Overview

O Registro de Imóveis de Barueri pauta seu trabalho pela rapidez, eficiência, cortesia e agilidade no atendimento e pela mais estrita legalidade. Tem à testa, como Oficial, o bacharel Carlos Frederico Coelho Nogueira, aprovado no II Concurso Público de Outorga de Delegações de Registro, realizado em 2002/2003 pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Possui funcionários experientes e gabaritados, regularizando, com observância dos preceitos legais, a propriedade urbana e rural dos Municípios de Barueri (incluindo Alphaville, Tamboré e Aldeia da Serra), Santana do Parnaíba, Jandira e Pirapora do Bom Jesus. Totalmente informatizado, atende ao público com comodidade, sem filas ou aglomerações, observando fielmente a ordem e a sequência dos protocolos, com toda segurança e rapidez na efetivação de registros e averbações, bem como no fornecimento de certidões. Suas instalações são modernas, funcionais e confortáveis, emoldurando um novo conceito na atividade cartorária brasileira. O Registro de Títulos e Documentos é extremamente útil para pessoas físicas, empresas e sociedades de um modo geral. Documentos de qualquer espécie podem ser registrados para produzir efeitos contra terceiros, autenticação de data, preservação e conservação, inclusive mediante microfilmagem, nos termos da Lei. 6.015, de 31/12/1973. Além disso, o registro faz prova das obrigações de qualquer valor, dando publicidade, força probante e valor em relação a terceiros a contratos como "leasing" (arrendamento mercantil), fiança, locação, etc. As instituições privadas só passam a ter existência jurídica a partir do Registro no Cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas, de acordo com o Código Civil. Por isso mesmo, os contratos e estatutos constitutivos das sociedades civis devem, obrigatoriamente, ser objeto de registro, bem como suas posteriores alterações. Os livros contábeis das pessoas jurídicas são também registrados e autenticados no cartório, para maior segurança e autenticidade.