Maria Gyrão

Head Of Legal at SHEMAR Latam Holding Ltda
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(386) 825-5501
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São Paulo, São Paulo, Brazil, BR
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Henrique A Oliveira

Tenho a felicidade de poder trabalhar com a Maria, porque seus amplos conhecimentos na parte legal e regulatória permitiram-me aprender muito, tanto em alguns itens os quais ingenuamente achava que já tinha alguma familiaridade, como contratos de EPC e contratos regulados, mas também em itens relacionados a parte financeira, detalhes que devem ser observados nos contratos de serviços de uma concessionária, tratativas com os reguladores para definirmos os melhores caminhos a serem seguidos, etc. Obrigado Maria, trabalhar com você é muito bom.

Marcos Fernandes

Maria é uma das profissionais mais competentes com quem já tive a oportunidade de trabalhar. A cada conversa com ela um novo aprendizado acontece. Seu conhecimento da regulação do sistema elétrico brasileiro, além do conhecimento jurídico, torna ela essencial e indispensável para qualquer empresa. Seu excelente relacionamento com pessoas chave do setor é outra qualidade chave dela. Respeitada pelo mercado e por seus pares e colegas é exemplo para todos. É um orgulho poder dizer que trabalhamos juntos.

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Experience

    • Brazil
    • Appliances, Electrical, and Electronics Manufacturing
    • 1 - 100 Employee
    • Head Of Legal
      • Oct 2020 - Present

    • India
    • Utilities
    • 700 & Above Employee
    • Regulatory Manager
      • Jan 2019 - Oct 2020

      Responsável pela interface dos assuntos regulatórios, ordinários e estratégicos, perante a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS e Ministério de Minas e Energia – MME. Integrante do Conselho Diretor da Associação Brasileira das Empresas de Transmissão de Energia Elétrica – ABRATE, representando os interesses das empresas do grupo. Responsável pela interface dos assuntos regulatórios, ordinários e estratégicos, perante a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS e Ministério de Minas e Energia – MME. Integrante do Conselho Diretor da Associação Brasileira das Empresas de Transmissão de Energia Elétrica – ABRATE, representando os interesses das empresas do grupo.

    • Brazil
    • Utilities
    • 700 & Above Employee
    • Legal Manager
      • Jul 2018 - Jan 2019

    • Gerente Adjunta Jurídica de Novos Negócios
      • Jul 2017 - Jan 2019

      Responsável direta pela Divisão Jurídica de três Concessionárias do Grupo em fase de implantação: Xingu Rio Transmissora de Energia S.A., Paranaíta Transmissora de Energia S.A. e Canarana Transmissora de Energia S.A., compreendendo todas as atividades correlatas, tais como: (i) Regulamentação societária; (ii) Análise e negociação de contratos; (iii) Assessoria no controle de riscos e pleitos; (iv) Assessoria no relacionamento com órgãos reguladores e licenciadores referentes à implantação de instalações de transmissão; (v) Assessoria no relacionamento com Bancos Financiadores; (vi) Acompanhamento de processos administrativos e judiciais; (vii) Implementação de regas internas, (viii) Consultoria interna. Show less

    • Legal Coordinator at Xingu Rio Transmissora de Energia S.A.
      • Nov 2015 - Jan 2019

      Coordenação do Jurídico de Sociedade de Propósito Específico – SPE, concessionária do serviço público de transmissão, pertencente ao Grupo State Grid, compreendendo todas as atividades desempenhada pela divisão, quais sejam: (i) Elaboração de atos societários, internos e públicos, com correspondentes registros (conforme aplicável); (ii) Elaboração e/ou revisão e negociação de Contratos: regulados, EPC, prestação de serviços, fornecimento, financeiros, consultoria, confidencialidade, administrativos; (iii) Assessoria no relacionamento com órgãos de relevância para o empreendimento, e especialmente MME, ANEEL, ONS, IBAMA, BNDES; (iv) Suporte nas atividades necessárias ao financiamento do empreendimento; (v) Assessoria/suporte à gestão e controle de riscos e pleitos, especialmente de construção; (vi) Acompanhamento direto das negociações e judicialização de questões fundiárias; (vii) Controle do contencioso, com a gestão de escritórios externos; (viii) Elaboração e regular revisão dos procedimentos e regras internas de compliance; e (ix) Consultoria interna referente a assuntos jurídicos em geral, em especial apoio às demandas vindas da Diretoria, Concelho de Administração e/ou Acionistas da Empresa. Show less

    • Brazil
    • Maritime Transportation
    • 700 & Above Employee
    • Legal Specialist
      • Jul 2014 - Oct 2015

      (i) Societário: reorganização dos registros e composição societária de três Sociedades Brasileiras e duas estrangeiras (Panamá e Uruguai) do grupo, regidas por Joint Venture Agreement e Acordo de Acionistas específico, entre Acionista brasileira e estrangeira. Alterações societárias visando o compliance entre tais documentos. (ii) Revisão/Elaboração de Contratos: afretamento, construção naval, financiamento, mútuo, prestação de serviços, consultoria, fornecimento, confidencialidade, locação. (iii) Assessoria no relacionamento e compliance perante ANTAQ, ANP, PETROBRAS, BNDES, DVB, Estaleiro Brasileiro, Estaleiro Estrangeiro, Bancos em geral. Intermediação na elaboração de documentos destinados a tais entes/autoridades. (iv) Controle e acompanhamento de processos judiciais e administrativos de todo o grupo. Ajuizamento de novas ações. Elaboração de defesas administrativas. (v) Consultoria interna referente a assuntos jurídicos em geral. Show less

    • Brazil
    • Utilities
    • 700 & Above Employee
    • Advogada
      • Jan 2011 - Jun 2014

      Acompanhamento Societário: elaboração de atos em geral e coordenação de registros. Elaboração e revisão de Acordos de Acionistas. Constituição de Sociedades de Propósito Específico (SPEs). Revisão/Elaboração de Contratos: regulados, EPC, prestação de serviços, consultoria, fornecimento, confidencialidade, locação, compra de imóvel urbano. Revisão/Elaboração de Termos de Constituição de Consórcio em parceria com Empresas Públicas do Setor Elétrico. Assessoria na participação em processos de licitação/leilões de transmissão e geração de energia elétrica, promovidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, para a concessão de serviço público de transmissão e geração de energia. Consultoria interna referente a assuntos jurídicos em geral. Show less

    • Brazil
    • Legal Services
    • 200 - 300 Employee
    • Advogada
      • Nov 2009 - Feb 2010

      Atuação em contencioso trabalhista, com ênfase em lígios envolvendo sucessão de empregadores, recuperação judicial e grupo econômico. Atuação em contencioso trabalhista, com ênfase em lígios envolvendo sucessão de empregadores, recuperação judicial e grupo econômico.

    • Spain
    • Renewable Energy Semiconductor Manufacturing
    • 700 & Above Employee
    • Advogada
      • Nov 2008 - Nov 2009

      Atuação na área societária: acompanhamento e elaboração de atos, coordenação de registros societários, incluindo todas as Sociedades de Propósito Específico (SPEs) integrantes ao mesmo grupo econômico. Assessoria na formalização de consórcios e constituição de Sociedades de Propósito Específico (SPEs) em parceria com Empresas Públicas do Setor Elétrico. Organização e acompanhamento dos processos contenciosos da empresa e demais SPEs do grupo. Revisão de contratos de fornecimento de materiais e prestação de serviços. Consultoria interna e assessoria ao setor de Recursos Humanos da empresa. Show less

    • Brazil
    • Law Practice
    • 1 - 100 Employee
    • Legal Intern
      • Dec 2006 - May 2008

      Atuação em setor consultivo e contencioso especializado em propriedade industrial, com ênfase em patentes. Elaboração de memorandos, peças processuais e acompanhamento processual. Atuação em setor consultivo e contencioso especializado em propriedade industrial, com ênfase em patentes. Elaboração de memorandos, peças processuais e acompanhamento processual.

Education

  • Faculdade Nacional de Direito - Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
    Bachelor of Laws (LL.B.)
    2004 - 2008

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