Consultor

• Jul 2023 - Present

Consultoria para acompanhamento legislativo e incidência sobre a pauta de regulação de plataformas, apoiando o GT Regulação de Plataformas nas discussões em curso na esfera federal, em especial na tramitação do Projeto de Lei 2.630 de 2020 (ei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, ou PL das Fake News).Atribuições específicas:- Apoio ao GT nas discussões internas sobre iniciativas de regulação de plataformas;- Sistematização da construção das posições da CDR acerca do tema e redação de materiais relacionados a essas posições;- Redação de notas, posicionamentos e documentos da CDR;- Apoio às ações de incidência da CDR no tema de regulação de plataformas com diferentes atores políticos;- Participação de reuniões da CDR, do GT Regulação de Plataformas e da CDR com atores políticos;- Apoio na orientação do GTCom sobre a Campanha Regulação de Plataformas;- Contribuir com briefings dos materiais necessários, em parceria com a Gerência de Comunidade e o GT de Comunicação da CDR, para fins de divulgação das ações e de mobilização pró-incidência em Brasília, propondo ações de comunicação que promovam o engajamento do público nas pautas trabalhadas junto ao Congresso Nacional e ao Executivo; - Contribuir com a organização de eventos e atividades promovidas pela CDR, relacionadas às pautas trabalhadas pelo GT Regulação de Plataformas; - Produzir relatórios mensais de prestação de horas da consultoria. Show less

Ativista voluntário

• Jul 2016 - Present

Atuação ativista voluntária, especialmente em ações de incidência, originalmente como integrante do Instituto Beta: Internet & Democracia, depois como integrante do Aqualtune Lab: Direito, Raça e Tecnologia.

Co-Diretor Executivo

• Jul 2022 - Present

Integrante

• Oct 2020 - Present

Assessor Jurídico

• Feb 2013 - Present

- Assessor Jurídico da Presidência do TST: auxílio à Comissão criada para adequar o Tribunal à Lei Geral de Proteção de Dados; Presidente da Comissão de Ética; apoio a atividades diversas do Gabinete. - Anteriormente: elaboração de minutas de votos a partir da análise de recursos em processos judiciais trabalhistas. Experiência em dissídios individuais e coletivos de competências de Turmas, nas Subseções I e II da Seção Especializada em Dissídios Individuais e na Seção Especializada em Dissídios Coletivos. Show less

Conselheiro consultivo

• Jun 2021 - Present

Em conjunto com outros conselheiros e conselheiras, oferecer perspectivas externas a fim de auxiliar a Diretoria na análise, reflexão e planejamento sobre como construir o melhor futuro institucional para o InternetLAB. Em conjunto com outros conselheiros e conselheiras, oferecer perspectivas externas a fim de auxiliar a Diretoria na análise, reflexão e planejamento sobre como construir o melhor futuro institucional para o InternetLAB.

Pesquisador

• Dec 2021 - Present

Professor adjunto

• Aug 2014 - Feb 2023

Disciplinas ministradas para graduação: Direito Constitucional; Direito da Criança e do Adolescente; Direito do Trabalho; Direitos Humanos, Direito, Inovação e Tecnologia, Direito Processual do Trabalho; Introdução ao Estudo do Direito; Responsabilidade Civil. - Orientação de Trabalhos de Conclusão de Curso - Líder do grupo de pesquisa acadêmica Disciplinas ministradas para graduação: Direito Constitucional; Direito da Criança e do Adolescente; Direito do Trabalho; Direitos Humanos, Direito, Inovação e Tecnologia, Direito Processual do Trabalho; Introdução ao Estudo do Direito; Responsabilidade Civil. - Orientação de Trabalhos de Conclusão de Curso - Líder do grupo de pesquisa acadêmica

Consultor Sênior de Políticas Públicas

• Jul 2021 - Aug 2022

Colaboração voluntária nas áreas de Criptografia e Responsabilidade Civil Colaboração voluntária nas áreas de Criptografia e Responsabilidade Civil

Diretor Presidente

• Sep 2021 - Dec 2021

Pesquisador

• Jun 2012 - Nov 2012

Co-cordenação da pesquisa Open Business Models Co-cordenação da pesquisa Open Business Models

Assessor Jurídico

• Jan 2004 - Jun 2012

Elaboração de minutas de votos a partir da análise de recursos em processos judiciais trabalhistas. Experiência em dissídios individuais e coletivos de competências de Turmas, nas Subseções I e II da Seção Especializada em Dissídios Individuais e na Seção Especializada em Dissídios Coletivos. Elaboração de minutas de votos a partir da análise de recursos em processos judiciais trabalhistas. Experiência em dissídios individuais e coletivos de competências de Turmas, nas Subseções I e II da Seção Especializada em Dissídios Individuais e na Seção Especializada em Dissídios Coletivos.

Assistente Técnico, Chefe de Divisão

• Nov 2009 - Sep 2010

Gestor do projeto de elaboração do Marco Civil da Internet no Brasil Gestor do projeto de elaboração do Marco Civil da Internet no Brasil