Filipe da Silva Pinheiro

Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica at Faculdade de Miguel Pereira
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Rio de Janeiro, Brazil, BR
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Bio

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Credentials

  • Advogado
    OAB/RJ
    May, 2019
    - Sep, 2024

Experience

    • Brazil
    • Higher Education
    • Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica
      • Mar 2023 - Present

      Responsável pela gestão das disciplinas de Prática Jurídica do curso de Direito da FAMIPE, bem como pela administração do atendimento e processamento das demandas dos assistidos pela instituição, que buscam por acesso à justiça gratuita através do Núcleo de Prática Jurídica.

    • Professor Assistente
      • Feb 2020 - Present

      Durante a atuação na IES, está ou foi responsável pelas disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito, Filosofia do Direito, Direito Civil IV (Responsabilidade Civil), Direitos Humanos e Prática Jurídica IV (Direito de Família e Sucessões), no curso de Direito. Ministrou a disciplina de Instituições de Direito Público e Privado para o curso de Gestão Pública. Participa do Núcleo Docente Estruturante do curso de Direito.

    • Administration of Justice
    • 700 & Above Employee
    • Advogado
      • May 2019 - Present

      Realização de atividades direcionadas a prestar consultoria a pessoas físicas e jurídicas, bem como ajuizar e acompanhar ações de clientes em âmbito judicial ou administrativo. Realização de atividades direcionadas a prestar consultoria a pessoas físicas e jurídicas, bem como ajuizar e acompanhar ações de clientes em âmbito judicial ou administrativo.

    • Brazil
    • Higher Education
    • 1 - 100 Employee
    • Professor Substituto
      • Aug 2021 - Mar 2022

      Professor substituto do departamento de Teoria do Direito da Faculdade Nacional de Direito (FND) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Em 2021.1, fora responsável pelas disciplinas de Filosofia Geral, Métodos e Técnicas de Pesquisa Sociojurídica e Monografia I, todas no curso de Direito da FND. Em 2021.2, foi responsável pelas disciplinas de Filosofia do Direito no curso de Direito da FND, Instituições Jurídicas no curso de Gestão Pública para o Desenvolvimento Econômico e Social (GPDES) no IPPUR (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional) e Introdução ao Direito no curso de Administração na FACC (Faculdade de Administração e Ciências Contábeis). Show less

    • Brazil
    • Civic and Social Organizations
    • Estagiário Docente
      • Mar 2018 - Aug 2018

      O percurso de estágio docente envolveu o acompanhamento e ministração de aulas no curso de graduação da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, mediante a supervisão do professor orientador. A disciplina trabalhada foi Introdução ao Estudo do Direito II. O percurso de estágio docente envolveu o acompanhamento e ministração de aulas no curso de graduação da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, mediante a supervisão do professor orientador. A disciplina trabalhada foi Introdução ao Estudo do Direito II.

    • Estagiário
      • Aug 2014 - Apr 2016

      O estágio envolveu o acompanhamento das atividades dos procuradores atuantes na instituição, com foco quase exclusivo em demandas administrativas e contenciosas em direito tributário. As tarefas lidavam diretamente com a prática administrativa e litigiosa cotidiana em matéria fiscal, o que permitiu um excelente desenvolvimento das competências de atuação no referido campo jurídico. Assim, fora possível compreender empiricamente os desdobramentos materiais e processuais em matéria tributária. O estágio envolveu o acompanhamento das atividades dos procuradores atuantes na instituição, com foco quase exclusivo em demandas administrativas e contenciosas em direito tributário. As tarefas lidavam diretamente com a prática administrativa e litigiosa cotidiana em matéria fiscal, o que permitiu um excelente desenvolvimento das competências de atuação no referido campo jurídico. Assim, fora possível compreender empiricamente os desdobramentos materiais e processuais em matéria tributária.

Education

  • Universidade do Estado do Rio de Janeiro
    Mestrado, Direito
    2017 - 2019
  • Universidade Federal Fluminense
    Bacharelado, Direito
    2011 - 2016

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