Experience

Mello Pimentel Advocacia

• Brazil
• Legal Services
• 1 - 100 Employee

• Advogado

  • Mar 2019 - Present

  Direito Administrativo e Contratos Públicos

• Advogado associado

  • Mar 2019 - Present



Autônomo

• Advogado

  • Mar 2017 - Present



Faculdade dos Guararapes

• Professor

  • Feb 2017 - Mar 2017

  Professor da disciplina "Tópicos de Direito Previdenciário" na pós-graduação em Direito Público. Professor da disciplina "Tópicos de Direito Previdenciário" na pós-graduação em Direito Público.



Pastick Fujino Advogados

• Recife, Pernambuco

• Advogado

  • May 2016 - Feb 2017

  Direito administrativo - acompanhamento e gestão jurídica de contratos administrativos, elaboração de claims junto à Administração Pública e de defesas em processos administrativos. Direito administrativo - acompanhamento e gestão jurídica de contratos administrativos, elaboração de claims junto à Administração Pública e de defesas em processos administrativos.



Lima e Falcão Advogados

• Advogado

  • May 2007 - Apr 2016

  Atuação: Contencioso Especializado e Direito Administrativo Clientes: LAFEPE - Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes S.A, Grupo Othon, Walmart, Queiroz Galvão, IHENE - Instituto de Hematologia do Nordeste Ltda., ETN S/A - Extremoz Transmissora do Nordeste, PRESERVE Segurança e Transporte de Valores Ltda., LISERVE Segurança e Transporte de Valores Ltda. e CELPE – Companhia Energética do Estado de Pernambuco. Atuação: Contencioso Especializado e Direito Administrativo Clientes: LAFEPE - Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes S.A, Grupo Othon, Walmart, Queiroz Galvão, IHENE - Instituto de Hematologia do Nordeste Ltda., ETN S/A - Extremoz Transmissora do Nordeste, PRESERVE Segurança e Transporte de Valores Ltda., LISERVE Segurança e Transporte de Valores Ltda. e CELPE – Companhia Energética do Estado de Pernambuco.



Vigilância Sanitária de Olinda

• Olinda, Pernambuco

• Consultor Jurídico

  • Sep 2009 - Jan 2014

  Atuação: Assessoramento direto à Gerência do Departamento resolvendo dúvidas acerca da interpretação e aplicação da legislação sanitária e implantação da estrutura para criação de uma futura assessoria jurídica, com criação de rotinas tanto para a redação de ofícios, comunicações internas, despachos, pareceres e cotas, como para o julgamento de autos de infração. Atuação: Assessoramento direto à Gerência do Departamento resolvendo dúvidas acerca da interpretação e aplicação da legislação sanitária e implantação da estrutura para criação de uma futura assessoria jurídica, com criação de rotinas tanto para a redação de ofícios, comunicações internas, despachos, pareceres e cotas, como para o julgamento de autos de infração.



UNIFG

• Brazil
• Higher Education
• 100 - 200 Employee

• Professor

  • Feb 2012 - Aug 2013

  Professor de Direito Administrativo e Introdução ao Estudo do Direito. Professor de Direito Administrativo e Introdução ao Estudo do Direito.



Prefeitura da Cidade do Recife

• Brazil
• Utilities
• 700 & Above Employee

• Assessor Jurídico

  • Oct 2005 - Sep 2012

  Atuação: Direito Sanitário/Direito Administrativo. Prestando assessoria a Diretoria da Vigilância à Saúde, a Gerência da Vigilância Sanitária, ao Centro de Vigilância Ambiental e os Distritos Sanitários do Recife em assuntos referentes à Vigilância à Saúde; emitindo pronunciamentos por meio de cotas e pareceres conclusivos sobre processos e questões que lhe são submetidas pelas autoridades sanitárias; auxiliando a Diretoria na confecção de normas jurídicas; articulando-se com o Ministério Público no comparecimento à audiências, realização de ações em conjunto e cumprimento de diligências; mantendo o controle do andamento dos processos relativos às causas em que a Secretaria de Saúde for interessada, inclusive com confecção de informações em mandado de segurança; mantendo codificada e indexada toda a legislação de interesse da Secretaria de Saúde, podendo, para isso, recorrer aos órgãos responsáveis pela aquisição de acervo bibliográfico da Instituição; examinando, do ponto de vista legal, convênios, acordos e contratos em que a Secretaria de Saúde for interessada e antes de serem firmados pelas partes e confeccionando as decisões de primeira e segunda instância referentes aos processos administrativos sanitários que julgam os autos de infração lavrados pela Vigilância Sanitária. Show less