Chefe do Gabinete de Recursos Humanos

• Mar 2012 - Present

• Chefia do Gabinete de Recursos Humanos; • Gestão e acompanhamento de procedimentos concursais em matéria de recrutamento de pessoal e de mobilidade; • Gestão e acompanhamento de procedimentos de contratação em regime de prestação de serviços; • Elaboração de pareceres jurídicos especializados em matéria de emprego público; • Estudo e emissão de pareceres jurídicos sobre questões relacionadas com a área dos recursos humanos na administração pública, contratação e despesa pública; • Membro da Comissão de Promoções (Presidente), da Comissão Coordenadora de Avaliação (Secretário) e da Comissão Paritária (Vogal) do INAC, I.P.; • Desenvolvimento de instrumentos de normalização internos, nomeadamente, elaboração de regulamentos (assiduidade, horário de trabalho, etc.) e manuais de procedimentos (formação, processamento de vencimentos, SIADAP, etc.).

Membro do Grupo Técnico-Jurídico

• May 2007 - Present

Elaboração de pareceres jurídicos na área do direito da publicidade. Elaboração de pareceres jurídicos na área do direito da publicidade.

Vogal do Conselho de Justiça

• Jan 2012 - Dec 2015

Elaboração de pareceres e análise de recursos de decisões disciplinares em matéria desportiva. Elaboração de pareceres e análise de recursos de decisões disciplinares em matéria desportiva.

Chefe do Departamento de Legislação e Regulamentação Jurídica

• Jan 2010 - Mar 2012

• Chefia do Departamento de Legística e Regulamentação Jurídica; • Elaboração de projectos de transposição de legislação internacional para a ordem jurídica interna bem como de projectos de desenvolvimento e reformulação do enquadramento legal do sector; • Coordenação da elaboração de legislação técnica e interligação com as áreas técnicas do instituto, no tocante aos projectos de diplomas e regulamentos; • Assessoria jurídica às várias unidades orgânicas do INAC, I. P.. • Chefia do Departamento de Legística e Regulamentação Jurídica; • Elaboração de projectos de transposição de legislação internacional para a ordem jurídica interna bem como de projectos de desenvolvimento e reformulação do enquadramento legal do sector; • Coordenação da elaboração de legislação técnica e interligação com as áreas técnicas do instituto, no tocante aos projectos de diplomas e regulamentos; • Assessoria jurídica às várias unidades orgânicas do INAC, I. P..

Advogado

• Sep 2008 - Dec 2009

Direito administrativo, contratação e concessões públicas, direito dos transportes e das telecomunicações, direito da publicidade e direito do consumo. Direito administrativo, contratação e concessões públicas, direito dos transportes e das telecomunicações, direito da publicidade e direito do consumo.

Consultor jurídico

• Jun 2005 - May 2009

Adjunto do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

• Mar 2005 - Sep 2008

Membro do Conselho Consultivo

• Feb 2006 - Jul 2007

Consultor jurídico

• Dec 2003 - Jun 2006

Assessor jurídico da Direção, Coordenador dos Departamentos de Planeamento e Novos Projetos

• Feb 2003 - Mar 2005

Assessor jurídico do Conselho Diretivo (Gabinete de Avaliação Procedimental e Normativa)

• Apr 2002 - Feb 2003

Assessor do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa

• Oct 1999 - Apr 2002

Advogado

• May 1997 - Dec 1999

Jurista Assistente

• Apr 1996 - May 1997

Estagiário

• Oct 1995 - Mar 1996

Advogado-estagiário

• Jan 1994 - Jul 1995