Altair Pereira

Advogado associado at Cavalcanti, Gasparini e Meneghel Advogados
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Brasília, Federal District, Brazil, BR

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Bio

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Experience

    • Brazil
    • Legal Services
    • 1 - 100 Employee
    • Advogado associado
      • Aug 2023 - Present
    • Brazil
    • Chemical Manufacturing
    • 1 - 100 Employee
    • Assessor da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
      • Apr 2022 - Jan 2023

      Principais atividades: Análise e Revisão de Processos submetidos à deliberação da Secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior; Análise e elaboração de Atos Normativos; Acompanhamento das demandas da Secretaria; Assessoramento direto da Secretária.

    • Assessor do Gabinete do Ministro
      • Jan 2022 - Apr 2022

      Principais atividades: Análise e Revisão de Processos submetidos à deliberação do Ministro de Estado da Educação

    • Assessor Técnico do Gabinete do Ministro
      • May 2020 - Jan 2022

      Principais atividades: Análise e Revisão de Processos submetidos à deliberação do Ministro de Estado da Educação.

    • Coordenador-Geral de Pós-Outorga
      • Dec 2016 - Jan 2019

      Principais atividades: Coordenação, Supervisão e Análise de Processos de pós-outorga de concessionárias/permissionárias de serviços de radiodifusão comercial. Principais atividades: Coordenação, Supervisão e Análise de Processos de pós-outorga de concessionárias/permissionárias de serviços de radiodifusão comercial.

    • Brazil
    • Government Administration
    • 300 - 400 Employee
    • Coordenador-Geral do Grupo de Trabalho de Radiodifusão Comercial
      • Mar 2016 - Dec 2016

      Principais atividades : Coordenação, Supervisão e Análise de Processos de pós-outorga de concessionárias/permissionárias de serviços de radiodifusão comercial.

    • Coordenador do Subgrupo Legal de Pós-Outorga
      • Aug 2014 - Mar 2016

      Principais atividades: Coordenação, Supervisão e Análise de Processos jurídicos de pós-outorga de concessionárias/permissionárias de serviços de radiodifusão comercial.

    • Chefe de Divisão de Análise de Atos Societários
      • Aug 2012 - Aug 2014

      Principais atividades: Supervisão e análise de processos de alteração contratual/estatutária de concessionárias/permissionárias do serviço de radiodifusão comercial.

    • Chefe de Serviço de Formalização de Outorga
      • May 2011 - Aug 2012

      Principais atividades: Análise de Processos de Formalização de Outorgas de concessionárias/permissionárias do serviço de radiodifusão comercial e educativa.

    • Assistente técnico
      • Nov 2008 - May 2011

      Principais atividades: Instauração e Análise de Processos de Apuração de Infração de concessionárias/permissionárias do serviço de radiodifusão comercial e educativa; recadastramento jurídico de concessionárias/permissionárias do serviço de radiodifusão comercial e educativa.

    • Brazil
    • Government Administration
    • 1 - 100 Employee
    • Estagiário
      • Jul 2008 - Nov 2008

      Principais atividades – Triagem de Processos; Atendimento em balcão de Secretaria; Pesquisa de Jurisprudências. Principais atividades – Triagem de Processos; Atendimento em balcão de Secretaria; Pesquisa de Jurisprudências.

    • Estagiário
      • May 2006 - May 2008

      Principais Atividades: Instauração e Análise de Processos de Apuração de Infração de concessionárias/permissionárias de serviço de radiodifusão comercial e educativa; recadastramento jurídico de concessionárias/permissionárias de serviço de radiodifusão comercial e educativa. Principais Atividades: Instauração e Análise de Processos de Apuração de Infração de concessionárias/permissionárias de serviço de radiodifusão comercial e educativa; recadastramento jurídico de concessionárias/permissionárias de serviço de radiodifusão comercial e educativa.

Education

  • Universidade Paulista
    Bacharelado em Direito, Direito
    2005 - 2010

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