Fernando Cunha da Silva

Advogado Pleno at Ferreira Pinto, Cordeiro, Santos e Maia Advogados
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São Paulo, São Paulo, Brazil, BR
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Experience

    • Brazil
    • Legal Services
    • 1 - 100 Employee
    • Advogado Pleno
      • Jun 2021 - Present

      Contratação em modalidade secondment para Advocacia consultiva extrajudicial no Direito Imobiliário, Regularização Fundiária e Registral. Atuação junto a atividade cartorária para regularização dos imóveis rurais objeto dos processos de desapropriação relativas a áreas de instalação da Usina Hidrelétrica de Corumbá III no município de Luziânia, Estado de Goiás, em prestação de serviço à Neoenergia S.A. e ao Consórcio Empreendedor Corumbá III, atuando em: (i) condução dos procedimentos extrajudiciais relativos à desapropriação e a regularização fundiária; (ii) negociações junto aos desapropriados para resolução amigável quanto ao quantum indenizatório em demandas desapropriatórias; (iii) elaboração de planilhas e relatórios de acompanhamento diário, mensal, semestral e anual dos casos existentes, com foco em resoluções amigáveis, no intuito de reduzir o passivo judicial das empresas; (iv) atuação junto a órgãos de proteção ambiental e condução de procedimentos administrativos ambientais; (v) alimentação de softwares jurídicos de acompanhamento interno e externo de processos judiciais e extrajudiciais, (vi) condução de diligências in loco nas áreas desapropriadas; (vii) condução de reuniões com cliente, órgãos ambientais, prefeituras, cartório de registro de imóveis, cartório de notas etc. (viii) atuação direta junto aos registros de imóveis das circunscrições de Luziânia, Cidade Ocidental, Cristalina, Valparaíso - GO e Brasília – DF, para obtenção de regularização dos imóveis pertencentes ao Consórcio Empreendedor Corumbá III. Show less

    • Brazil
    • Law Practice
    • 1 - 100 Employee
    • Advogado Pleno
      • Sep 2020 - Jun 2021

      Advocacia consultiva em prestação de serviços jurídicos em parceria com a banca Machado Meyer Advogados à Braskem S.A. em operação do Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação de beneficiários afetados por eventos geológicos na cidade de Maceió, Estado de Alagoas, atuando na (i) elaboração de análises e pareceres jurídicos com análise de documentos relativos a aquisição dos imóveis afetados; (ii) due diligence para verificação das condições jurídicas dos beneficiários e de seus respectivos imóveis, viabilizando a regularização dos imóveis afetados, de forma, a torna-los livres, regulares e sem gravames para incorporação ao patrimônio da Braskem S.A. mediante acordo judicial. (iii) gestão geral do projeto via Pipefy. Show less

    • Advogado
      • Oct 2019 - Sep 2020

      Advocacia consultiva e contenciosa na área cível, compreendendo as áreas subjacentes. Atuação em processos, procedimentos judiciais e extrajudiciais de pessoas jurídicas e físicas. (i) atuação em audiências de conciliação e instrução; (ii) atendimento à clientes fixos relativo às demandas Cíveis e áreas subjacentes. (iii) gestão de processos via software jurídico LegalOne. Advocacia consultiva e contenciosa na área cível, compreendendo as áreas subjacentes. Atuação em processos, procedimentos judiciais e extrajudiciais de pessoas jurídicas e físicas. (i) atuação em audiências de conciliação e instrução; (ii) atendimento à clientes fixos relativo às demandas Cíveis e áreas subjacentes. (iii) gestão de processos via software jurídico LegalOne.

    • Brazil
    • Legal Services
    • 1 - 100 Employee
    • Advogado Júnior
      • Nov 2017 - Oct 2019

      Advocacia consultiva e contenciosa na área do Direito Imobiliário e Administrativo. Condução e organização de procedimentos de Execução de Alienação Fiduciária e Execução de Contrato de Compromisso de Venda e Compra em prestação de serviços jurídicos à Helbor Empreendimentos S.A. com entendimentos direto com o cliente. Atuação contenciosa em processos de desapropriação relativas a áreas de instalação da Usina Hidrelétrica de Corumbá III no município de Luziânia, Estado de Goiás e Usina Hidrelétrica (UHE) Teles Pires no município de Paranaíta e Alta Floresta no estado do Mato Grosso, em prestação de serviço à Neoenergia S.A., Consórcio Empreendedor Corumbá III e a Usina Hidrelétrica (UHE) Teles Pires, atuando em: (i) condução dos processos judiciais relativos à desapropriação; (ii) negociações junto aos desapropriados para resolução amigável quanto ao quantum indenizatório em ações desapropriatórias; (iii) elaboração de planilhas e relatórios de acompanhamento diário, mensal, semestral e anual dos casos existentes, com foco em resoluções amigáveis, no intuito de reduzir o passivo judicial das empresas; (iv) atuação em audiências de conciliação e instrução e julgamento. (v) propositura de ações de reintegração de posse relativas às áreas de preservação permanente (“APP”); (vi) atuação junto a órgãos de proteção ambiental e condução de procedimentos administrativos ambientais; (vii) alimentação de softwares jurídicos de acompanhamento interno e externo de processos judiciais, tais como, CP-PRO e Tedesco. (viii) condução de diligências in loco nas áreas desapropriadas; (ix) condução de reuniões com cliente, órgãos ambientais, prefeituras, cartório de registro de imóveis, etc. Atuação contenciosa em processos relativos a relações de consumo da Polar Electro Brasil Comércio, Distribuição, Importação E Exportação Ltda. em demandas consumeristas relativas a vícios e fatos de produtos da empresa. Show less

    • United States
    • Food and Beverage Services
    • 700 & Above Employee
    • Intern
      • Aug 2015 - Dec 2016

      Apoio a advocacia consultiva interna na área societária, imobiliária e apoio a projetos de fusões e aquisições, reportando diretamente para o Diretor Jurídico, incluindo as seguintes experiências: (i) elaboração de Atos Societários (Ata de AGE, RCA, Reunião de Sócios, alterações contratuais, etc.), elaboração e controle de procurações para todas as empresas do Grupo PepsiCo, e demais contratos necessários; (ii) legalização de documentos estrangeiros perante os órgãos brasileiros, bem como a legalização de instrumentos particulares expedidos no Brasil para utilização em outros países, (iii) participação em processo de due diligence, (iv) entendimentos com clientes internos e comparecimento a reuniões, e (v) realização de procedimentos administrativos, tais como, organização de pastas e arquivos físicos e digitais, bem como controle de pagamentos via sistema SAP. Show less

    • Intern
      • 2013 - 2014

      Apoio a advocacia consultiva na área de societária e imobiliária, incluindo as seguintes experiências: (i) elaboração de Atos Societários (Ata de AGE, RCA, Reunião de Sócios, alterações contratuais, etc.), Acordo de Acionistas/Quotistas além de documentos em geral necessários para a conclusão dos deals; (ii) participação em processo de due diligence, (iii) entendimentos com clientes externos, clientes internos e comparecimento a reuniões, (iv) análise de risco em Contratos a serem firmados por clientes externos, tais como, Delboni e Auriemo, Protege e Linkedin; e (v) realização de procedimentos administrativos, tais como, organização de pastas e arquivos físicos e digitais. Show less

    • Intern
      • 2012 - 2013

      Apoio a Advocacia consultiva e contenciosa na área cível, compreendendo as áreas subjacentes. Atuação em processos, procedimentos judiciais e extrajudiciais de pessoas jurídicas e físicas. Apoio a Advocacia consultiva e contenciosa na área cível, compreendendo as áreas subjacentes. Atuação em processos, procedimentos judiciais e extrajudiciais de pessoas jurídicas e físicas.

Education

  • Thomas Jefferson School of Law
    Certificate Course, Legal Education Exchange Program
    2013 - 2014
  • Damásio Educacional
    Pós Graduação, Processo Civil
    2020 - 2021
  • Damásio Educacional
    Direito, Law
    2012 - 2016
  • Damásio Educacional
    Pós-graduação Lato Sensu - Especialização, Direito Notarial e Registral
    2022 - 2023
  • ETEC - Escola Técnica Estadual de São Paulo
    Ensino Técnico, Transações Imobiliárias
    2020 - 2022

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