Overview

São recorrentes os processos nos quais se discutem pontos atuariais e financeiros específicos de contratos de seguro, de adesão a planos previdenciários ou de planos de saúde. As demandas judiciais se originam nas incertezas dos valores pagos e na manutenção do equilíbrio financeiro-atuarial diante das sentenças. A correta determinação de obrigações previdenciárias, de valores de seguros e de pecúlios, de valores de contribuição e benefícios de natureza previdenciária, da atualização monetária e de reajuste de planos de saúde são importantes aspectos em processos que demandem entidades de previdência, seguradoras e operadoras de plano de saúde. Nestas demandas, é de extrema importância a produção de prova pericial elaborada por atuário habilitado e registrado junto a IBA, em conformidade com o decreto-lei n° 806/1969. O perito Pedro Silva de Almeida é cadastrado junto ao TJRS para atuar como perito judicial em processos nos quais seja necessária a elucidação de pontos relacionados à correção dos valores pagos aos segurados, em acordo com o produto contratado, à atualização monetária de valores conforme os índices adequados e se os reajustes de mensalidades e contribuições estão alinhados com o requisitos de equilíbrio financeiro-atuarial.