Carlos Augusto Daniel Neto

Sócio at Daniel & Diniz Advocacia Tributária
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BR

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Bio

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Credentials

  • Advanced Professional Certificate in International Taxation (APCIT)
    IBFD
    Apr, 2021
    - Oct, 2024

Experience

    • Sócio
      • Aug 2019 - Present

      Escritório especializado em Direito Tributário e Aduaneiro Escritório especializado em Direito Tributário e Aduaneiro

    • Diretor Científico
      • Jul 2020 - Present

      Diretor Científico do Instituto de Direito Tributário do Piauí. Diretor Científico do Instituto de Direito Tributário do Piauí.

    • Newspaper Publishing
    • 1 - 100 Employee
    • Colunista
      • Jan 2019 - Present

      Colunista titular na Coluna "Direto do CARF", na Revista Consultor Jurídico, publicada semanalmente, às quartas-feiras, desde janeiro de 2019. Colunista titular na Coluna "Direto do CARF", na Revista Consultor Jurídico, publicada semanalmente, às quartas-feiras, desde janeiro de 2019.

    • Brazil
    • Higher Education
    • 1 - 100 Employee
    • Professor Permanente
      • Dec 2018 - Present

      Professor do mestrado em “Direito, Justiça e Impactos na Economia” no Centro de Estudos de Direito Econômico e Social - CEDES; Professor do mestrado em “Direito, Justiça e Impactos na Economia” no Centro de Estudos de Direito Econômico e Social - CEDES;

    • Brazil
    • Higher Education
    • 1 - 100 Employee
    • Professor Assistente e Palestrante
      • Jan 2015 - Present

      Professor Assistente e Palestrante dos cursos de Especialização e Atualização em Direito Tributário, no Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Professor Assistente e Palestrante dos cursos de Especialização e Atualização em Direito Tributário, no Instituto Brasileiro de Direito Tributário.

    • Brazil
    • Higher Education
    • 700 & Above Employee
    • Palestrante convidado
      • Jun 2017 - Present

      Palestrante convidado da Pós-graduação em Direito Tributário do LFG. Palestrante convidado da Pós-graduação em Direito Tributário do LFG.

    • Brazil
    • Government Administration
    • 1 - 100 Employee
    • Conselheiro Titular da 1ª Seção
      • Apr 2018 - Jul 2019

      Conselheiro Titular da 1ª Seção do CARF, responsável pelo julgamento de casos de IRPJ, CSLL e IRRF.

    • Conselheiro Titular da 3ª Seção
      • Jul 2015 - Apr 2018

      Conselheiro e Vice-Presidente na Segunda Turma da Quarta Câmara da Terceira Seção do CARF.Competência para processar e julgar recursos de ofício e voluntário de decisão de 1ª instância que versem sobre aplicação da legislação referente a PIS, COFINS, IOF, IPI, CPMF/IPMF, CIDE, Tributação do Comércio Exterior, medidas compensatórias decorrentes de normas antidumping.

    • Professor de Direito Tributário
      • Feb 2016 - Dec 2016
    • Partner
      • May 2014 - Jul 2015

      Atuação no Consultivo e Contencioso Tributário, com foco em tributos federais e estaduais. Atuação no Consultivo e Contencioso Tributário, com foco em tributos federais e estaduais.

    • Brazil
    • Legal Services
    • 100 - 200 Employee
    • Advogado
      • Feb 2011 - Oct 2011

Education

  • Universidade do Estado do Rio de Janeiro
    Pós-doutorado, Direito Tributário
    2022 -
  • Universidade de São Paulo
    Doctor of Law (PhD), Direito Tributário
    2015 - 2018
  • Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
    Mestrado, Direito tributário
    2012 - 2014
  • Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
    Especialização, Direito Tributário
    2011 - 2012
  • Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
    Curso de Extensão, Teoria Geral do Direito
    2011 - 2011
  • Universidade Federal do Piauí
    Bacharel em Direito, Law
    2006 - 2011
  • Instituto Dom Barreto
    1993 - 2005

Community

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