Vanessa Araujo
Consultora jurídica at ABRINTEL - Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações- Claim this Profile
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Inglês Full professional proficiency
Topline Score
Bio
Credentials
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I Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico da OAB
OAB NacionalJul, 2021- Nov, 2024 -
Técnicas de Negociação
UNINTER Centro Universitário InternacionalJul, 2020- Nov, 2024 -
Curso Introdutório de Arbitragem
Curso Prático de Arbitragem - CPAJul, 2020- Nov, 2024 -
Introdução ao Direito Marítimo
iEstudar Cursos OnlineJun, 2020- Nov, 2024 -
Projetos: Elaboração e Gestão
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRSMay, 2020- Nov, 2024 -
Corrupção e Compliance: Desafios Contemporâneo
OAB/SP - Escola Superior de AdvocaciaApr, 2020- Nov, 2024 -
Compliance
Fundação Getulio VargasDec, 2019- Nov, 2024 -
Introdução à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Escola Nacional de Administração Pública ENAPDec, 2019- Nov, 2024 -
Workshop Advocacia em Proteção de Dados
IbiJus - Instituto Brasileiro de DireitoDec, 2019- Nov, 2024 -
7ª Compliance Week
LEC - Legal, Ethics & ComplianceNov, 2019- Nov, 2024 -
1º CONGRESSO LGPD: LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
CERS Complexo de Ensino Renato SaraivaOct, 2019- Nov, 2024 -
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
PROTESTE BrasilOct, 2019- Nov, 2024
Experience
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ABRINTEL - Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações
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Brazil
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Telecommunications
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1 - 100 Employee
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Consultora jurídica
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Aug 2020 - Present
Relações Governamentais. Consultoria jurídica, regulatória e de infraestrutura para telecomunicações. Relações Governamentais. Consultoria jurídica, regulatória e de infraestrutura para telecomunicações.
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Advogada Autônoma
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Santos
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Consultora jurídica
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Feb 2019 - Apr 2022
Consultoria regulatória e jurídica (Telecomunicações, Consumidor, LGPD e Compliance) Consultoria regulatória e jurídica (Telecomunicações, Consumidor, LGPD e Compliance)
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Coordenadora de Estratégia Regulatória e Assessoria Jurídica
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Mar 2018 - Nov 2018
• coordenar as atividades nas áreas Regulatória e Jurídica voltadas para os objetivos da TelComp e atendimento às necessidades das Associadas; • consultivo generalista às empresas associadas à TelComp, e suporte ao Contencioso patrocinado por escritórios externos; • validação/elaboração de contratos/MOU • acompanhar a evolução dos principais temas jurídicos e regulatórios dos setores de energia e telecomunicações; • coordenar reuniões de grupos de trabalho para discussão de temas e alinhamento de posicionamentos; • elaborar peças para órgãos públicos (Agências Reguladoras, prefeituras); • suporte à área de infraestrutura regulatória; • trabalhar na antecipação de tendências regulatórias que impactam o mercado de telecomunicações; interagir com as empresas Associadas sobre LGPD, IoT, ICMS sobre serviços de valor adicionado; • coordenar atividades ligadas as ações judiciais propostas pela Associação em nome das Associadas, atuando nas discussões de teses, escolha de escritórios de advocacia e condução interna de processos judiciais e/ou administrativos. Destaques: acompanhamento das principais discussões em pauta na Associação como ICMS sobre SVA; IoT; LGPD (mapeamento das necessidades e suporte às empresas associadas); Regulamento Geral do Consumidor (RGC); redução de ICMS sobre serviços de comunicações (CONFAZ - convênios); Plano Geral de Metas de Competição (PGMC); Regulamento Geral de Interconexão (RGI); Compartilhamento de Infraestrutura; Regulamento de Qualidade dos serviços de telecom; Indicadores estratégicos Anatel; Revisão da norma conjunta entre Aneel e Anatel (Resolução 4/2014); cobrança irregular pelas prefeituras, DER/SP e DNIT de uso do solo para instalação de infra; Proteção de dados pessoais (GDPR e LGPD); Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações (PERT); MVNO; PLC 79/2016. Show less
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Nextel Brasil
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Brazil
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Telecommunications
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700 & Above Employee
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Coordenadora Jurídica - Assuntos Regulatórios
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Nov 2008 - Nov 2017
• responsável pela equipe multidisciplinar atuando como suporte direto à Diretoria Regulatória; • controle e gestão de todas as demandas de natureza técnica e jurídico-regulatória, orientando e direcionando transações, buscando soluções favoráveis aos negócios da empresa (estudo e controle de riscos regulatórios); • elaboração e controle de Contingência e Forecast. Apoio na construção e acompanhamento de budget; • due diligence - acompanhamento/levantamento de informações • interação/atuação frente às Gerências e Superintendências da Anatel; entidades do setor de telecomunicações • contencioso administrativo/consultivo jurídico-regulatório • análise, contribuição e gestão de Consultas Públicas; • análise de produtos de marketing; • acompanhamento do processo de negociação entre Operadoras de Telecom; • análise de Contratos e elaboração de Pareceres regulatórios. Histórico: 1) Coordenadora Jurídica – Assuntos Regulatórios - 4/2016 – 11/2017 2) Analista de Regulamentação Sênior – 8/2010 – 3/2016 3) Analista de Regulamentação Pleno - 11/2008 – 8/2010 Show less
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Telefonica Brasil
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São Paulo e Região, Brasil
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Analista Regulatório
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Mar 2008 - Nov 2008
Suporte regulatório às diversas áreas da empresa; atendimento direto ao setor de fiscalização da Anatel; estudo e controle dos riscos regulatórios atrelados a atividades de fiscalização, com o escopo de mapeá-los, minimizando impactos e reduzindo o percentual de autuações pela Agência. Suporte regulatório às diversas áreas da empresa; atendimento direto ao setor de fiscalização da Anatel; estudo e controle dos riscos regulatórios atrelados a atividades de fiscalização, com o escopo de mapeá-los, minimizando impactos e reduzindo o percentual de autuações pela Agência.
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Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel
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São Paulo e Região, Brasil
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Advogada
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Apr 2002 - Mar 2007
Suporte aos profissionais técnicos da Agência Reguladora, bem como perante órgãos públicos. Integrante do grupo jurídico constituído para análise de Processos Administrativos (PADOs, PAVDs...), desde a instauração até conclusão, em todos os tipos de serviços outorgados/fiscalizados pela Anatel. Acompanhamento dos assuntos tratados entre Anatel e Operadoras, participando ativamente de reuniões e alinhamento de ações para cumprimento pelas prestadoras das obrigações regulatórias pertinentes a cada serviço. Show less
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Escritórios de Advocacia
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Santos/SP
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Advogada
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Dec 1997 - Nov 2001
Atuação na área cível com ênfase a Direito do Consumidor e Contratos bancários (Alienação fiduciária em garantia; Compra e Venda com Reserva de Domínio; Leasing), e trabalhista (consultivo). Atuação na área cível com ênfase a Direito do Consumidor e Contratos bancários (Alienação fiduciária em garantia; Compra e Venda com Reserva de Domínio; Leasing), e trabalhista (consultivo).
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PROCON (antigo CIDOC)
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Santos
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Estagiária
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Jan 1996 - Nov 1997
Atividades de intermediação com Departamento Jurídico das empresas reclamadas; análise de contratos; atendimento/orientação Pessoal e Telefônico aos Consumidores; elaboração de ofícios; presidir reunião de conciliação com representantes e/ou advogados das empresas. Atividades de intermediação com Departamento Jurídico das empresas reclamadas; análise de contratos; atendimento/orientação Pessoal e Telefônico aos Consumidores; elaboração de ofícios; presidir reunião de conciliação com representantes e/ou advogados das empresas.
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Education
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2014 - 2015
Fundação Getulio Vargas
Pós-Graduação Lato Sensu, Desenvolvimento e Gestão de Pessoas -
1993 - 1997
Universidade Católica de Santos
Bacharel em Direito, Jurídica
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