Anderson Pedra

Advogado em Anderson Pedra Advogados integrante do Espaço Jurídico Vitória. at Espaço Jurídico Vitória
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(386) 825-5501
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Vitória, Espírito Santo, Brazil, BR

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Experience

    • Brazil
    • Legal Services
    • 1 - 100 Employee
    • Advogado em Anderson Pedra Advogados integrante do Espaço Jurídico Vitória.
      • Jun 2019 - Present

    • Palestrante/Professor
      • Jan 1998 - Present

      Atua como professor/instrutor/ ministrante de cursos em diversas temáticas: Licitação: Curso Completo de Licitação, Elaboração de Editais, Formação de Pregoeiro, Termos de Referência, Sistema de Registro de Preços, Contratação Direta (dispensa e inexigibilidade), Aspectos Polêmicos em Licitação, Vícios no Pregão, Planejamento Eficiente nas Contratações Públicas. Contratos administrativos: Curso Completo de Contratos Administrativos, Gestão e Fiscalização de Contratos, Alteração Contratual, Aplicação de Sanções, Rescisão Contratual, Política de Contratualização. Direito administrativo: Controle de legalidade e atuação da Assessoria Jurídica, Processo Administrativo, Lei de Acesso à Informação, Lei de Improbidade Administrativa. Administração Pública: Gestão Pública, Transparência, Direito Fundamental à Boa Administração Pública, Governança. Direito Constitucional: Processo legislativo, Atuação da Câmara Municipal, Papel do Vereador, Técnica Legislativa, Crime de Responsabilidade, Comissão Parlamentar de Inquérito. Show less

    • Brazil
    • Higher Education
    • 1 - 100 Employee
    • Professor de Direito Administrativo e Direito Constitucional
      • May 2005 - Present

    • Brazil
    • Events Services
    • 100 - 200 Employee
    • Palestrante/Professor
      • Oct 2014 - Present

      Licitação, Gestão e Fiscalização de Contratos, Prevenção de Fraudes, Contratação Direta, Controle de legalidade e atuação da Assessoria Jurídica, Governança, Processo Administrativo, Concurso Público. Planejamento eficiente nas contratações públicas. Vícios no Pregão. Aplicação de Sanções. Licitação, Gestão e Fiscalização de Contratos, Prevenção de Fraudes, Contratação Direta, Controle de legalidade e atuação da Assessoria Jurídica, Governança, Processo Administrativo, Concurso Público. Planejamento eficiente nas contratações públicas. Vícios no Pregão. Aplicação de Sanções.

    • Professor
      • Oct 2015 - Present

    • Palestrante/Professor
      • Jan 2003 - Present

      Licitação, Gestão e Fiscalização de Contratos, Prevenção de Fraudes, Contratação Direta, Controle de legalidade e atuação da Assessoria Jurídica, Governança, Processo Administrativo, Planejamento eficiente nas contratações públicas. Padronização de Editais. Termo de Referência. Vícios no Pregão. Aplicação de Sanções.Processo legislativo. Técnica Legislativa. Licitação, Gestão e Fiscalização de Contratos, Prevenção de Fraudes, Contratação Direta, Controle de legalidade e atuação da Assessoria Jurídica, Governança, Processo Administrativo, Planejamento eficiente nas contratações públicas. Padronização de Editais. Termo de Referência. Vícios no Pregão. Aplicação de Sanções.Processo legislativo. Técnica Legislativa.

    • Higher Education
    • 300 - 400 Employee
    • Professor Colaborador no Mestrado em Gestão Pública
      • Mar 2016 - Present

    • Procurador do Estado
      • Oct 2007 - Present

    • Advogado
      • 2015 - Jun 2019

      Atuação na área do Direito Público tanto no contencioso (judicial e/ou administrativo) quanto no consultivo com elaboração de pareceres, estudos, assessoria e orientação jurídica. Em Direito Administrativo atua nas seguintes áreas: licitação, contratos, improbidade administrativa, defesa perante os Tribunais de Contas, servidor público, processo administrativo disciplinar e outros. Em Direito Constitucional atua em: controle de constitucionalidade, competências municipais, processo legislativo, técnica legislativa, Comissão Parlamentar de Inquérito, elaboração e acompanhamento de projetos de lei, etc. Show less

    • Brazil
    • Government Administration
    • 100 - 200 Employee
    • Chefe de Consultoria Jurídica
      • Mar 2000 - Oct 2007

Education

  • Universidade de Coimbra
    Pós doutoramento em Direitos Humanos, Direito Fundamental à Boa Administração Pública
    2013 - 2014
  • Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
    Doutorado em Direito do Estado
    2006 - 2011
  • Faculdade de Direito de Campos
    Mestrado em Direito, Direito Constitucional
    2002 - 2006
  • Universidade Cândido Mendes
    Especialização em Direito Público e Processual Público
    2000 - 2002
  • Universidade Vila Velha - UVV
    Bacharelado em Direito

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