Overview

O HMLAW se destaca pela dedicação exclusiva à advocacia tributária, proporcionando aos clientes uma prestação de serviços de excelência na resolução de questões tributárias de alta complexidade. Nossa equipe é formada por profissionais respeitados, de sólida formação técnica e com relevante experiência acadêmica e profissional em renomadas universidades e escritórios, estando, todos, sempre atualizados em relação às mais importantes discussões jurídicas. Nosso escritório oferece serviços especializados em Direito Tributário das seguintes formas: CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL Atuamos na defesa dos interesses de nossos clientes defendendo-os tanto na via administrativa de todos os entes tributantes (federal, estadual e municipal), quanto na via judicial, seja em casos de autos de infração ou em casos de ações judiciais como execução fiscal, ação anulatória de débitos fiscais, mandados de segurança, etc. CONSULTIVO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Nosso escritório também se dedica à elaboração de pareceres e opiniões legais visando a auxiliar nas corretas interpretação e aplicação da legislação tributária. Ainda no âmbito preventivo, faz parte de nossa atuação a construção de estruturas empresariais voltadas à redução lícita da carga tributária. REPRESENTAÇÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA Realizamos junto à Receita Federal do Brasil, às Secretarias da Fazenda dos Estados e às Administrações Tributárias municipais, pedidos de compensação e restituição de tributos, organização de pendências fiscais para obtenção de Certidões Negativas de Débitos (CND), apresentação de consultas junto aos órgãos de arrecadação, requerimentos de regimes especiais, aproveitamento de incentivos fiscais, apropriação e utilização de créditos tributários. Também faz parte de nossos serviços o acompanhamento de fiscalizações em geral, auxiliando no atendimento aos auditores-fiscais e na produção de respostas às intimações e notificações recebidas.