Daniel Costa de Oliveira

Assessor jurídico at TERRACAP
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Federal District, Brazil, BR

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Paulo Henrique Capelotto

As palavras sempre serão insuficientes para demonstrar o quanto a dedicação e as competências do Daniel estão presentes. Tivemos oportunidade de trabalhar diretamente juntos e, por isso, posso testemunhar o quanto o Daniel transcende sua relação com o básico do trabalho e se dedica a ajudar todos, de forma indistinta e competente, todos que necessitam! Ter o Daniel na equipe é sinal de inteligência e de poder contar com alguém sempre leal, compreensivo e sensato! O acaso nos uniu, as circunstâncias nos separaram e o fado nos colocará a trabalhar juntos no futuro!

Fernanda Manara

O Daniel é um excelente profissional, muito inteligente, domina a técnica e muito gentil com os colegas. Ele sabe trabalhar em equipe, é sempre muito atencioso e paciente com quem está aprendendo. Eu tive o privilégio de trabalhar com ele durante alguns anos na Apex-Brasil e acompanhei de perto sua trajetória, pude aprender muito profissionalmente e também pessoalmente, pois ele é uma pessoa que incentiva os colegas. Desejo muito sucesso em sua trajetória pois ele merece!!! É um profissional dedicado, empenhado e muito inteligente.

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Credentials

  • Hermenêutica Constitucional: Resposta adequada à Constituição (RAC). (Carga horária: 4h)
    TERRACAP
    Sep, 2019
    - Oct, 2024
  • ISO 31000:2018 - Capacitação em Gestão de Riscos e Auditoria Baseada em Riscos - C31000 - Certified ISO 31000 Risk Management Professional. (Carga horária: 40h)
    QSP - Centro da Qualidade, Segurança e Produtividade
    Aug, 2019
    - Oct, 2024
  • O sistema de registro de imóveis no Brasil. (Carga horária: 8h)
    TERRACAP
    Aug, 2019
    - Oct, 2024
  • Seminário Projeto de Reforma da Lei de Licitações e Contratos Administrativos. (Carga horária: 6h)
    OAB/DF
    Aug, 2019
    - Oct, 2024
  • Noções Gerais de Direitos Autorais. (Carga horária: 10h)
    Escola Nacional de Administração Pública – Enap, ENAP, Brasil.
    Dec, 2018
    - Oct, 2024
  • Transformação Ágil. (Carga horária: 4h).
    Apex-Brasil
    Dec, 2018
    - Oct, 2024
  • Workshop sobre Media Training. (Carga horária: 4h).
    Apex-Brasil
    Mar, 2018
    - Oct, 2024
  • Fórum Nacional de Controle. (Carga horária: 14h).
    Instituto Serzedello Corrêa - ISC, TCU, Brasil.
    Oct, 2017
    - Oct, 2024
  • Seminário de Governança e Gestão Organizacional: Novo modelo, Papéis e Responsabilidades (Reedição). (Carga horária: 7h).
    Instituto Serzedello Corrêa - ISC, TCU, Brasil.
    Aug, 2017
    - Oct, 2024
  • Seleção de Fornecedores de Tecnologia da Informação (SFTI). (Carga horária: 30h)
    Escola Nacional de Administração Pública – Enap, ENAP, Brasil.
    Apr, 2017
    - Oct, 2024
  • Seminário Nacional "Dispensa e Inexigibilidade de Licitação - Uma nova visão sobre o dever de licitar à luz da contratação eficiente". (Carga horária: 20h).
    Zênite
    Apr, 2017
    - Oct, 2024
  • Siconv - Ordem Bancária de Transferência Voluntária (OBTV) - Concedente. (Carga horária: 10h)
    Escola Nacional de Administração Pública – Enap, ENAP, Brasil.
    Apr, 2017
    - Oct, 2024
  • Siconv para Convenentes 1 - Visão Geral. (Carga horária: 20h).
    Escola Nacional de Administração Pública – Enap, ENAP, Brasil.
    Apr, 2017
    - Oct, 2024
  • Siconv para Convenentes 2 - Proponentes e Usuários. (Carga horária: 20h).
    Escola Nacional de Administração Pública – Enap, ENAP, Brasil.
    Apr, 2017
    - Oct, 2024
  • Reunião Geral de Ouvidorias 2017. (Carga horária: 6h).
    Ouvidoria-Geral da União - OGU, CGU, Brasil.
    Mar, 2017
    - Oct, 2024
  • Seminário Internacional de Transparência e Acesso à Informação. (Carga horária: 6h).
    Ouvidoria-Geral da União - OGU, CGU, Brasil.
    Mar, 2017
    - Oct, 2024
  • Seminário Nacional "Contratação pública - Temas Polêmicos e fundamentais para quem atua em licitações e contratos". (Carga horária: 24h).
    Zênite
    Oct, 2016
    - Oct, 2024
  • Capacitação em Compliance II. (Carga horária: 16h)
    ABBC - Associação Brasileira de Bancos
    May, 2015
    - Oct, 2024
  • Capacitação em Compliance I. (Carga horária: 16h)
    ABBC - Associação Brasileira de Bancos
    Apr, 2015
    - Oct, 2024
  • Seminário sobre Política Fiscal: 15 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal. (Carga horária: 7h).
    Instituto Serzedello Corrêa - ISC, TCU, Brasil.
    Mar, 2015
    - Oct, 2024
  • Seminário sobre a Lei Anticorrupção. (Carga horária: 7h).
    Instituto Serzedello Corrêa – ISC, TCU, Brasil.
    Mar, 2015
    - Oct, 2024
  • XII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas. (Carga horária: 40h).
    Escola de Administração Fazendária - Esaf
    Mar, 2015
    - Oct, 2024
  • XVIII Congresso Internacional de Direito Tributário - Concorrência Globalização e Governança Tributária. (Carga horária: 18h).
    Associação Brasileira de Direito Tributário, ABRADT, Brasil.
    Nov, 2014
    - Oct, 2024
  • XVIII Simpósio sobre Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. (Carga horária: 16h).
    Dialética – Edições, Eventos e Cursos, DIALÉTICA, Brasil.
    Sep, 2014
    - Oct, 2024
  • 1º Seminário de Gestão Pública, Privada e Compliance. (Carga horária: 8h)
    ESG Corp, ESG Corp, Brasil.
    May, 2014
    - Oct, 2024
  • Curso de Extensão em Propriedade Industrial - módulo Intermediário. (Carga horária: 40h).
    INPI - Instituto Nacional de Propriedade Industrial - BR
    Mar, 2014
    - Oct, 2024
  • X Núcleo Nacional das Entidades Integrantes do Sistema "S". (Carga horária: 24h).
    JML Eventos
    Sep, 2013
    - Oct, 2024
  • IX Núcleo Nacional das Entidades Integrantes do Sistema "S". (Carga horária: 24h).
    JML Eventos
    May, 2013
    - Oct, 2024
  • Seminário Internacional de Propriedade Intelectual, Inovação e Sustentabilidade – Os caminhos para competitividade. (Carga horária: 8h).
    Apex-Brasil
    Nov, 2012
    - Oct, 2024
  • Curso de Gestão Integral de Convênios e Prestação de Contas - Legislação Atualizada, Fiscalização, Responsabilidade. (Carga horária: 24h).
    Esad Consultoria SS Ltda., ESAD, Brasil.
    Aug, 2012
    - Oct, 2024
  • Curso de Gestão Financeira Pessoal. (Carga horária: 20h)
    Banco Central do Brasil
    Jun, 2012
    - Oct, 2024
  • VIII Núcleo Nacional das Entidades Integrantes do Sistema "S". (Carga horária: 24h).
    JML Eventos
    Apr, 2012
    - Oct, 2024
  • Programa Regional de Treinamento para Multiplicadores sobre Gestão de Ativos em Propriedade Intelectual com foco em Micro, Pequenas e Médias Empresas. (Carga horária: 24h).
    INPI - Instituto Nacional de Propriedade Industrial - BR
    Sep, 2011
    - Oct, 2024
  • XIV REPICT – Rede de Propriedade Intelectual e Comercialização de Tecnologia. (Carga horária: 16h).
    Rede de Tecnologia do Rio de Janeiro, REDETEC, Brasil.
    Sep, 2011
    - Oct, 2024
  • Seminário em Propriedade Intelectual como Ferramenta de Competitividade Empresarial. (Carga horária: 8h).
    Apex-Brasil
    Jul, 2011
    - Oct, 2024
  • Curso de Extensão em Propriedade Industrial - módulo básico. (Carga horária: 40h).
    INPI - Instituto Nacional de Propriedade Industrial - BR
    May, 2011
    - Oct, 2024
  • Extensão Universitária a Distância. Direito Achado na Rua: Introdução Crítica ao Direito à Saúde (Carga horária: 90h).
    Universidade de Brasília
    Jul, 2010
    - Oct, 2024
  • Inscrição Originária
    OAB/DF
    Jul, 2010
    - Oct, 2024

Experience

    • Brazil
    • Real Estate
    • 100 - 200 Employee
    • Assessor jurídico
      • Feb 2019 - Present

    • Comitê de Gestão de Riscos
      • May 2019 - Present

    • Comitê Executivo de Tecnologia da Informação
      • Jun 2019 - Present

    • Brazil
    • Legal Services
    • 500 - 600 Employee
    • Comissão de Direito Administrativo
      • Feb 2019 - Present

    • Comissão de Direito Urbanístico e Regularização Fundiária
      • Aug 2019 - Present

    • Comissão dos Advogados Integrantes das Empresas Estatais e Sociedades de Economia Mista do DF
      • Aug 2019 - Present

    • Brazil
    • Civic and Social Organizations
    • Coordenador jurídico
      • Jan 2018 - Jan 2019

    • Membro da Comissão de Ética
      • Jul 2015 - Jan 2019

    • Assessor Jurídico
      • Mar 2011 - Jan 2019

    • Secretário Executivo
      • Feb 2009 - Mar 2011

    • Estagiário Jurídico
      • Oct 2006 - Feb 2009

    • Brazil
    • Legal Services
    • 700 & Above Employee
    • Estagiário Jurídico
      • Feb 2006 - Oct 2006
    • Brazil
    • Government Administration
    • 700 & Above Employee
    • Estagiário Jurídico
      • Oct 2005 - Apr 2006

Education

  • Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP
    Pós-Graduação Lato Sensu
    2011 - 2013
  • Faculdade ATAME
    Pós-Graduação Lato Sensu
    2019 - 2020
  • IESB
    Bacharel
    2004 - 2008
  • UniCEUB - Centro Universitário de Brasília
    Tecnólogo
    1998 - 2002
  • Instituto Monte Horebe
    Técnico em Secretariado
    2009 - 2010

Community

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