Responsável pela elaboração das estratégias, teses, pareceres fiscais, bem como pelas análises dos tributos, aplicação da lei, reestruturação tributária e defesas judiciais e administrativas; Sustentação Oral; Vivência na gestão dos clientes;

    • Brazil
    • Legal Services
    • 1 - 100 Employee
    • Coordenador jurídico
      • Apr 2017 - Dec 2017

      Cargo - Coordenador Jurídico – Área Tributária. Responsável pela elaboração das estratégias, teses, pareceres fiscais, bem como pelas análises dos tributos, aplicação da lei, reestruturação tributária e defesas judiciais e administrativas; Sustentação Oral – 2ª Instância; Audiências Criminais – Crimes contra a Ordem Tributária; Vivência na gestão dos clientes; Cargo - Coordenador Jurídico – Área Tributária. Responsável pela elaboração das estratégias, teses, pareceres fiscais, bem como pelas análises dos tributos, aplicação da lei, reestruturação tributária e defesas judiciais e administrativas; Sustentação Oral – 2ª Instância; Audiências Criminais – Crimes contra a Ordem Tributária; Vivência na gestão dos clientes;

    • Coordenador jurídico
      • Apr 2016 - Apr 2017

      Cargo - Coordenador Jurídico – Área Tributária. Elaboração e definição das estratégias a serem tomadas; Responsável pela elaboração de teses, pareceres fiscais, bem como pelas análises dos tributos, aplicação da lei, reestruturação tributária e defesas judiciais e administrativas; Sustentação Oral – 2ª Instância; Audiências Criminais – Crimes contra a Ordem Tributária; Vivência na gestão dos clientes; Cargo - Coordenador Jurídico – Área Tributária. Elaboração e definição das estratégias a serem tomadas; Responsável pela elaboração de teses, pareceres fiscais, bem como pelas análises dos tributos, aplicação da lei, reestruturação tributária e defesas judiciais e administrativas; Sustentação Oral – 2ª Instância; Audiências Criminais – Crimes contra a Ordem Tributária; Vivência na gestão dos clientes;

    • Brazil
    • Legal Services
    • 1 - 100 Employee
    • Advogado tributarista
      • May 2015 - Jun 2016

      Advogado – Área Tributária. Experiência no contencioso e consultivo, responsável pela definição das teses e estratégias; Responsável pela elaboração de teses, pareceres fiscais, bem como pelas análises dos tributos, aplicação da lei, reestruturação tributária e defesas judiciais e administrativas; Vivência no relacionamento com o cliente, atendimento de fiscalização, além de realizar o acompanhamento em reuniões para dirimir dúvidas jurídicas; Vivência na gestão dos clientes; Elaboração de Opiniões Legais (Legal Opinion); Acompanhamento de publicações; Show less

    • Advogado
      • Nov 2013 - May 2015

      Advogado – Área Tributária – Área Cível. Experiência na área jurídica tributária (contencioso e consultivo), responsável pela elaboração de petições iniciais, contestações e demais recursos para instâncias superiores, com foco na excelência dos serviços prestados; Experiência na área Cível (contencioso), responsável pela elaboração de petições iniciais, contestações e demais recursos para instâncias superiores, com foco na excelência dos serviços prestados; Levantamento de passivo fiscal e apuração de Créditos a serem restituídos; Elaboração de relatórios processuais a serem encaminhados para o cliente externo. Elaboração de Opiniões Legais (Legal Opinion); Acompanhamento de publicações; Gestão dos clientes do Escritório. Show less

    • Brazil
    • Banking
    • 1 - 100 Employee
    • Analista jurídico
      • Mar 2011 - Nov 2013

      Analista de Cobrança – Área Back Office de Cobrança. Fui nomeado backup da Supervisão da área, atividade de confiança da supervisora, ficando responsável pela equipe de 17 Analistas de Cobrança na ausência da gestora, elaborando e supervisionando estratégias na execução das atividades, bem como interagindo com as áreas de Cobrança Jurídica, Contabilidade, Centro de Produção e Jurídica do Banco; Elaborei em conjunto com a supervisão a reestruturação das atividades, quando houve redução do quadro de Analistas de Cobrança de 17 para 11, em período que não era permitido a execução de horas extras, tendo como resultado o atingimento da meta target em tempo inferior ao apresentado no antigo quadro de funcionários, através de job rotation dos Analistas de Cobrança; Aperfeiçoei a confecção dos dossiês de ações de cobrança, para os escritórios jurídicos proporem ações de cobrança (execução; monitória, ordinária de cobrança), elaborando junto com a área de T.I. um banco de dados em Access que tinha o objetivo de organizar as documentações, fato que ocorreu, bem como a otimização do envio para os escritórios prestadores de serviços; Participei do projeto de levantamento dos valores depositados em juízo, que na época estavam parados, gerando um levantamento de 30% dos valores, ajudando a área de contabilidade do banco, na justificativa desses valores; Elaborei junto com a supervisão e a área de T.I. o método de reconciliação dos valores de honorários alegados pelo escritório jurídicos, com os valores realmente devidos pelo banco, gerando uma redução de pagamento de honorários de 20%, com a elaboração do banco de Access que realizava o batimento dos valores alegados pelos escritórios com os valores corretos. Show less

    • Brazil
    • Food and Beverage Manufacturing
    • 1 - 100 Employee
    • Assistente jurídico
      • Jun 2010 - Mar 2011

      Assistente Jurídico Tributário. Acompanhei os andamentos dos processos da empresa, elaborando teses, para proposição de ações em favor da empresa, bem como de defesas e recursos; Elaborei contratos e aditivos de empresas que prestaram serviço para Companhia Cacique de Café Solúvel, elaborando cláusulas que eram favoráveis para a Companhia em casos de situações adversas; Elaborei junto com a Gerência, estratégias de cobranças extrajudiciais, bem como judiciais, para recuperação dos valores devidos pelos inadimplentes de produtos relacionados às propriedades dos donos da empresa, utilizando como estratégia os meios judiciais como meio para se formalizar o acordo, obtendo uma recuperação considerável dos valores devidos; Fui responsável pela análise das situações tributárias dos fornecedores de café, reduzindo o risco do negócio das empresas que não estavam regulamentadas; Responsável pelas pesquisas de doutrinas e jurisprudências para elaboração das teses de propositura de ações ou de defesas em favor da Companhia, de modo a assegurar sentenças favoráveis. Show less

    • Brazil
    • Banking
    • 1 - 100 Employee
    • Estagiário
      • Oct 2008 - Jun 2010

      Estagiário – Área – Cobrança Jurídica. Participei do projeto de redução do número de escritórios prestadores de serviços de cobrança em favor da instituição financeira, gerando uma melhor administração dos mesmos e reduzindo os valores pagos de honorários; Participei da reestruturação dos escritórios prestadores de serviço de cobrança jurídica, remanescentes, em favor da instituição financeira, alcançando a nacionalização em todo território brasileiro em sua prestação de serviços, sendo esse o requisito para permanecer como prestador de serviço; Show less

Education

  • Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
    Mestrado em Direito, Direito Tributário
    2021 - 2023
  • Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
    Pós-graduação Lato Sensu - Especialização, Direito Tributário
    2013 - 2014
  • Universidade São Judas Tadeu
    Bacharelado em Direito, Direito
    2008 - 2012

Community

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