Experience

Mello Pimentel Advocacia

• Brazil
• Legal Services
• 1 - 100 Employee

• Advogado Líder | Coordenador | Ambiental

  • May 2021 - Present



Complexo Industrial Portuário de Suape

• Brazil
• Wholesale Import and Export
• 100 - 200 Employee

• Coordenador de Gestão e Licenciamento Ambiental

  • Jan 2019 - May 2021



CPRH - Agência Estadual de Meio Ambiente

• Government Administration
• 1 - 100 Employee

• Chefe de Gabinete

  • Mar 2017 - Dec 2018

  Prestar apoio à Presidência nas atividades de controle, gestão e coordenação estratégica de todas as ações da CPRH; Coordenar, orientar e supervisionar as atividades desenvolvidas pela estrutura organizacional do gabinete do Diretor-Presidente; Articular as relações e ligações entre o presidente e as demais autoridades da instituição e do governo, bem como realizar a articulação institucional com o público externo e a sociedade em geral; Encaminhar, revisar e controlar documentação e correspondência no âmbito do gabinete; Representar o Diretor-Presidente, quando designado; Supervisionar e exercer ação gerencial e de apoio à execução de atos da administração visando o atendimento às demandas, processos e pleitos encaminhados; Supervisionar a agenda do Diretor-Presidente; Revisar e encaminhar os atos administrativos e normativos do Diretor-Presidente, supervisionando os devidos encaminhamentos. Show less



TIM Brasil

• Brazil
• Telecommunications
• 700 & Above Employee

• Consultor Sênior

  • Jul 2014 - Mar 2016

  Gestão dos assuntos jurídicos no âmbito administrativo referentes ao licenciamento ambiental e urbanístico das estações transmissoras de telefonia móvel localizadas nos estados de Alagoas (IMA, SEMPMA, SMCCU e etc...), Pernambuco ( CPRH, SDSMA, SELURB, etc...), Paraíba (SUDEMA, SEMAM, etc...), Rio Grande do Norte (IDEMA, SEMURB, etc...), Ceará ( SEMACE, SEUMA, etc...) e Piauí (SEMAR, SEMAM, etc...); representar a área de implantação (Network Implementation) nas reuniões e diligências nos assuntos atinentes ao licenciamento das estações transmissoras junto aos órgãos públicos municipais e estaduais (Ministério Público, Secretarias, Autarquias, Prefeituras, etc.); Analisar e validar as petições, ofícios, defesas administrativas e qualquer documento em nome da respectiva área, que envolvam assuntos relacionados com o licenciamento nos diversos órgãos urbanísticos e ambientais; Definir estratégias de atuação, juntamente com a área de relações institucionais, para abordagem junto aos órgãos e secretarias com o escopo de flexibilizar o trâmite dos processos de licenciamento urbanístico e ambiental, propondo alteração de legislação; Propor e acompanhar as discussões referentes às alterações legislativas (Projeto de Lei - PL), bem como os processos de licenciamento que envolvam os projetos da empresa, discutindo-se a viabilidade urbanística e ambiental. Show less



Prodetur Nacional/PE (órgão vinculado à Secretaria de Turismo do Estado)

• Recife e Região, Brasil

• Advogado

  • Feb 2013 - May 2014

  Prestar assessoramento em matéria jurídica às superintendências, coordenadorias, gestores, supervisores e demais assessorias da Unidade Executora do Programa de Desenvolvimento do Turismo – Prodetur Nacional/PE, com vistas à aplicação e a interpretação de dispositivos legais, especialmente a Lei de Licitações e Contratos; elaborar pareceres em processos administrativos sob a temática do Direito Administrativo; examinar e aprovar editais, minutas de contratos, convênios e outros instrumentos reguladores das atividades, direitos e obrigações inerentes ao desenvolvimento do Programa, que é regulado pelas regras de licitação internacional do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. Show less



CPRH - Agência Estadual de Meio Ambiente

• Government Administration
• 1 - 100 Employee

• Assessor Especial da Presidência

  • Mar 2011 - Mar 2013

  Assessoramento à Presidência para assuntos jurídicos. Dentre as atribuições exercidas, pode-se citar: análises jurídicas em matérias administrativas, elaboração de pareceres em processos administrativos em matérias de Direito Administrativo e Ambiental; exame e aprovação de minutas de atos normativos, contratos, convênios, regimentos e outros instrumentos reguladores das atividades, direitos e obrigações inerentes à CPRH; elaboração de parecer para subsidiar análise e revisão de Estudo e Relatório de Impacto Ambiental EIA/RIMA; auxílio e assessoramento na representatividade do Diretor-Presidente quando exerceu: mandato de presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente - ABEMA, mandato de presidente da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos do Conselho Nacional de Meio Ambientes - CONAMA, representatividade junto ao CONAMA, Conselho Estadual de Meio Ambiente - CONSEMA, dentre outros. Show less