Altair Pereira
Advogado associado at Cavalcanti, Gasparini e Meneghel Advogados- Claim this Profile
Click to upgrade to our gold package
for the full feature experience.
Topline Score
Bio
Experience
-
Cavalcanti, Gasparini e Meneghel Advogados
-
Brazil
-
Legal Services
-
1 - 100 Employee
-
Advogado associado
-
Aug 2023 - Present
-
-
-
Ministério da Educação
-
Brazil
-
Chemical Manufacturing
-
1 - 100 Employee
-
Assessor da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
-
Apr 2022 - Jan 2023
Principais atividades: Análise e Revisão de Processos submetidos à deliberação da Secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior; Análise e elaboração de Atos Normativos; Acompanhamento das demandas da Secretaria; Assessoramento direto da Secretária.
-
-
Assessor do Gabinete do Ministro
-
Jan 2022 - Apr 2022
Principais atividades: Análise e Revisão de Processos submetidos à deliberação do Ministro de Estado da Educação
-
-
Assessor Técnico do Gabinete do Ministro
-
May 2020 - Jan 2022
Principais atividades: Análise e Revisão de Processos submetidos à deliberação do Ministro de Estado da Educação.
-
-
-
-
Coordenador-Geral de Pós-Outorga
-
Dec 2016 - Jan 2019
Principais atividades: Coordenação, Supervisão e Análise de Processos de pós-outorga de concessionárias/permissionárias de serviços de radiodifusão comercial. Principais atividades: Coordenação, Supervisão e Análise de Processos de pós-outorga de concessionárias/permissionárias de serviços de radiodifusão comercial.
-
-
-
Ministério das Comunicações
-
Brazil
-
Government Administration
-
300 - 400 Employee
-
Coordenador-Geral do Grupo de Trabalho de Radiodifusão Comercial
-
Mar 2016 - Dec 2016
Principais atividades : Coordenação, Supervisão e Análise de Processos de pós-outorga de concessionárias/permissionárias de serviços de radiodifusão comercial.
-
-
Coordenador do Subgrupo Legal de Pós-Outorga
-
Aug 2014 - Mar 2016
Principais atividades: Coordenação, Supervisão e Análise de Processos jurídicos de pós-outorga de concessionárias/permissionárias de serviços de radiodifusão comercial.
-
-
Chefe de Divisão de Análise de Atos Societários
-
Aug 2012 - Aug 2014
Principais atividades: Supervisão e análise de processos de alteração contratual/estatutária de concessionárias/permissionárias do serviço de radiodifusão comercial.
-
-
Chefe de Serviço de Formalização de Outorga
-
May 2011 - Aug 2012
Principais atividades: Análise de Processos de Formalização de Outorgas de concessionárias/permissionárias do serviço de radiodifusão comercial e educativa.
-
-
Assistente técnico
-
Nov 2008 - May 2011
Principais atividades: Instauração e Análise de Processos de Apuração de Infração de concessionárias/permissionárias do serviço de radiodifusão comercial e educativa; recadastramento jurídico de concessionárias/permissionárias do serviço de radiodifusão comercial e educativa.
-
-
-
Tribunal Superior do Trabalho - TST
-
Brazil
-
Government Administration
-
1 - 100 Employee
-
Estagiário
-
Jul 2008 - Nov 2008
Principais atividades – Triagem de Processos; Atendimento em balcão de Secretaria; Pesquisa de Jurisprudências. Principais atividades – Triagem de Processos; Atendimento em balcão de Secretaria; Pesquisa de Jurisprudências.
-
-
-
-
Estagiário
-
May 2006 - May 2008
Principais Atividades: Instauração e Análise de Processos de Apuração de Infração de concessionárias/permissionárias de serviço de radiodifusão comercial e educativa; recadastramento jurídico de concessionárias/permissionárias de serviço de radiodifusão comercial e educativa. Principais Atividades: Instauração e Análise de Processos de Apuração de Infração de concessionárias/permissionárias de serviço de radiodifusão comercial e educativa; recadastramento jurídico de concessionárias/permissionárias de serviço de radiodifusão comercial e educativa.
-
-
Education
-
Universidade Paulista
Bacharelado em Direito, Direito