Fabio Sanches Pascoa
Advogado Empresarial at Binatural- Claim this Profile
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Topline Score
Bio
Experience
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Binatural
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Brazil
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Renewable Energy Power Generation
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100 - 200 Employee
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Advogado Empresarial
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Jan 2022 - Present
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Tenda Atacado
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Brazil
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Retail
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700 & Above Employee
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Coordenador jurídico
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May 2019 - Oct 2021
• Suporte jurídico a todas áreas de Empresas relacionadas a questões cíveis (empresarial), societária, consumidor, regulatório, LGPD, terceiro setor e marcas, assim como nas áreas tributárias e trabalhista em caráter eventual. • Elaboração, revisão, análise e negociação de contratos, minuta e cláusulas padrão, assim como gestão e realização de due dilligence imobiliária;• Elaboração de atos societários. Organização de Assembleias Gerais, reuniões dos Conselho, Acionista, Cotistas e Comitê executivos, tal como atuando como secretário de governança;• Condução de processos estratégicos. Condução de audiências complexas, sobretudo, na área cível e regulatória; Elaboração de peças processuais nas áreas cível, regulatória e tributária e, por vezes, trabalhista, com atuação em todas as instâncias e tribunais. Sustentações orais. Acompanhamento de processos administrativos junto a órgãos reguladores (Procon, INMETRO (IPEM), ANVISA, DIPOA e CAMEX);• Representação do departamento jurídico em reuniões internas e externas, com a finalidade de prover orientações de cunho jurídico que favoreçam a tomada de decisões;• Desenvolvimento de estudos sobre a legislação vigente e projetos de lei em curso que venham a impactar a Empresa;• Supervisão das atividades de departamento jurídicos, abrangendo todos os processos e rotinas existentes;• Controle orçamentário e provisionamento de perdas;• Atuação junto as áreas de Auditoria Interna e Gestão de Pessoas;• Gestão das atividades dos escritórios de apoio;• Definição, junto com a gestão da área, do plano de trabalho do departamento jurídico;• Elaboração de contendo dados estatísticos sobre as atividades e indicadores de departamentos jurídicos;• Planejamento de ações preventivas;• Análise das melhores práticas utilizadas e/ou adotadas por Empresa do setor com foco no aprimoramento do processos, controles internos, produtos e serviços. • Confecção de pareceres e respostas às consultas; • Gestão de marcas (INPI e EBA);
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Advogado
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Jul 2012 - May 2019
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OTTONI ADVOCACIA EMPRESARIAL
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Brazil
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Legal Services
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1 - 100 Employee
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Advogado associado
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Feb 2009 - Jul 2012
• Condução de processos das áreas cível, consumerista, empresarial, comercial e regulatória mediante decisões próprias. Condução de audiências complexas, sobretudo, na área cível e regulatória; Elaboração de peças processuais nas áreas cível, regulatória e tributária e, por vezes, trabalhista, com atuação em todas as instâncias e tribunais da federação. Sustentações orais. Acompanhamento de processos administrativos junto a órgãos reguladores, Receita Federal, Fazenda Estadual e Agências Reguladoras;• Elaboração, revisão, análise e negociação de contratos, minutas, assim como de documentos relacionados a execução e/ou inexecução dos ajustes, entre os quais destacavam-se memorandos e notificações;• Elaboração de atos societários tais como alterações estatutárias e contratuais, atas, editais e pautas para Assembleias Gerais, reuniões Acionista, Cotistas e afins;• Suporte jurídico aos clientes do Escritório relacionados a questões cíveis (empresarial), societária, consumidor, regulatória e terceiro setor. Atuação em negociações, elaboração e formalização de documentos e representação da co clientes em diversas esferas e órgãos governamentais, garantindo respaldo jurídico em todos seus direitos e obrigações;• Desenvolvimento de estudos sobre legislação, jurisprudências e eventos sociais relevantes a fim de suportar a atuação do escritório e também subsidiar a criação de novos produtos;• Supervisão das atividades dos advogados juniores e estagiários, assegurando adequado controle dos prazos processuais e rotinas existentes• Confecção de pareceres e respostas às consultas; • Monitoramento de resposta a consultas no CARF;
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Advogado júnior
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Jan 2008 - Feb 2009
• Condução dos processos judiciais e administrativos versando sobre matérias cíveis, falimentares, trabalhista e consumeristas. Condução de audiências cíveis e consumeristas; Elaboração de peças processuais, tais como petições iniciais, contestações, recursos, mandados de segurança, conflitos de competência, reclamações e ações rescisórias.• Acompanhamento de processos administrativos junto ao PROCON;• Representação do Clientes do escritório perante a órgãos governamentais, autarquias, delegacias e sindicatos, assim como assisti-los em reuniões com a finalidade de prover orientações de cunho jurídico que favoreçam a tomada de decisões.• Desenvolvimento de estudos sobre a legislação e jurisprudência com objetivo de fomentara criação de novos produtos;• Supervisão das atividades de Estagiários; • Controle sobre todos os processos e prazos, processuais; • Elaboração relatórios processuais para os Clientes do escritório;• Confecção de pareceres e respostas às consultas;
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Education
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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Pós Graduação - Lato sensu, Direito Processual Civil -
Universidade São Francisco
Bacharelado em Direito, Direito -
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Pós-graduação Lato Sensu - Especialização, Direito Contratual