Overview

O Curso de Jurisprudência Tributária advém de um projeto de mesmo nome, fruto de parceria entre a Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) e o Grupo de Debates Tributários (GDT). O Projeto de Jurisprudência Tributária (PJT) teve como primeira fase a elaboração de um livro/manual que aborda com profundidade, e de forma pragmática, o entendimento dos Tribunais Judiciais Brasileiros, sobretudo do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. A segunda parte do projeto consiste justamente na formação de um Curso que aborde os temas tratados no livro. Sem abdicar de questões teóricas importantes, o objetivo é preparar os alunos para a prática da advocacia tributária, focando nos temas que efetivamente interessam àqueles que atuam na área, tomando como ponto de partida o posicionamento dos Tribunais. Com professores reconhecidos pelo mercado, procura-se criar uma nova escola de Direito Tributário, cujo diferencial é um estudo vanguardista e completamente voltado para a análise da jurisprudência, buscando uma maior objetividade na avaliação de cada tema, sem perder a profundidade necessária. O Curso de Jurisprudência Tributária abordará os fundamentos do direito tributário brasileiro, divididos nos seguintes módulos: 1) Princípios constitucionais tributários 2) Competência 3) Imunidades 4) Conceito de tributo 5) Espécies Tributárias 6) Legislação Tributária: Vigência, Aplicação e Interpretação 7) Obrigação Tributária 8) Responsabilidade Tributária 9) Crédito Tributário, Lançamento, Prescrição e Decadência 10) Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário 11) Extinção do Crédito Tributário 12) Exclusão do Crédito Tributário 13) Garantias e Privilégios do Crédito Tributário 14) Administração Tributária