Emir Brasil
Juiz Leigo at Tribunal de Justiça do Estado do Acre- Claim this Profile
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Topline Score
Bio
Credentials
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Pós Graduação
União Educacional do Norte UNINORTE
Experience
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Tribunal de Justiça do Estado do Acre
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Brazil
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Government Administration
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1 - 100 Employee
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Juiz Leigo
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2018 - Present
Principais atividades: Atuação como Juiz Leigo junto ao Juizado Especial Cível e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Plácido de Castro – AC, presidindo audiências e decisão que estarão sujeitas à homologação da Juíza Titular da Comarca. Vale ressaltar também, que ficava responsável por conduzir audiências preliminares, nas quais era oferecido propostas de acordo e logo em seguida a instrução do processo das diversas áreas do direito do consumidor e de abrangência cível da Lei 9.099/95 (Lei Juizados Especiais Cíveis) – Juiz Leigo. Show less
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EMIR BRASIL - ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA
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Rio Branco e Região, Brasil
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Advogado
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2015 - 2022
Principais atividades: Exercício de Advocacia Dativa, correspondência, juizado especial cível, Tribunal do Júri, processos criminais, atendimento à clientes no complexo penitenciário – Francisco de Oliveira Conde, audiências trabalhistas, defesas administrativas disciplinares, confecção de contratos, atuação na área de família – Escritório Próprio. Principais atividades: Exercício de Advocacia Dativa, correspondência, juizado especial cível, Tribunal do Júri, processos criminais, atendimento à clientes no complexo penitenciário – Francisco de Oliveira Conde, audiências trabalhistas, defesas administrativas disciplinares, confecção de contratos, atuação na área de família – Escritório Próprio.
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IAPEN
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Brazil
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Museums, Historical Sites, and Zoos
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1 - 100 Employee
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Assessor jurídico
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2018 - 2018
Principais atividades: Referência na relação e diálogo com o Poder Judiciário juntamente, acompanhamento e fiscalização de alternativas penais, principalmente nos relatórios e correspondências encaminhadas para o Poder Judiciário local, realizar reuniões periódicas com os atores do Poder Judiciário, encaminhar periodicamente ofícios e relatórios informando a situação do público atendido, atuar juntamente com o Setor Psicossocial nas visitas às instituições parceiras do Projeto, buscando novos cadastramentos e reforçando os vínculos com as mesmas, realizar palestras sobres temas jurídicos e palestrar para o público egresso da audiência de custódia, dentre outras funções correlatas – Assessoria Jurídica. Show less
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Secretaria De Justiça, Direitos Humanos E Desenvolvimento Social
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Brazil
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Government Administration
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1 - 100 Employee
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Assessor jurídico
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2016 - 2018
Principais atividades: Análise do andamento de processos administrativos, fiscalização e autuação de fornecedores em desacordo com as Leis consumeristas, encaminhamento à Procuradoria Geral do Estado – PGE para inclusão na dívida ativa do estado, Chefe do setor de Análise e Julgamento de Recursos Administrativos, inclusão no SINDEC de denúncias e reclamações sobre o direito do consumidor, confecção de ofícios/memorandos/ pareceres/decisões administrativas, dentre outros – Fiscalização e Comissão de Análise e Julgamento de Recursos Administrativos. Show less
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Justiça Federal
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Rio Branco, Acre, Brasil
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Conciliador
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2014 - 2016
Principais atividades: Condução das audiências, intermediação entre as partes (INSS, Caixa Econômica Federal, CREA e outros), digitação e posterior publicação dos acordos e decisões, instrução das audiências que não houveram acordo, junto ao juiz designado naquele dia – Núcleo de Conciliação e Processos e Juizado Especial Federal. Principais atividades: Condução das audiências, intermediação entre as partes (INSS, Caixa Econômica Federal, CREA e outros), digitação e posterior publicação dos acordos e decisões, instrução das audiências que não houveram acordo, junto ao juiz designado naquele dia – Núcleo de Conciliação e Processos e Juizado Especial Federal.
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Education
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UniNorte (Centro Universitário do Norte)
Bacharelado em Direito, Direito -
Universidade Federal do Acre
Licenciatura, Licenciatura em Letras