Eduardo Barboza dos Santos

Sócio at Rafael Nichele Advogados Associados
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Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brazil, BR
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  • Inglês Professional working proficiency
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Bio

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Experience

    • Brazil
    • Legal Services
    • 1 - 100 Employee
    • Sócio
      • Mar 2019 - Present
    • Brazil
    • Higher Education
    • 1 - 100 Employee
    • Associado
      • Aug 2018 - Present
    • Brazil
    • Administration of Justice
    • 200 - 300 Employee
    • Membro da Comissão Especial de Direito Tributário
      • Feb 2017 - Present
    • Conselheiro
      • Apr 2019 - Dec 2021
    • Brazil
    • Industrial Machinery Manufacturing
    • Membro da Comissão de Assuntos Tributários e Fiscais
      • Aug 2015 - Dec 2019

      A Comissão de Assuntos Tributários e Fiscais da CNI (CATF) em como objetivo discutir as questões fiscais-tributárias que afetam o segmento industrial em conjunto com as Federações estaduais de indústria e Associações industriais, visando estabalecer o posicionamento do setor frente ao tema. A Comissão tem como atribuições: acompanhar os trabalhos desenvolvidos no âmbito dos Poderes Executivo, Legislativo e Juduciário visando a atuação efetiva e propositiva em questões tributárias e fiscais; sugerir temas para elaboração de posicionamento e articulação para ação de defesa de interesses do setor industrial; e formular propostas de políticas públicas visando contribuir para a melhoria da qualidade do sistema tributário-fiscal e o desenvolvimento do país. Show less

    • Brazil
    • Civic and Social Organizations
    • 700 & Above Employee
    • Analista Tributário Sênior
      • Mar 2015 - Nov 2018
    • Brazil
    • Higher Education
    • 1 - 100 Employee
    • Associado júnior
      • Oct 2015 - Aug 2018
    • Brazil
    • Legal Services
    • 200 - 300 Employee
    • Advogado
      • Jun 2014 - Feb 2015

      Assessoramento integral em matéria tributária, envolvendo consultoria, planejamento e orientação estratégica em negócios; orientação legal para a obtenção de incentivos fiscais; formulação de consultas formais de interpretação da legislação tributária e acompanhamento legislativo de projetos de legislação fiscal; além do contencioso administrativo e judicial. Assessoramento integral em matéria tributária, envolvendo consultoria, planejamento e orientação estratégica em negócios; orientação legal para a obtenção de incentivos fiscais; formulação de consultas formais de interpretação da legislação tributária e acompanhamento legislativo de projetos de legislação fiscal; além do contencioso administrativo e judicial.

    • Brazil
    • Law Practice
    • 1 - 100 Employee
    • Advogado
      • Dec 2011 - Jun 2014

      Assessoramento integral em matéria tributária, envolvendo consultoria, planejamento e orientação estratégica em negócios; orientação legal para a obtenção de incentivos fiscais; formulação de consultas formais de interpretação da legislação tributária e o acompanhamento legislativo de projetos de legislação fiscal; além do contencioso administrativo e judicial.

    • Estagiário
      • Apr 2011 - Dec 2011

      Estágio na área Tributária. Auxílio na elaboração de consultas e pareceres, bem como na atuação junto a órgãos judiciais e administrativos.

    • Brazil
    • Law Practice
    • 100 - 200 Employee
    • Estagiário
      • Sep 2010 - Apr 2011

      Estágio na área Tributária. Auxílio na elaboração de consultas e pareceres, bem como na atuação junto a órgãos judiciais e administrativos. Estágio na área Tributária. Auxílio na elaboração de consultas e pareceres, bem como na atuação junto a órgãos judiciais e administrativos.

Education

  • Instituto Nacional de Ensinos Jurídicos e Empresariais - INEJE
    Especialista em Gestão de Operações Societárias e Planejamento Tributário
    2013 - 2015
  • Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul / PUCRS
    Pós-Graduação, Direito Tributário
    2012 - 2012
  • Universidade Federal do Rio Grande do Sul / UFRGS
    Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito, Ciências Jurídicas e Sociais - Direito
    2006 - 2011
  • Universidad de León
    Aluno Visitante, Derecho Tributario y Financiero; Derecho Administrativo
    2009 - 2010

Community

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