A Secretaria-Geral do Ministério da Saúde (SGMS) é um organismo da administração direta do Estado, que tem por missão assegurar o apoio técnico e administrativo aos gabinetes dos membros do Governo integrados no Ministério da Saúde e aos demais órgãos, serviços e organismos deste ministério que não integram o Serviço Nacional de Saúde, nas áreas da gestão dos recursos internos, do apoio técnico-jurídico e contencioso, da documentação e informação e da comunicação e relações públicas. A SGMS é um serviço dotado de autonomia administrativa, com um papel integrador e dinamizador da orgânica do Ministério da Saúde, que reforça a ligação entre a sociedade e os serviços e garante a articulação institucional entre os organismos.
