Professor da Disciplina Eletiva "Startups, Direito e Negócios"

• Feb 2023 - Present

Os objetivos gerais do presente curso são: (i) Fornecer uma compreensão jurídica das principais ferramentas utilizadas em Startups; (ii) Fornecer habilidades práticas para identificar e lidar com as questões do dia-a-dia desse setor; (iii) Compreender como as Startups se relacionam com o Direito, bem como de forma o advogado de Startups se relaciona com o seu cliente; (iv) Identificar as demandas jurídicas e mitigar os riscos dos negócios. Para tanto, serão abordados durante o curso, os seguintes temas: (i) Conceito de Startup; (ii) Ferramentas não jurídicas (business plan, barreira de mercado, mapa de stakeholders, principais modelos de negócios); (iii) Da criação e escolha do Tipo Societário (Contrato Social e Acordo de Sócios); (iv) Contratação de Colaboradores e Retenção de Talentos (CLT, PJ, Programa de Partnership - Stock Option, Vesting); (v) Formação e Negociação dos Principais Contratos (Contratos de Prestação de Serviços, Compra e Venda de Produtos, Termos de Uso/Licença de Uso de Software); (vi) Principais questões envolvendo Propriedade Intelectual e Proteção de Dados (Registro de Marcas e Patentes e LGPD); (vii) Investimentos (Tipos de investimentos, due dilligence, valuation empresarial, principais instrumentos jurídicos). Show less

Head de Empresarial e Contratos

• Jun 2019 - Present

Atuação Geral: Consultoria multidisciplinar nas mais diversas áreas do direito aplicáveis à estrutura empresarial, incluindo a análise, alteração e elaboração de contratos em português e inglês, bem como auxílio estratégico ao Contencioso.Destaques na Atuação:(i) Negociação, Alteração e Revisão de Consórcio Imobiliário no valor de R$110milhões;(ii) Elaboração de um Acordo de Compensação de Créditos e Débitos existentes entre Sócios e Grupo de Sociedades no valor de R$35milhões;(iii) Negociação e Elaboração de Contrato de Compra e Venda de Imóvel para fins comerciais no valor de R$31milhões;(iv) Elaboração de Contratos Build to Suit em valores acima de R$25milhões; (v) Negociação e Elaboração de Contrato de Industrialização e Fornecimento de Produtos Cosméticos no valor de R$15milhões.(vi) Pareceres: (a) Importação de Software, (b) Legalidade de Pagamento de Prescritores e Modelagem de Negócios ; (c) Direito de Propriedade Autoral e Aplicação de Tratados Internacionais, e; (d) Análise Regulatória e Administrativa envolvendo ANVISA, CFM e OAB. Show less

Head de Societário

• Mar 2021 - Present

Atuação Geral: Consultoria em operações societárias em geral, e atuação como assessor jurídico principal em negociações relacionadas à investimentos, fusões, cisões, incorporações e aquisições nos mais diversos formatos, bem como na mediação e reestruturação societária.Destaques na Atuação:(i) Consultor em Negociações, Elaborações e Revisões de Contratos e Documentos diversos, em todas as etapas de M&A's, com movimentações em torno de R$50milhões/ano, e empresas avaliadas em até R$140milhões;(ii) Mediação de Dívida e Reorganização Societária de R$20milhões;(iii) Auxílio estratégico em direito material societário em ação movida contra Sócios e Empresa do setor Financeiro sobre contratos de investimentos e futuras conversões em participação societária no valor de R$10milhões;(iv) Análise, Revisão e Negociação de uma Sociedade em Conta de Participação Imobiliária no valor de R$7milhões;(v) Mediação Societária de uma Aquisição no setor Automotivo no valor de R$3milhões. Show less

Consultor Estratégico de Tecnologia e Sistemas para Implementação da LGPD

• Jan 2020 - Present

Mapeamento e análise dos sistemas e softwares utilizados pelas empresas clientes em processo de adequação à LGPD, com o objetivo de promover análise de risco jurídico da manutenção e segurança dos dados pessoais trafegados por aqueles, bem como a elaboração e análise de contratos em português e inglês relacionados às obrigações entre controladores e operadores.

Head de Startups, Tecnologia e Compliance

• Apr 2019 - Jun 2019

Consultoria nas mais diversas áreas do direito aplicáveis à estrutura empresarial, societária e regulatória próprias das empresas de tecnologia e inovação, análise e criação pareces, contratos em português e inglês e outros documentos, auditoria e auxílio à criação e desenvolvimento de planos de compliance, auxílio estratégico ao Contencioso do escritório em demandas que envolvam tecnologia e inovação.

Professor do Curso de Curta Duração "Relações Societárias e Contratos de Investimento"

• Oct 2022 - Nov 2022

O curso foi desenvolvido para viabilizar uma imersão dos alunos no contexto das relações societárias e dos instrumentos jurídicos, preliminares e definitivos, mais utilizados nas operações de investimento. Ao longo do curso, os instrumentos adiante relacionados foram abordados desde a sua concepção, utilidade e peculiaridades a fim de que o aluno pudesse compreender quando e como utilizá-los: (i) Acordo de Confidencialidade e Não Competição; (ii) Carta de Intenções; (iii) Memorando de Entendimento; (iv) Contrato de Investimento Anjo; (v) Mútuo Conversível em Ações; (vi) Sociedade em Conta de Participação; (vii) Compra e Venda de Ações; (viii)Trespasse Empresarial; (ix) Acordo de Sócios. Show less

Professor do Curso de Curta Duração "Oficina de Negociação e Elaboração de Contratos"

• Sep 2022 - Oct 2022

O curso foi desenvolvido para viabilizar um panorama geral do papel do advogado consultivo no âmbito das negociações e na elaboração do instrumento jurídico apto a formalizá-las. Foram consideradas, para tanto, as diferentes realidades do Mercado Tradicional e do Mercado de Tecnologia, Inovação e Startups. Ao longo do curso, foram abordados os seguintes temas: (i) O papel do advogado no Consultivo Empresarial; (ii) Análise de Cenário: Entendendo o negócio do seu cliente; (iii) Mercado Tradicional x Tecnologia, Inovação e Startups; e, (vi) Topologia Contratual: Preliminares, Estrutura e Principais Cláusulas. Tais temas continham o objetivo de construir um pensamento contratual cadenciado e bem estruturado para, ao final, simularmos a elaboração de 3 (três) instrumentos jurídicos que refletiam a solução para um caso concreto apresentado e discutido em sala de aula: (a) Case 1 (PBL): Elaboração de Contrato de Industrialização e Fornecimento de Mercadorias; (b) Case 2 (PBL): Elaboração de Contrato de Licença de Uso de Software; (c) Case 3 (PBL): Elaboração de Contratos de Stock Option e Vesting. Show less

Advogado

• Jan 2015 - Apr 2019

Prestação de consultoria corporativa/empresarial, societária, contratual, regulatória, digital, inovação e tecnologia, para empresas do mercado tradicional e Startups, incluindo a elaboração/análise de pareceres bem como dos mais variados tipos de contratos e documentos, desde a constituição da empresa, suas operações e atividades no mercado, relação entre os sócios e/ou investidores, até a sua dissolução, e intermediação de negociações entre empresas. Prestação de consultoria corporativa/empresarial, societária, contratual, regulatória, digital, inovação e tecnologia, para empresas do mercado tradicional e Startups, incluindo a elaboração/análise de pareceres bem como dos mais variados tipos de contratos e documentos, desde a constituição da empresa, suas operações e atividades no mercado, relação entre os sócios e/ou investidores, até a sua dissolução, e intermediação de negociações entre empresas.

Professor da Cadeira de "Pitch e Oratória"

• May 2017 - Sep 2017

Professor da Cadeira de "Questões Legais para Startups"

• May 2015 - Sep 2017

Diretor jurídico

• Dec 2012 - Mar 2015

Responsável pelo consultivo corporativo, incluindo a análise e modelagem jurídica para estruturação de novos negócios, due dilligence, análise e mapeamento de riscos jurídicos, análise e criação de contratos em português e inglês - investimento, parceria, MoU, vesting, aceleração de startups, stock option, SCP’s, prestação de serviços, licença de uso de software, termos de uso, políticas de privacidade, acordos de confidencialidade e não competição, etc - , implementação de governança coorporativa, negociação com investidores, aplicação em editais públicos de financiamento em inovação, gestão de equipe. Show less

Professor da Cadeira de "Instrumentos Jurídicos para Startups"

• May 2014 - Sep 2014